ARQUIVOS SECRETOS: O JUIZ “VENAL”, O DEPUTADO E A MACONHA EM VARGINHA
Documentos confidenciais do SNI, do Exército e da Polícia Federal expõem como o juiz Francisco Vani Bemfica utilizava a histeria anticomunista para blindar fraudes imobiliárias, desvios de heranças e proteção a traficantes — até que sua “megalomania” incomodou o próprio regime.
No auge dos anos de chumbo, no coração do sul de Minas Gerais, um magistrado acreditava ter descoberto a fórmula da impunidade absoluta. Sob a toga de juiz da comarca de Varginha, Francisco Vani Bemfica não apenas aplicava a lei — ele a torcia, rasgava e vendia, operando um feudo particular ao lado de seu aliado político, o deputado estadual Morvan Acayaba. A estratégia de Bemfica era simples e eficaz para a época: posar como o guardião supremo da “moral e dos bons costumes”, acusando sistematicamente seus desafetos e críticos de serem “subversivos” e “comunistas”.
Enquanto publicamente perseguia padres progressistas e advogados que ousavam desafiá-lo, nos bastidores, o juiz comandava um esquema sofisticado de grilagem de terras públicas, apropriação indébita de heranças e até o acobertamento de festas regadas a drogas com a presença de menores de idade. Bemfica encarnava a hipocrisia clássica das elites locais que sustentavam a ditadura: o moralismo de fachada servia apenas para lubrificar a engrenagem do enriquecimento ilícito.
O que o juiz não calculou foi o limite da paciência dos próprios generais que ele dizia defender. O volume de denúncias falsas que ele enviava para destruir reputações acabou chamando a atenção para si mesmo. Cansados de perseguir fantasmas criados pelo magistrado, o Serviço Nacional de Informações (SNI), o Centro de Informações do Exército (CIE) e a Polícia Federal viraram suas lentes para Varginha.
O que encontraram não foi um patriota, mas um criminoso comum escondido atrás de um distintivo. O resultado dessa investigação é um dossiê devastador que trazemos a público. Abaixo, detalhamos a anatomia de um esquema de corrupção blindado pela ditadura, revelada através da transcrição completa de relatórios secretos, inquéritos policiais e provas que o regime militar manteve guardadas por décadas.
PARTE 1: A QUEDA DA MÁSCARA (O RELATÓRIO DO SNI)
(Fonte: Informação nº 288/SNI/ABH/73 – Novembro de 1973)
O documento mais explosivo encontrado nos arquivos é um relatório detalhado da Agência de Belo Horizonte do SNI. O texto desmonta, com a frieza típica da inteligência militar, a imagem pública do juiz. Os arapongas do regime, ao investigarem as denúncias feitas por Bemfica, perceberam que ele usava a máquina do Estado como arma pessoal.
O relatório expõe que o juiz bombardeava os órgãos de segurança com cartas acusando o padre Walmor Zucco e advogados locais como Daylor Salles Gontijo de comunismo. As investigações do SNI concluíram pela total “improcedência das acusações”. Mas, ao vasculharem a vida do acusador, descobriram um “comportamento inescrupuloso”.
[TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO DOCUMENTO]
SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES
AGÊNCIA DE BELO HORIZONTE
ASSUNTO: FRANCISCO VANI BENFICA – JUIZ DE DIREITO DE VARGINHA (MG)
1. ANTECEDENTES
a. O Juiz FRANCISCO VANI BENFICA […] tornou-se conhecido nesta Agência por fazer das denúncias uma atividade habitual […] dizendo-se, sempre, alvo de comunistas, corruptos e agitadores, por sua identificação com os ideais revolucionários.
[…]
d. É de se ressaltar que as investigações levadas a efeito por esta Agência […] concluíram pela improcedência das acusações, nada tendo sido encontrado, até o momento, que pudesse fundamentá-las.
e. Paralelamente […] foram sendo colhidos dados que indicam o comportamento inescrupuloso do Juiz BENFICA.
Abaixo, os crimes detalhados pelo SNI, que revelam como o magistrado tratava a coisa pública como extensão de sua carteira:
O Esquema da Fundação Educacional
Bemfica presidia a Fundação Educacional de Varginha, mantenedora da Faculdade de Direito local. O relatório descreve uma operação triangular clássica de fraude imobiliária e uso de laranjas:
- Em dezembro de 1971, a Fundação (presidida por Bemfica) vende um terreno nobre no Bairro Vila Pinto para dois “prepostos” (laranjas), João Urbano e José Resende, por Cr$ 15.000,00. A venda violou o estatuto da instituição, que proibia a alienação de bens sem o aval do Ministério Público.
