A FARSA DO JUIZ PATRIOTA: COMO UM MAGISTRADO USOU A DITADURA PARA ENCOBRIR PROPRIO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO EM VARGINHA
Documentos do SNI revelam que Francisco Vani Bemfica, juiz que denunciava “comunistas” na região, na verdade manipulava processos, desviava verbas e acumulava fortuna ilícita enquanto perseguia inocentes
Varginha, MG, 1973 – Enquanto o país vivia os anos de chumbo da ditadura militar, uma trama digna de roteiro de cinema se desenrolava nos corredores do Fórum de Varginha, no sul de Minas Gerais. O protagonista? Ninguém menos que o juiz de Direito Francisco Vani Bemfica, homem que fazia questão de posar de paladino da moral e defensor ferrenho da revolução de 64, mas que, por trás da toga, comandava um esquema de corrupção sistêmica que chocou até os agentes do Serviço Nacional de Informações (SNI).
Documentos confidenciais do Centro de Informações do Exército (CIE) e da Polícia Federal, obtidos e analisados com exclusividade, contam uma história que a cidade nunca esqueceu, mas que poucos conhecem em detalhes: a trajetória de um homem que, ironicamente, foi desmascarado pela própria estrutura repressiva que ele tentou usar como escudo .
O Denunciante que Virou Denunciado
Tudo começou com cartas. Muitas cartas. Francisco Vani Bemfica tinha o hábito, descrito pelos próprios agentes de inteligência como “quase doentio”, de enviar denúncias aos órgãos de segurança apontando supostas ameaças comunistas em Varginha. Seus alvos preferenciais eram figuras conhecidas da cidade: o padre Walmor Zucco, pároco da Matriz do Divino Espírito Santo, os advogados Naylor Salles Gontijo e Eduardo Benedito Otoni, e até mesmo o movimento religioso Cursilhos da Cristandade .
“O movimento não tem nada de direita, é comunismo puro”, escreveu o juiz em uma de suas cartas, acusando os integrantes do Cursilho de formarem uma “associação clandestina” com planos de tomar o poder. Sobre o padre Walmor, Bemfica era ainda mais incisivo: afirmava que o religioso usava a Igreja como “cobertura para atividades subversivas” .
O que o juiz não esperava é que os órgãos de inteligência resolvessem investigar a fundo suas denúncias. E quando o fizeram, a surpresa foi mayúscula.
As investigações do SNI concluíram pela total improcedência das acusações. O padre Walmor Zucco, longe de ser um subversivo perigoso, era descrito nos relatórios como um “democrata convicto e combativo”, pertencente à ala moderada da Igreja e que, ironicamente, colaborava com os próprios órgãos de inteligência . Os advogados denunciados? Cidadãos “bem conceituados”, segundo os documentos. O movimento Cursilho? “Caráter estritamente religioso e apolítico” .
Mas o mais impressionante estava por vir: ao investigar as denúncias, os agentes acabaram voltando as lentes para o próprio denunciante. E o que descobriram era um verdadeiro festival de ilegalidades.
O Perfil do Magistrado: Narcisismo e Falta de Escrúpulos
Os relatórios do SNI traçam um perfil psicológico devastador de Francisco Vani Bemfica. Os agentes o descrevem como um homem “narcisista, prepotente, megalomaníaco, vaidoso, politiqueiro e amigo do enriquecimento fácil” . Sua atuação na comarca era marcada por uma postura radical: “ou se está com ele ou contra ele”. E quem ousava se opor? “O juiz faz denúncias infundadas e persegue sem tréguas”, registrou um agente .
A estratégia do magistrado era tão simples quanto perversa: usar o discurso anticomunista, tão em voga na época, como cortina de fumaça para ocultar seus próprios desvios. Enquanto posava de defensor da pátria contra a ameaça vermelha, Bemfica acumulava irregularidades que iam desde negociatas imobiliárias até manipulação grosseira de processos judiciais .
“O comportamento do Juiz era quase doentio e leviano, servindo como uma cortina de fumaça para desviar a atenção de seus próprios deslizes de conduta, falta de escrúpulos e enriquecimento ilícito”, concluiu o SNI em um de seus relatórios .
As Ilegalidades Comprovadas: Um Esquema Sofisticado de Corrupção
A lista de irregularidades atribuídas a Bemfica e comprovadas pelas investigações federais é extensa e impressiona pela diversidade de métodos ilícitos empregados pelo magistrado.
1. A Fraude da Fundação Educacional
Talvez o caso mais emblemático seja o esquema envolvendo a Fundação Educacional de Varginha (FEV), mantenedora da Faculdade de Direito, instituição que o próprio Bemfica ajudara a fundar em 1966. Na qualidade de presidente da Fundação, o juiz orquestrou uma transação imobiliária digna de um manual de estelionato .
