O PRÍNCIPE DO ESGOTO: Como a Dinastia Bemfica converteu a Justiça de Varginha em um “Bordel Institucional” e fez da FADIVA seu Cofre Privado
Dossiês secretos da Ditadura, desenterrados pela Polícia Federal, revelam a anatomia do feudo criado pelo Juiz Francisco Vani Bemfica e pelo Deputado Morvan Acayaba. De sentenças rasgadas à mão a extorsão de empresários, a história de como uma cidade inteira se tornou refém de dois homens.
Por Redação Investigativa | Série: Arquivos da Impunidade
Varginha, anos 70. Enquanto o Brasil sufocava sob os coturnos do Regime Militar, no sul de Minas Gerais operava uma ditadura dentro da ditadura. Seus líderes não usavam farda, mas toga e terno.
Documentos explosivos do Departamento de Polícia Federal (DPF) e do Ministério da Justiça, analisados por nossa reportagem, expõem como a Comarca de Varginha foi transformada no que os próprios autos sugerem ser um “bordel institucional”. No comando, o Juiz de Direito Francisco Vani Bemfica e seu sócio político, o Deputado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende.
Conhecidos pela imprensa local como a “Dupla do Terror” e pelo povo como os donos da cidade, eles capturaram a Justiça, a política e a educação superior (através da FADIVA/FUNEVA) para erguer um império de corrupção, nepotismo e medo. Esta é a história de como o “Príncipe do Esgoto” governou Varginha.
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1. O Suicídio Político: A Denúncia que Saiu pela Culatra
A queda do império Bemfica começou com um ato de arrogância. Acostumado à impunidade, o juiz não suportava as manchetes do “O Jornal de Minas”, editado pelo corajoso jornalista Afonso Araújo Paulino, que o chamava de “desonesto” e “irresponsável”.
Em novembro de 1973, sentindo-se intocável, Bemfica enviou um radiograma ao Procurador-Geral exigindo a cabeça do jornalista. O tiro saiu pela culatra.
O Ministério da Justiça acionou a Polícia Federal. Mas, ao chegar em Varginha, os agentes federais não investigaram o jornal; investigaram o juiz. A conclusão do DPF foi devastadora:
> “Apurou-se serem verdadeiras as críticas daquele jornal… o magistrado é tido como homem sem escrúpulos, perseguidor implacável e ávido de aumentar suas riquezas.”
O que se seguiu foi a abertura da “Caixa de Pandora” de Varginha.
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2. O Balcão de Negócios: “Cala a Boca” ou Falência
Para Francisco Vani Bemfica, a toga não era um sacerdócio, mas uma ferramenta de extorsão. O caso da Usina de Pasteurização Varginha Ltda. (Leite Batuta) é o exemplo mais sangrento do modus operandi da quadrilha togada.
O empresário Atalicio Gomes Nogueira pediu concordata preventiva para salvar seu negócio. A resposta do sistema foi mafiosa. Um intermediário do juiz, identificado como Venício, exigiu Cr$ 30.000,00 (uma fortuna à época) como propina. O recado era claro: pague o “cala a boca” ou quebre.
Atalicio recusou. A vingança de Bemfica foi imediata: converteu a concordata em falência, decretando a ruína financeira da empresa.
“Tirar Esta Folha”: A Censura nos Autos
A certeza da impunidade era tamanha que o juiz deixava suas digitais nos crimes. Em um processo onde se contradisse, Bemfica não usou embargos ou recursos. Ele escreveu, de próprio punho, na página do processo: “Tirar esta folha”. A página foi arrancada. A integridade do Tribunal de Justiça (TJMG) na comarca foi violada fisicamente pela caneta de quem deveria protegê-la.
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3. FADIVA e FUNEVA: O Cofre da Família
Se o Fórum era o braço armado, a FADIVA (Faculdade de Direito de Varginha) e sua mantenedora, a FUNEVA, eram o caixa-forte.
Sob a presidência de Bemfica e a diretoria de Morvan Acayaba, a instituição de ensino foi privatizada na prática. Relatórios da DPF apontam que a fundação virou um cabide de empregos para a “Dinastia Bemfica”. A lista de parentes na folha de pagamento incluía:
Carlos Magno Bemficarn Djalma Vani Bemficarn Ercilio Lias Bemficarn Mario Vani Bemfica
O Grande Golpe Imobiliário
O saque à educação não parou nos salários. Bemfica protagonizou um caso clássico de lavagem de dinheiro imobiliária.
1. Como Presidente da Fundação, vendeu um terreno da entidade (que era inalienável) para um “laranja” (João Urbano).rn2. A venda foi feita sem alvará judicial e sem o Ministério Público saber.rn3. Meses depois, o “laranja” revendeu o mesmo terreno para a pessoa física do Juiz Bemfica por um preço camarada.
O juiz roubou a fundação que presidia, usando um testa de ferro, para aumentar seu patrimônio pessoal.
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4. O Abismo Moral: De Tóxicos a Heranças
A investigação federal revelou que não havia limite ético que Bemfica não cruzasse.
O “Mercador de Heranças”: O Código Civil proíbe juízes de comprar bens de processos que julgam. Bemfica ignorou a lei e comprou direitos hereditários no inventário de José Bastos de Avelar. Para “legalizar” o crime, ele despachou no próprio processo onde era parte.rn A “Festa de Embalo”: Quando a polícia estourou uma festa com menores, álcool e drogas (“tóxicos” confirmados por perícia), o delegado pediu indiciamento. O juiz Bemfica, contrariando as provas, arquivou tudo. Para os amigos do rei, a lei não valia.rn A Preguiça Remunerada: O magistrado chegou a proibir os escrivães de lhe enviarem processos às quartas, quintas e sextas-feiras. A justiça em Varginha funcionava apenas quando convinha ao “Príncipe”.
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5. A Blindagem Política e a Inércia do TJMG
A pergunta que ecoa é: como isso durou tanto tempo? A resposta está na aliança com o Deputado Morvan Acayaba.
O relatório da Polícia Federal descreve Morvan como um “verdadeiro aliciador de causas”* para o juiz. Era uma simbiose perfeita: o deputado trazia os clientes (e a proteção política em Belo Horizonte), e o juiz entregava as sentenças.
Mesmo com a Polícia Federal recomendando a aplicação do AI-5 (a punição máxima da ditadura) por considerar o juiz “indigno”, a máquina estatal foi lenta. Enquanto o Ministro da Justiça pressionava, registros mostram que o caso se arrastou nas corregedorias estaduais.
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6. Conclusão: O Passado que Assombra o Presente
O dossiê do “Príncipe do Esgoto” é mais do que uma história sobre um juiz corrupto dos anos 70. É um alerta sobre a fragilidade das instituições em cidades do interior, onde o poder local muitas vezes sufoca a Constituição.
A captura da FADIVA, a instrumentalização do TJMG local e a perseguição à imprensa independente em Varginha deixaram cicatrizes. A história de Francisco Vani Bemfica prova que, quando a fiscalização falha, o tribunal pode se tornar um balcão e a universidade, um cofre.
Resta saber se os mecanismos de controle de hoje seriam capazes de parar uma nova “Dupla do Terror” antes que ela tomasse a cidade.