A história da investigação contra Francisco Vani Bemfica e Morvan Aloysio Acayaba de Rezende, no contexto do regime militar, não é apenas uma trama de corrupção e abuso de poder local, mas uma história de como o próprio aparato repressivo, o Estado, mobilizou-se contra uma das mais poderosas estruturas de captura institucional que se formou no Brasil durante os anos 1970. O caso não é apenas uma denúncia de corrupção, mas um reflexo das complexas e paradoxais dinâmicas de um Estado autoritário que, em alguns momentos, foi forçado a enfrentar e tentar destruir as próprias estruturas de poder que gerava e sustentava.
A Origem da Investigação: Denúncias e Coragem Imprensa Local
O catalisador para a investigação foi a coragem incomum dos jornalistas de Varginha e Minas Gerais, especialmente da Gazeta de Varginha e do Jornal de Minas. Em um contexto de censura e repressão, esses jornalistas desafiaram o poder da “dupla do terror”, expondo os esquemas de corrupção liderados por Bemfica, juiz da comarca de Varginha, e Acayaba, deputado estadual. As suas reportagens, feitas à custa de ameaças de morte e intimidação, representaram a faísca que acendeu o fogo da investigação que viria a destruir a dupla.
Foi através dessas denúncias que o Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão central de inteligência do regime militar, tomou conhecimento da gravidade da situação. O SNI, tradicionalmente focado em combater movimentos subversivos e de oposição política, reconheceu que a corrupção desenfreada de uma parte do aparato estatal representava uma ameaça mais insidiosa e imediata do que qualquer movimento de oposição — uma ameaça à própria credibilidade das instituições e à ordem pública.
A Investigação Conjunta: SNI, CIE e DPF
A investigação foi uma operação em larga escala envolvendo múltiplos órgãos do governo federal, incluindo o SNI, o Centro de Informações do Exército (CIE) e o Departamento de Polícia Federal (DPF). O que se seguiu foi uma operação de inteligência e investigação extremamente coordenada e sistemática. O Informe N.º 055/71/S-102-ML-CIE, documento-chave do CIE, detalhou as operações fraudulentas de Bemfica e Acayaba, com foco nas transações imobiliárias ilegais e no uso da Fundação Educacional de Varginha (FEV) como fachada para o esquema de corrupção.
A gravidade das evidências levou à formação de um acervo probatório irrefutável. O DPF, responsável pela coleta das provas criminais, reuniu documentos contábeis, transações imobiliárias fraudulentas e depoimentos de testemunhas chave. As investigações sobre o caso Neném Palmieri, por exemplo, evidenciaram o abuso de poder e as práticas de estelionato, onde transações de terras e propriedades eram manipuladas para beneficiar diretamente os membros da rede de corrupção.
A Prioridade para o Combate à Corrupção
Em um regime militar focado em perseguir opositores e movimentos subversivos, o SNI e o CIE fizeram uma escolha política estratégica. Ao invés de seguir o impulso repressivo do regime, eles reconheceram que a corrupção interna de Bemfica e Acayaba representava uma ameaça maior para a estabilidade do regime. Essa decisão de priorizar a corrupção interna ao invés da perseguição política de opositores demonstra a complexidade do momento e a capacidade do Estado de, mesmo sob um regime autoritário, se autopoliciar.
A investigação revelou um esquema sistêmico de corrupção e abuso de poder que comprometeu não só a justiça local, mas toda a estrutura política e administrativa da comarca de Varginha. As operações de compra de propriedades e a manipulação de contratos públicos eram apenas a ponta do iceberg. O verdadeiro escândalo foi a captura institucional que a dupla operou, onde o poder judiciário e o poder legislativo estavam a serviço de interesses privados e de enriquecimento ilícito.
A Metodologia Investigativa e as Provas
O processo investigativo foi meticuloso e rigoroso. O cruzamento de informações fiscais, documentos cartorários, registros bancários, laudos de psicólogos e testemunhos tornou-se a base de um caso de provas irrefutáveis. O trabalho de inteligência feito pelo SNI e pelo CIE, combinados com a investigação criminal do DPF, foi extremamente eficaz, conseguindo rastrear as transações financeiras, os esquemas fraudulentos e os dossiês comprometedores.
Entre os elementos mais impactantes estavam as transações imobiliárias fraudulentas realizadas por Bemfica. Em um dos casos mais emblemáticos, o juiz comprou um terreno de sua própria fundação por um valor significativamente abaixo do de mercado e, em seguida, revendê-lo a preço inflacionado. As transações foram minuciosamente registradas pelos agentes federais, e as provas documentais se tornaram o pilar central para a acusação.
A Decisão Radical do Regime Militar: O AI-5 e a Punição
O Parecer nº 38/74 da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça foi o momento de ruptura. Este parecer sintetizou as provas obtidas pelos órgãos federais e recomendou sanções extremas para Francisco Vani Bemfica e Morvan Aloysio Acayaba de Rezende. Ao classificar Bemfica como “indigno do cargo” e recomendar a cassação do mandato de Acayaba, o regime militar utilizou o próprio AI-5 – instrumento de exceção mais radical do regime – para aplicar uma punição severa àqueles que, no passado, foram aliados do sistema.
Esta decisão foi emblemática. Em um contexto de autoritarismo, onde o regime militar usualmente protegia os aliados e perseguia a oposição, essa investigação e punição evidenciaram uma contradição interna do regime, um reconhecimento tácito de que o mal interno — no caso, a corrupção — precisava ser extirpado, mesmo que isso significasse punir membros do próprio sistema.
O Legado da Investigação: Autopoliciamento e Autocrítica no Estado
O impacto dessa investigação vai além da destruição da dupla de Varginha. Ela revela uma dimensão pouco discutida do regime militar: a capacidade do Estado de se autopoliciar. Mesmo em um regime de exceção, onde direitos humanos eram sistematicamente violados e a repressão política era uma prática diária, houve um processo de autocrítica sobre os desvios internos de poder. Ao combater a corrupção que se instalara nas instituições locais, o regime demonstrou que, ao menos em alguns momentos, a proteção das instituições públicas poderia ser mais importante do que a simples manutenção de um status quo autoritário.
Este episódio também expõe a hipocrisia da política militar, que, ao mesmo tempo em que perseguia opositores ideológicos, tratava de limpar sua própria casa diante dos crimes que ocorriam dentro de suas próprias fileiras. Isso levanta questões sobre o real compromisso do regime com a moralidade pública e sobre como ele lidava com as dinâmicas de poder privado infiltrando-se em áreas públicas.
A Implicação para a História Brasileira
Esta investigação, embora profundamente autoritária, também é um lembrete de que o Estado, em suas diversas formas, pode eventualmente ser forçado a confrontar os abusos internos que ameaça não apenas a sua credibilidade, mas a própria integridade das suas instituições. Em um período em que o Brasil estava mergulhado no autoritarismo, a mobilização de uma parte do aparato repressivo para expor e destruir a corrupção de figuras chave dentro do regime representa uma das ironias mais poderosas de sua história política.
O caso de Bemfica e Acayaba, e a investigação que destruiu sua rede de corrupção, não deve ser visto como um simples evento isolado, mas como um alerta sobre a necessidade de autopoliciamento institucional e de que, mesmo nos momentos mais sombrios da história brasileira, há espaço para questionar e combater a corrupção interna, mesmo que de maneira paradoxal. Este episódio expõe a complexidade do autoritarismo, com seus momentos de repressão e também de enfrentamento de sua própria podridão.