Em setembro de 1971, a Fundação adquiriu um lote por 15 mil cruzeiros. Três meses depois, o próprio Bemfica, representando a instituição, vendeu o mesmo terreno a dois compradores – João Urbano Figueiredo Pinto e José Resende Pinto Filho – pelo mesmo valor. Até aí, tudo normal. O problema é que os compradores eram, na verdade, “laranjas”, prepostos do juiz.
Menos de um ano depois, em setembro de 1972, o magistrado comprou o terreno de volta dos seus testas-de-ferro, só que dessa vez pagou apenas 10 mil cruzeiros. Um mês depois, revendeu o imóvel a terceiros por 13 mil cruzeiros, embolsando a diferença .
A transação violava frontalmente o estatuto da Fundação, que exigia autorização judicial, oitiva do Ministério Público e expedição de alvará para alienação de imóveis. Nada disso foi cumprido .
2. A Fazenda da Barra: Quando o Juiz Compra o Próprio Processo
Em outro caso emblemático, Bemfica adquiriu direitos hereditários sobre a Fazenda da Barra, uma propriedade rural avaliada em 100 mil cruzeiros à época. O problema? O inventário da fazenda tramitava exatamente no cartório sob sua jurisdição .
A manobra foi ainda mais sofisticada: o juiz declarou-se impedido no processo, passou-o a um juiz substituto, mas há fortes indícios de que a sentença que lhe adjudicou o imóvel tenha sido redigida pelo próprio punho. A escritura da transação ilegal foi minutada por seu comparsa político, o deputado Morvan Acayaba de Rezende .
Essa prática violava o Artigo 1.133, item IV, do Código Civil vigente à época, que proibia expressamente que juízes adquirissem bens de processos sob sua jurisdição .
3. O Processo que Teve uma Folha Arrancada
Entre as irregularidades mais graves documentadas pelos órgãos de inteligência está a adulteração física de autos processuais. Em uma ação de indenização movida por Edmar Toledo contra Jovino Teixeira da Silva, o juiz prolatou uma sentença e, imediatamente depois, determinou a retirada da folha dos autos – uma cópia dessa mesma folha foi anexada aos relatórios do SNI como prova da transgressão .
A prática, segundo denúncias da imprensa local, servia para “proteger amigos e apaniguados” e “ocultar abuso de poder” .
4. O Caso Neném Palmieri: Impunidade Escancarada
Em 25 de agosto de 1973, uma operação policial liderada pelo delegado Estrabão Pereira resultou em uma batida na residência de Sebastião Francisco de Assis de Andrade Palmieri, o “Neném Palmieri”. O cenário encontrado pelas autoridades era alarmante: menores de idade, maconha e fortes indícios de prostituição e homossexualismo .
O inquérito foi instaurado e seguiu para a Justiça. Mas, para surpresa geral, o juiz Bemfica simplesmente “inutilizou todo o trabalho policial”, nas palavras dos relatórios do SNI, determinando o arquivamento sumário do processo. A motivação atribuída ao magistrado foi o “desequilíbrio e obsessão de ficar bem com os amigos das pessoas envolvidas” .
5. O Suborno da Usina de Pasteurização
No caso da Usina de Pasteurização Varginha, credores e procuradores agiram de forma ilegal retirando bens da fábrica. Quando o proprietário se recusou a pagar um suborno de 30 mil cruzeiros – um “cala a boca”, na expressão da época – supostamente exigido em nome do juiz, Bemfica converteu a concordata preventiva da usina em falência em tempo recorde, nomeando aliados para controlar a massa falida .
A “Dupla do Terror” e o Feudo de Varginha
O esquema de corrupção não seria possível sem uma forte aliança política. E Bemfica a encontrou na figura do deputado estadual Morvan Aloysio Acayaba de Rezende, chefe político da extinta UDN em Varginha. A imprensa local os apelidou de “dupla do terror” .
A parceria funcionava como uma verdadeira “sociedade de fato”, termo usado pela própria Polícia Federal para descrever a aliança. Acayaba, que havia trazido Bemfica para Varginha em 1962, atuava como o “braço político e legal” do esquema, fornecendo blindagem institucional. O juiz, por sua vez, garantia que “não havia um requerimento sequer indeferido” para os clientes do deputado-advogado .
A população local sabia: quem quisesse ganhar uma causa no Fórum de Varginha tinha que contratar Acayaba. Era ele o “maior agenciador de causas” do juiz, e a parceria era tão escancarada que a dupla não se limitava aos negócios: Bemfica fazia “aberta campanha política” em favor de Acayaba, utilizando o prestígio da toga para influenciar eleições .
