O DOSSIÊ SECRETO DE VARGINHA: Como um juiz e um deputado usaram a FADIVA e o TJMG para criar um “Escritório do Crime” na Ditadura
Documentos explosivos da Polícia Federal e do SNI revelam a “Exposição de Motivos” que pediu a cassação do Juiz Francisco Vani Bemfica e do Deputado Morvan Acayaba. A acusação: transformar a comarca em um balcão de negócios, encobrir estupros e saquear a fundação educacional.
Imagine uma cidade onde o juiz rasga páginas de processos para esconder suas decisões, sugere abortos clandestinos para encobrir estupradores e compra terrenos da fundação educacional que ele mesmo preside. Isso não é ficção. É o retrato de Varginha, no Sul de Minas, durante a década de 1970, conforme detalhado em uma Exposição de Motivos sigilosa elaborada por órgãos de repressão da Ditadura Militar.
O documento, que serviu de base para pedidos de punição via AI-5, desnuda a “Sociedade de Fato” entre o Juiz de Direito Francisco Vani Bemfica e o Deputado Estadual Morvan Aloysio Acayaba de Rezende. Juntos, eles teriam capturado as instituições locais — incluindo a FADIVA (Faculdade de Direito de Varginha) e a estrutura do TJMG na comarca — para enriquecimento ilícito e perseguição política.
A “Dupla do Terror”: Como funcionava o Feudo
A investigação federal foi taxativa: Varginha havia deixado de ser uma comarca regida por leis para se tornar um “feudo particular”. A dinâmica era simples e devastadora. O Juiz Bemfica atuava como um “aliciador de causas” para o escritório de advocacia de Morvan Acayaba.
Se você quisesse ganhar uma causa em Varginha, precisava contratar o deputado. Se fosse adversário político, enfrentava a caneta pesada do juiz. O relatório do DPF aponta que “há longos anos o Dr. Morvan não perde as causas naquele Juízo”.
Essa blindagem permitiu que a dupla operasse acima da lei, gerando fortunas inexplicáveis. O juiz, descrito como alguém que chegou à cidade “pobre”, logo ostentava um patrimônio incompatível com seus vencimentos.
O Saque à Educação: O Escândalo da FUNEVA
Um dos capítulos mais sórdidos do dossiê envolve a FUNEVA (Fundação Educacional de Varginha), mantenedora da FADIVA. A educação, que deveria ser um pilar comunitário, virou fonte de lucro imobiliário para o magistrado.
O esquema, classificado como estelionato pelos investigadores, envolvia uma triangulação fraudulenta:
1. A Venda: Bemfica, como presidente da Fundação, vendeu um terreno valioso da entidade por um preço irrisório a “laranjas” (intermediários).rn2. A Recompra: Meses depois, esses intermediários venderam o mesmo terreno de volta para a pessoa física de Bemfica.rn3. O Lucro: O juiz então revendeu o terreno a terceiros, embolsando o lucro de um bem que era público/fundacional.
“Tirar Esta Folha”: A Justiça Mutilada
A sensação de onipotência do Juiz Bemfica chegou ao ponto de ele acreditar que podia editar a realidade processual. A investigação federal encontrou provas materiais de fraude processual física.
Para evitar contradições em seus despachos, o juiz ordenou, de próprio punho: “Tirar esta folha”. A página foi arrancada dos autos. A materialidade do processo judicial foi violada para proteger os interesses do magistrado, um ato que fere de morte a credibilidade da Justiça mineira da época.
O Fundo do Poço Moral: O Caso do Estupro
Talvez a revelação mais perturbadora da Exposição de Motivos não seja financeira, mas humanitária. O documento relata que o magistrado foi procurado pela mãe de uma jovem vítima de estupro.
Em vez de garantir a prisão do agressor e a aplicação da lei, Bemfica teria sugerido que a mãe procurasse um médico conhecido por realizar abortos clandestinos. O objetivo? “Acobertar o crime”. O juiz agiu como cúmplice de estuprador, prevaricando em sua função mais sagrada: a proteção dos vulneráveis.
Conclusão: Um Passado que Assombra
As investigações do SNI e do DPF concluíram que os atos de Francisco Vani Bemfica e Morvan Acayaba representavam uma “afronta intolerável”. O parecer jurídico recomendou a aposentadoria compulsória do juiz e a cassação do deputado.
O caso do “Feudo de Varginha” permanece como um alerta histórico sobre o perigo da captura institucional. Quando a Justiça, a política e a educação (FADIVA/FUNEVA) se fundem em um único projeto de poder, o resultado é a corrupção sistêmica e a violência contra o cidadão.