Os arquivos desclassificados da Ditadura Militar revelam uma história de corrupção e abuso de poder que marca a história do judiciário em Varginha (MG), um episódio que, até hoje, assombra a memória da cidade e da região. Entre os documentos recém-descobertos da Polícia Federal, surge o nome de Francisco Vani Bemfica, juiz da comarca local, que, no auge da repressão política dos anos 70, transformou a justiça em um campo de negócios privados, manipulando processos, comprando bens de heranças que ele mesmo julgava e, até mesmo, ordenando a destruição de provas. A história de como Bemfica usou a toga para fins pessoais, acumulando poder e riqueza, desafia não apenas os princípios jurídicos, mas também a própria lógica da justiça em um regime militar.
O Escândalo Desenterrado: A Anatomia de um Feudo Particular
Em 1974, o Ministro da Justiça Armando Falcão recebeu em sua mesa um relatório explosivo que nada tinha a ver com subversivos ou guerrilheiros, mas sim com um juiz que usava sua toga para cometer crimes que fariam corar qualquer organização criminosa. O nome que surgia era o de Francisco Vani Bemfica, Juiz de Direito da Comarca de Varginha, no interior de Minas Gerais. As investigações realizadas pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) desenterraram detalhes reveladores sobre o funcionamento de um verdadeiro balcão de negócios montado dentro do fórum local entre 1971 e 1974, período em que o juiz operava suas manipulações e esquemas escusos com um nível de impunidade assustador.
Os arquivos não revelam apenas casos de corrupção isolados, mas sim um verdadeiro retrato de como um sistema de captura do Estado foi criado e mantido. Vani Bemfica vendia sentenças, perseguia desafetos políticos, comprava bens dos processos que ele mesmo julgava e, em uma demonstração brutal de poder, ordenava a destruição de documentos judiciais com sua própria caneta.
A “Santíssima Trindade” da Impunidade Local: Judiciário, Política e Dinheiro
Para entender como Bemfica operava durante tanto tempo sem ser incomodado, é preciso olhar para a rede de proteção que ele construiu. O juiz não atuava sozinho. Documentos sigilosos indicam uma simbiose perigosa e tóxica entre o Judiciário, a Política e o Dinheiro, formando uma trindade que assegurava a impunidade de Bemfica. No centro desse esquema estava sua aliança com o então Deputado Estadual Morvan Aloysio Acayaba de Rezende, uma das figuras políticas mais influentes da região na época.
A investigação revelou que o juiz operava como um verdadeiro “aliciador de causas” para o escritório do deputado. A lógica era simples, porém implacável: qualquer pessoa que quisesse vencer no tribunal de Varginha precisaria contratar o advogado certo, aquele que tinha ligação direta com o sistema político e judiciário local. Essa blindagem política permitiu que Bemfica acumulasse poder não apenas dentro do fórum, mas também em outras esferas da cidade, incluindo instituições educacionais e empresas privadas.
Vani Bemfica não era apenas juiz. Ele também presidia a Fundação Educacional de Varginha, mantenedora da Faculdade de Direito local, onde o entrelaçamento entre o público e o privado atingiu seu ápice. A atuação de Bemfica como gestor da Fundação transformou-a em um verdadeiro feudo particular, onde os interesses pessoais e os negócios ilícitos se confundiam com a missão educativa da instituição.
O Esquema Imobiliário: A Compra de Bens à Margem da Lei
Um dos episódios mais escandalosos revelados pelos documentos da Polícia Federal envolve uma manobra imobiliária que destaca o caráter fraudulento de Bemfica. Em sua posição como Presidente da Fundação Educacional, o juiz autorizou a venda de um terreno da entidade para um intermediário, João Urbano de Figueiredo Filho. A transação parecia legal à primeira vista, mas o que aconteceu em seguida é o que torna o caso um escândalo absoluto: o terreno foi, em seguida, transferido para o nome de Bemfica.
A investigação foi clara ao afirmar que a transação ignorou todas as exigências legais. Não houve licença judicial, nem a consulta ao Ministério Público, nem alvará de autorização — exigências legais obrigatórias para a alienação de bens pertencentes à Fundação. Bemfica, com o uso de sua posição, fez da instituição de ensino uma imobiliária particular, utilizando-se de uma triangulação clássica para ocultar o enriquecimento ilícito.