- Em setembro de 1972, a Fundação recompra um lote vizinho pelo mesmo valor.
- Magicamente, em 11 de setembro de 1972, o próprio Juiz Bemfica adquire para si o terreno original por apenas Cr$ 10.000,00 — um desconto de 33% sobre o valor que a própria fundação havia vendido meses antes.
- Um mês depois, ele revende o imóvel por Cr$ 13.000,00, lucrando rápido sem levantar suspeitas imediatas.
DO RELATÓRIO:
“Além de infração ao Estatuto da FUNDAÇÃO… está perfeitamente caracterizada a posição de JOÃO URBANO FIGUEIREDO PINTO e JOSÉ RESENDE PINTO FILHO, prepostos do Juiz na transação irregular.”
Apropriação de Inventários e “Desaparecimento” de Autos
A voracidade do juiz não poupava nem os mortos. O SNI identificou que Bemfica comprou bens do espólio de José Bastos de Avelar, um processo de inventário que ele mesmo presidia. O Código Civil proibia expressamente que juízes adquirissem bens sob sua jurisdição litigiosa. Para contornar a “burocracia” da lei, Bemfica instruiu seu substituto a assinar a adjudicação.
Ainda mais grave era o seu tratamento aos processos que não lhe agradavam. Em uma ação de indenização, após proferir a sentença, o juiz simplesmente escreveu na própria folha dos autos determinando a sua retirada física do processo, fazendo a decisão desaparecer para travar o andamento da justiça.
DO RELATÓRIO:
“Na ação de indenização movida por EDWAR TOLEDO… o Juiz prolatou uma sentença… Em seguida, escrevendo na própria folha, determinou a sua retirada dos autos e deu prosseguimento ao processo, até o momento sem solução.”
O Escândalo da Maconha e a “Moral” Seletiva
Enquanto caçava padres por “ideologia”, Bemfica protegia o tráfico e a libertinagem, desde que envolvessem seus aliados. Em agosto de 1973, a polícia estourou uma festa em uma casa na Rua Campanha, encontrando menores de idade e maconha. O caso escandalizou a conservadora sociedade local.
O delegado pediu prisão preventiva. O promotor e o juiz, contudo, operaram para abafar o caso.
DO RELATÓRIO:
“Entretanto, o Promotor, em parecer cuja autoria também enseja dúvidas, pela semelhança de estilo com o Juiz… opina pelo arquivamento do processo, o que é determinado pelo Juiz, em sentença sem fundamentação.”
PARTE 2: O PEDIDO DE AI-5 CONTRA O JUIZ
(Fonte: Processo nº 000042/71 – DPF/MG – Relatório Final – 02/01/1974)
A situação de Bemfica tornou-se insustentável quando ele tentou usar a Lei de Segurança Nacional para censurar a imprensa que noticiava seus desmandos. O Ministério da Justiça acionou o Inspetor da Polícia Federal, Dr. Cidio Leite, para uma investigação sigilosa.
O relatório final da PF é um dos documentos mais contundentes da época. Ele não apenas confirma o enriquecimento ilícito — observando que o juiz chegou “pobre” e tornou-se rico rapidamente, transformando a Fundação Educacional em um cabide de empregos para parentes (Carlos Magno, Djalma e Ercílio Benfica) — mas também expõe a perversidade moral do magistrado.
Em um trecho chocante, a PF relata que o juiz, ao invés de processar um estuprador, sugeriu à mãe da vítima que procurasse um médico para realizar um aborto ilegal, agindo como conselheiro do crime e não como aplicador da lei.
A conclusão do delegado federal foi drástica: sugeriu que o regime usasse sua arma mais violenta, o Ato Institucional nº 5 (AI-5), não contra subversivos, mas contra o próprio juiz corrupto.