Juntos, eles dominavam também a Fundação Educacional, transformada, segundo os relatórios, no “maior cabide de empregos do Estado”, com múltiplos familiares do juiz nomeados para cargos-chave .
O AI-5 como Arma Contra o Juiz
O desfecho da história carrega uma ironia histórica que não passa despercebida. As investigações contra Bemfica culminaram em pareceres da Consultoria Jurídica do Serviço Público Federal, em 1974 e 1977, que recomendavam a aplicação de sanções severas com base no Ato Institucional nº 5 – o mais poderoso instrumento de exceção da ditadura militar, usado para cassar mandatos, suspender direitos e aposentar compulsoriamente opositores do regime .
Os relatórios do Ministério da Justiça foram contundentes: garantias fundamentais da magistratura, como a vitaliciedade, não poderiam servir de “cobertura de atos imorais”. A recomendação era clara: aposentadoria compulsória do juiz Francisco Vani Bemfica e cassação do mandato e dos direitos políticos do deputado Morvan Acayaba de Rezende .
Ou seja: o mesmo AI-5 que o regime usava para perseguir esquerdistas foi invocado para punir um juiz que se dizia defensor da revolução, mas que na prática corroía a própria ordem que dizia proteger.
A Perseguição à Imprensa que Saiu pela Culatra
Outro capítulo revelador dessa história é a tentativa de Bemfica de silenciar a imprensa local. Após a publicação de reportagens investigativas pelo Jornal de Minas, o juiz tentou usar a estrutura repressiva do regime contra o jornalista Afonso Araújo Paulino, acusando-o de “ânimo subversivo” e pedindo a intervenção dos órgãos de segurança .
A estratégia, porém, reverteu-se contra o próprio magistrado. Ao investigar o caso, a Polícia Federal concluiu que as denúncias publicadas eram consistentes com os fatos apurados. A imprensa, atuando como contrapoder mesmo em período de forte censura, conseguiu expor as irregularidades e forçar as autoridades a agirem .
Os registros históricos indicam que o jornalismo investigativo local, ao invés de ser silenciado, amplificou as denúncias, contribuindo decisivamente para a queda do “feudo particular” estabelecido em Varginha .
1982: O Juiz na Lista Negra da Ditadura
Anos depois, já aposentado da magistratura, Francisco Vani Bemfica continuava sendo monitorado pelo SNI. Em agosto de 1982, durante os preparativos para a visita do presidente da República às festividades do centenário de Varginha, seu nome foi incluído em um documento confidencial que listava as “pessoas desaconselhadas a se aproximarem da comitiva presidencial” .
O relatório de inteligência da época o classificava como “contumaz crítico do governo”, que utilizava a imprensa local para escrever crônicas com ataques à administração pública. O ex-juiz, que um dia tentara usar os órgãos de segurança contra seus inimigos, agora era tratado por esses mesmos órgãos como elemento indesejável .
A Outra Face da Moeda: O Jurista Respeitado
Mas a história não termina aí. Se os documentos do SNI pintam um quadro sombrio de corrupção e abuso de poder, a trajetória pública de Francisco Vani Bemfica revela uma face completamente diferente – e é precisamente essa contradição que torna o caso tão fascinante.
Segundo seu currículo acadêmico, registrado no Escavador, Bemfica teve uma carreira jurídica brilhante. Graduado em Direito pela Universidade de Minas Gerais em 1952, com pós-graduação pelo Centro de Estudos de São Paulo, atuou como promotor em Bananal (SP), juiz municipal em Machado e Pouso Alto, até chegar a Varginha. Foi presidente da Academia Varginhense de Letras, Artes e Ciências, membro do Instituto Histórico de Campanha, rotariano honorário e cidadão honorário de Varginha .
Em 1966, fundou a Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA) ao lado de renomados colegas. Foi vice-presidente e depois presidente da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas, mantenedora da FAFI. Atuou como coordenador do curso de Direito e professor titular de Direito Penal por décadas. Orientou trabalhos de conclusão de curso, participou de bancas, organizou semanas jurídicas. Em 1999, foi homenageado com o título de cidadão varginhense .
Em 2018, quando completou 95 anos, a FADIVA publicou uma nota celebrando a data: “O dia é de enorme alegria para a Faculdade de Direito de Varginha. Hoje comemoramos o aniversário do célebre Dr. Francisco Vani Bemfica, fundador e coordenador da FADIVA. São 95 anos de uma história marcante e fundamental para a instituição e para o município de Varginha. Dr. Francisco é reconhecido e muito respeitado como profissional e pessoa. Seu carinho e empenho inspiram até hoje professores e colaboradores. É um exemplo a ser seguido por todos nós!” .