O Caso de Inventário: “O Juiz Sou Eu, o Herdeiro Também”
O escândalo no Fórum de Varginha se aprofundou quando o juiz se envolveu diretamente em um processo de inventário que ele mesmo supervisionava. No caso do inventário de José Bastos de Avelar, Bemfica, de maneira flagrante, comprou os direitos hereditários do espólio por Cr$ 50.000,00, violando a lei do Código Civil da época, que proibia juízes de adquirirem bens litigiosos em sua própria jurisdição.
Mais grave ainda foi o fato de que Bemfica, como juiz, nomeou um procurador de fachada para ocultar sua participação direta no processo e, em um ato de cinismo absoluto, voltou a sentar em sua cadeira de juiz para despachar e julgar o próprio caso onde ele era parte interessada. Ele estava julgando um processo no qual seria beneficiado diretamente — um exemplo de auto-julgamento que tornava o processo judicial uma farsa.
A Censura Processual: “Tirar Esta Folha”
Em sua jornada de abuso de poder, Bemfica não apenas manipulava decisões, mas também tentava editar a realidade judicial. Em uma situação inédita e irregular, uma ordem manuscrita de sua autoria foi encontrada dentro de um processo. Após proferir uma sentença que não lhe favorecia, o juiz escreveu em uma folha do processo: “Tirar esta folha“. E, como em um conto de ficção, a ordem foi cumprida: a materialidade do crime de supressão de documento público foi feita sob sua própria supervisão, uma evidência de que ele não apenas violava a lei, mas tentava reescrever o histórico dos processos.
A “Festa de Embalo” e a Lei do Silêncio
Além de seus abusos em processos judiciais, Bemfica usou seu poder para proteger os “amigos do rei” e garantir que nada comprometesse a elite local. O caso da “Festa de Embalo” é um exemplo clássico disso. Em 1973, menores de idade foram flagrados em uma festa com consumo de drogas, e o caso foi tratado com total desdém pelo juiz. Laudos periciais confirmaram a presença de maconha no evento, mas, em uma manobra que desafiava o Código Penal, Bemfica arquivou o caso, minimizando o crime e ignorando as evidências de consumo de substâncias ilícitas.
A conclusão do juiz foi simples: fornecer drogas e álcool a menores, em sua visão, era uma contravenção, e os indícios de uso de tóxicos foram descartados como conclusões “precoces”. A mensagem era clara: para a elite de Varginha, a lei não se aplicava da mesma forma.
O Efeito Bumerangue: O Jornalista que Não se Calou
A queda de Bemfica começou, ironicamente, com um jornalista que teve a coragem de expor suas manipulações. Afonso Araújo Paulino, dono do “O Jornal de Minas”, iniciou uma cruzada contra o juiz, denunciando suas irregularidades. Embora suas matérias fossem rotuladas de sensacionalistas, o conteúdo era verídico. A resposta de Bemfica foi tentar silenciar o jornalista, acionando o Ministério da Justiça para investigar o dono do jornal.
O movimento se voltou contra ele. Os agentes do Departamento de Polícia Federal (DPF), ao chegarem em Varginha, perceberam que o verdadeiro problema não era o jornal, mas o próprio juiz. O relatório do DPF concluiu pela inidoneidade de Bemfica, sugerindo até mesmo que o Ato Institucional nº 5 (AI-5) fosse aplicado para cassar sua magistratura. O escândalo culminou na recomendação de afastamento de Bemfica, mas a resposta institucional foi lenta e morosa.
A Inércia Institucional: O Juiz Imortal
Apesar das provas contundentes de corrupção e abuso de poder, a resposta
do sistema judicial foi demorada. Enquanto o Ministro da Justiça recomendava o afastamento imediato do juiz, a Corregedoria de Minas Gerais não tomava nenhuma medida eficaz. Relatos da época indicam que Bemfica continuou a atuar, inclusive assumindo temporariamente a comarca vizinha de Três Pontas. A morosidade corporativista e a falta de vontade política permitiram que o juiz continuasse a exercer poder, mesmo estando claramente comprometido.
Conclusão: O Passado que Assombra o Presente
A história de Francisco Vani Bemfica não é apenas um capítulo esquecido do passado, mas uma lição amarga sobre como o corporativismo e a falta de fiscalização podem criar pequenos ditadores dentro do próprio sistema judiciário. A corrupção sistêmica que ele encarnou nas décadas de 70 é uma realidade que perdura até hoje em muitas comarcas do interior, onde o controle externo e a transparência são frequentemente negligenciados. O dossiê de Bemfica não é apenas um lembrete de como o abuso de poder pode corromper o sistema judicial, mas também um aviso de que a luta contra a corrupção no Judiciário deve ser constante, sem espaço para impunidades ou favores.