ARQUIVOS DA DITADURA: Como a “Dupla do Terror” Privatizou a Justiça e Criou um Feudo de Corrupção no Sul de Minas
Documentos sigilosos da Polícia Federal, desenterrados após 50 anos, revelam a anatomia de um escândalo em Varginha: um juiz que comprava os próprios processos, um deputado que blindava o esquema e uma cidade refém de um tribunal onde a lei era apenas um detalhe.
Nos anos de chumbo da Ditadura Militar, enquanto o país vivia sob a égide da “ordem e progresso”, a comarca de Varginha, no sul de Minas Gerais, operava sob uma constituição paralela. Ali, a lei não era cega; ela tinha dono, preço e sobrenome. Em um território onde a Justiça era moldada pelo poder político e econômico, uma verdadeira teia de interesses se formava, sem qualquer pudor ou temor de ser desmascarada.
O Dossiê Sigiloso
Um dossiê explosivo, baseado no Processo Sigiloso nº 042/71/DSI/MJ do Departamento de Polícia Federal (DPF), expõe com detalhes inéditos a ascensão e as manobras do Juiz de Direito Francisco Vani Bemfica. Entre 1971 e 1974, o magistrado não apenas julgou casos; ele, segundo as investigações federais, capturou o aparato judicial para enriquecimento ilícito, perseguição política e favorecimento familiar. Essa aliança de poder, que ficou conhecida nos corredores do fórum como a “Dupla do Terror”, revelou como a corrupção e a impunidade podem tomar conta de uma cidade inteira.
Este artigo mergulha nos arquivos empoeirados de um dos capítulos mais sombrios do judiciário mineiro, revelando a brutalidade de um sistema onde a Justiça foi transformada em um feudo familiar e político, e onde os próprios agentes da lei se tornaram agentes do caos.
1. A Engenharia do Medo: A Aliança Bemfica-Rezende
Para entender como um juiz de primeira instância acumulou poder suficiente para desafiar as leis federais, é preciso olhar para quem estava ao seu lado. O relatório da Polícia Federal é taxativo ao descrever a simbiose entre o Juiz Bemfica e o então Deputado Estadual Morvan Aloysio Acayaba de Rezende. Não se tratava apenas de amizade ou afinidade política. Era um modelo de negócios totalmente corrompido.
A dupla operava um esquema de “aliciamento de causas” que envolvia qualquer cidadão que precisasse da Justiça em Varginha. O modus operandi era simples e brutal:
- A Coerção: Em processos de inventário ou disputas de terras, partes eram pressionadas a contratar o Deputado Morvan como advogado.
- A Garantia: Quem aceitasse a oferta do advogado-alvo do juiz tinha “trânsito livre” no tribunal. Quem recusasse, enfrentava as represálias da caneta de Bemfica.
Esse esquema de blindagem política foi fundamental para que o juiz transformasse a Fundação Educacional de Varginha (FEV), mantenedora da Faculdade de Direito local, em seu quartel-general, onde as fronteiras entre o público e o privado foram apagadas e a impunidade se institucionalizou.
2. O Balcão de Negócios: Imóveis, Heranças e a “Triangulação”
O coração do esquema investigado pelo DPF não era ideológico, mas financeiro. A estratégia do juiz Francisco Vani Bemfica se baseava no acúmulo de patrimônio por meio de manobras que desafiavam a lógica jurídica e violavam a ética profissional.
A Triangulação do Terreno da Fundação: Bemfica utilizou sua posição como presidente da Fundação Educacional para desviar bens públicos para si. Em 1971, ele vendeu um terreno público para um “laranja”, João Urbano de Figueiredo Filho, por Cr$ 15.000,00. Sem licença judicial e sem consulta ao Ministério Público, a venda foi ilegal. Porém, não terminou aí. O “laranja” rapidamente repassou o terreno para o próprio Bemfica, que, agora como “dono legítimo”, vendeu o bem e embolsou o lucro.
O Juiz que Era Parte e Julgador: Um dos casos mais aberrantes documentados no dossiê é a compra de direitos hereditários no Espólio de José Bastos de Avelar, que estava sendo julgado por Bemfica. O Código Civil proíbe juízes de adquirirem bens em processos que eles mesmos estão julgando, mas Bemfica ignorou a lei. Ele comprou os direitos do espólio por Cr$ 50.000,00, e, para dar ares de legalidade ao ato, ele usou sua própria caneta para autorizar o autojulgamento, incluindo as escrituras de sua própria aquisição no processo.