TRECHO DO RELATÓRIO POLICIAL:
“Em face do que ficou apurado… provado está que o Juiz… com o apoio integral do Deputado Estadual, igualmente corrupto, MORVAN ALOYSIO ACAYABA DE REZENDE, cometeu várias irregularidades… Faz do seu emprego a capa e espada para ferir seus adversários…
Diante de tais fatos necessário se torna que o Governo Federal… faça uso do seu mais vigoroso instrumento legal, qual seja o que dispõe o ATO INSTITUCIONAL Nº 05.”
PARTE 3: A IMPRENSA SOB ATAQUE E A EXTORSÃO NA FÁBRICA
(Fonte: Recortes de “O Jornal de Minas” e Telegramas nos Autos)
O jornalista Afonso Araújo Paulino foi a pedra no sapato de Bemfica. O juiz tentou de tudo: censura, ameaças e telegramas ao governo rotulando o repórter de subversivo. A estratégia falhou, e as matérias anexadas aos autos revelam o nível de gangsterismo da dupla Juiz-Deputado.
Uma das reportagens, intitulada “ESTE JUIZ É VENAL”, narra uma extorsão digna de filme de máfia envolvendo a Usina de Pasteurização Varginha Ltda.
Durante um processo de concordata, o procurador nomeado pelo juiz, Benito Vilache Peres, foi até a fábrica acompanhado de capangas para confiscar 7.071 caixas plásticas, paralisando a produção. Enquanto os caminhões eram carregados, o procurador passeava de carro, dando cobertura. O dono da usina foi informado de que as “denúncias do Pente-Fino” (apelido do juiz) eram sérias e que seria necessário um suborno de Cr$ 30.000,00 (uma fortuna à época) para “dar um cala a boca” no magistrado.
Como o empresário recusou a extorsão, a retaliação foi imediata: Bemfica transformou a concordata em falência, destruindo o negócio.
DO JORNAL DE MINAS (11/11/1973):
“Atalicio [dono da usina] foi procurado por Venicio que lhe pediu uma quantia de Cr$ 30.000,00… Atalicio não aceitou… Dito e feito. Ou porque ganhou algum cala boca dos credores ou porque não teve seus desejos satisfeitos por Atalicio, o juiz transformou a Concordata em Falência.”
PARTE 4: PERFIL PSICOLÓGICO: “NARCISISTA E MEGALOMANÍACO”
(Fonte: Informe Nº 055/71/S-102-M – CIE – 25 Jan 1971)
Até o temido Centro de Informações do Exército (CIE), órgão responsável pela repressão política violenta e tortura, tinha asco da figura de Bemfica. Em um informe secreto de 1971, os militares traçaram um perfil psicológico que descrevia o juiz não como um aliado ideológico, mas como um oportunista patológico que usava o regime para alimentar seu ego e sua conta bancária.
O documento destaca a vaidade do magistrado, que chegou ao ponto de escrever o próprio discurso de homenagem que um vereador foi coagido a ler na Câmara Municipal.
TRECHO DO INFORME DO CIE:
“Aos poucos… começou a se revelar quem era: narcisista, prepotente, megalomaníaco, vaidoso, politiqueiro e amigo do enriquecimento fácil.
Quanto ao narcisista e vaidoso, vale dizer que, agraciado com o título de cidadão varginhense… fez questão de escrever e coagir o vereador a ler um discurso em sua homenagem…”
PARTE 5: O CUSTO HUMANO
(Fonte: Anexo ao processo SNI)
Para além dos desvios milionários, o “reinado” de Bemfica custou carreiras e reputações. Os arquivos recuperam a carta de demissão do Padre Walmor Zucco, um dos alvos preferenciais do juiz. Acusado falsamente de pregar marxismo em suas aulas de sociologia, o padre se viu obrigado a renunciar para não prejudicar a Faculdade de Direito, que vivia sob a mira constante do magistrado-presidente.
CARTA DE RENÚNCIA (02/12/1971):
“Venho comunicar a V.S. a minha decisão de rescindir o meu contrato de trabalho… por falta de condições no exercício do magistério.
Pe. Walmor Zucco.”
A história de Francisco Vani Bemfica é um microcosmo de como a ditadura militar brasileira permitiu o florescimento de pequenos tiranos locais. Sob o pretexto de combater a subversão, figuras como Bemfica e Acayaba construíram impérios de corrupção, certos de que a bandeira do anticomunismo lhes garantiria impunidade eterna. Eles só não contavam que, na lógica paranoica do regime, até os aliados mais barulhentos poderiam se tornar descartáveis.