3. “Cala a Boca” ou Falência: O Caso Leite Batuta
A corrupção em Varginha não se limitava ao enriquecimento pessoal; ela também envolvia extorsão. O caso da Usina de Pasteurização Varginha Ltda., produtora do Leite Batuta, ilustra perfeitamente o método de extorsão utilizado por Bemfica e seus aliados.
Quando a empresa pediu concordata preventiva — uma chance de se recuperar financeiramente — o sistema entrou em ação. Um intermediário identificado como Venício exigiu Cr$ 30.000,00 do empresário Atalicio Gomes Nogueira, como um “cala-boca” para o juiz. Nogueira recusou-se a pagar a propina, e a retaliação foi devastadora: Bemfica converteu a concordata em falência, destruindo financeiramente a empresa. Entre os beneficiários da quebra estava Navantino Alves Teixeira, cunhado do Deputado Morvan, parceiro do juiz.
4. A Caneta que Apaga Crimes: “Tirar Esta Folha”
A sensação de impunidade era tão forte que o juiz deixava vestígios de seus crimes nos próprios processos. Uma das provas mais escandalosas encontradas pela Polícia Federal foi uma ordem manuscrita de fraude processual.
Quando uma sentença ou documento nos autos era desfavorável ou contraditório, Bemfica não apelava ou tentava contornar juridicamente. Ele simplesmente escrevia: “Tirar esta folha”, e ordenava a remoção de páginas do processo. A integridade do arquivo público foi violada por quem deveria ser o guardião da justiça. O juiz não apenas ignorava a lei, mas também destruía qualquer vestígio que pudesse comprometer seu esquema criminoso.
A Justiça Seletiva: O caso da “Festa de Embalo” revela ainda mais a natureza seletiva da Justiça sob o domínio de Bemfica. Durante uma investigação, a polícia encontrou menores de idade consumindo álcool e maconha em uma festa organizada pela elite local. O juiz arquivou o caso com o argumento de que o fornecimento de álcool a menores era uma mera contravenção. Para os amigos do regime, as leis do país eram tratadas como mera formalidade.
5. O Contra-Ataque: Quando o Caçador Vira Caça
O castelo de cartas construído por Bemfica começou a ruir graças à persistência de um jornalista local, Afonso Araújo Paulino, do “O Jornal de Minas”. Enquanto a cidade inteira se calava por medo, Paulino usava seu espaço na mídia para denunciar os abusos do juiz.
Incomodado com a divulgação das denúncias, Bemfica tentou usar a Lei de Imprensa para calar o jornalista, acionando o Ministério da Justiça. Foi um erro fatal. Ao enviar agentes federais para Varginha, o governo militar descobriu que o problema não era o jornal, mas o próprio juiz. O relatório do DPF, concluído em janeiro de 1974, revelou todas as evidências de corrupção, e mais ainda. A conclusão foi tão severa que o DPF sugeriu a aplicação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) contra Bemfica, uma ironia histórica, já que o AI-5, instrumento de exceção da ditadura, foi recomendado para punir um agente do próprio Estado.
6. O Legado: A Tentativa de Dinastia
Mesmo sob investigação, Bemfica tentou garantir seu futuro e perpetuar sua influência. O relatório da Polícia Federal aponta que a Fundação Educacional de Varginha foi aparelhada com parentes do juiz, em um clássico caso de nepotismo. Nomes como Carlos Magno Bemfica, Djalma Vani Bemfica e Mario Vani Bemfica surgem como beneficiários desse esquema.
O objetivo de Bemfica era claro: transformar a instituição de ensino em uma “inesgotável fonte de empregos” para a sua família, criando um legado de poder que não dependeria das decisões do tribunal, mas de uma rede de favores e alianças dentro da cidade.
7. Conclusão: A Sombra da Impunidade
O dossiê sobre Francisco Vani Bemfica é mais do que um registro histórico; é um alerta sobre os perigos de um poder judiciário sem controle externo. Embora o Ministro da Justiça Armando Falcão tenha recomendado o afastamento imediato de Bemfica em 1974, a resposta da Corregedoria mineira foi lenta e ineficaz, permitindo que o juiz ainda assumisse comarcas vizinhas temporariamente.
A história da Comarca de Varginha nos
anos 70 nos ensina que a corrupção não precisa de sombras para acontecer; ela pode operar à luz do dia, assinada, carimbada e homologada por quem deveria combatê-la. Resta saber: quantos “feudos” como este ainda operam no Brasil profundo, protegidos pelo silêncio e pela distância das capitais?
O caso de Varginha revela a vulnerabilidade do sistema judicial quando ele se torna um instrumento de poder de uma pequena elite. A sombra da impunidade não desaparece com o tempo; ela continua a assombrar o tecido institucional, impedindo que a verdadeira Justiça seja alcançada.