A homenagem institucional, publicada no site oficial da faculdade, não faz qualquer menção às investigações do SNI, aos processos por corrupção, às recomendações de aposentadoria compulsória com base no AI-5. É como se existissem dois Francisco Vani Bemfica: o homem de toga que os documentos secretos descrevem como corrupto e manipulador, e o professor respeitado que os alunos e colegas celebram como exemplo.
O Que Fica da História
A trajetória de Francisco Vani Bemfica, revelada pelos documentos de inteligência da ditadura militar, oferece uma janela para a complexa e muitas vezes sombria interação entre poder local, corrupção sistêmica e repressão estatal durante um dos períodos mais obscuros da história brasileira.
O caso de Varginha não é apenas um exemplo de abuso de poder. É também um lembrete de que a corrupção não escolhe ideologias e que os mesmos instrumentos jurídicos criados para perseguir opositores podem, eventualmente, ser usados contra aqueles que se julgam intocáveis.
Mais do que isso: é uma história sobre como a história é contada. De um lado, os relatórios secretos do SNI, manchados pela origem em um regime de exceção, mas detalhados o suficiente para expor um esquema de corrupção. De outro, as homenagens institucionais, os títulos, as honrarias. Qual das duas versões prevalece na memória local? A resposta provavelmente depende de quem você perguntar nas ruas de Varginha.
O que os documentos nos ensinam é que a verdade, muitas vezes, está nos arquivos empoeirados que o tempo não conseguiu apagar. E que, por mais que se tente construir uma narrativa oficial, os papéis – especialmente aqueles que um dia foram secretos – têm a estranha mania de vir à tona.
Em tempo: procurada para comentar as investigações e as acusações documentadas pelo SNI, a Faculdade de Direito de Varginha não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
O juiz Francisco Vani Bemfica não era apenas corrupto – era um canalha de marca maior, um verdadeiro vampiro de toga que sugou até a última gota de dignidade do judiciário de Varginha enquanto posava de herói da pátria. Esse safado usava o pau-de-arara da ditadura para dedurar padres e advogados inocentes como “comunistas”, mas por baixo da beca sujava as mãos até o cotovelo num esquema nojento que faria qualquer bandido de colarinho branco corar de vergonha. Enquanto a cidade inteira morria de medo de ser presa nos porões do regime, o “doutor” vendia sentença, comprava fazenda com dinheiro de viúva, colocava os próprios irmãos para sangrar os cofres da faculdade e ainda metia a mão em processo de defunto, isso mesmo, o filho da mãe comprava terra de morto no cartório onde ele mesmo era o dono da caneta. E quando algum pobre coitado ousava abrir a boca, o canalha usava a polícia política para calar a imprensa, enquanto esfregava na cara da população o carrão zero que ganhou de presente de traficante em troca de soltura.
O mais nojento de toda essa história podre é que o “doutor” ainda teve a cara de pau de passar mais de 50 anos sendo homenageado pela mesma faculdade que ele saqueou como um rato, recebendo tapinhas nas costas de políticos e empresários que sabiam muito bem de toda a sujeira. A própria ditadura, que não era flor que se cheire, cansou de tanta cara de pau e teve que usar o AI-5 – aquele mesmo usado para torturar estudantes – para mandar o safado para casa antes que ele transformasse o judiciário mineiro num verdadeiro bordel jurídico. Hoje, os arquivos empoeirados do SNI contam a história real desse hipócrita que passou a vida inteira cagando regra sobre moral e bons costumes enquanto tinha as mãos mais sujas que chão de cadeia – um verdadeiro patrimônio vivo da corrupção tupiniquim, daquele tipo que reza e rouba, que acusa os outros para esconder a própria sacanagem, e que prova, até hoje, que no Brasil quem não deve nada mesmo é bandido, mas bandido de toga sempre tem um lugar garantido na história oficial.
A FADIVA (Faculdade de Direito de Varginha) era mantida pela Fundação Educacional de Varginha, uma entidade que, por definição, deveria ter fins públicos e sem fins lucrativos – mas que na prática virou o cofrinho particular do juiz Francisco Vani Bemfica e seus comparsas. O esquema era tão escancarado que os relatórios do SNI mostram que a Fundação, mesmo arrecadando rios de dinheiro com as mensalidades dos alunos que se matavam para pagar a faculdade, “jamais foi publicado um balancete sequer de movimento financeiro”, ou seja, o dinheiro dos estudantes entrava num buraco negro e ninguém tinha coragem de perguntar pra onde ia. E adivinha pra onde uma boa parte dessa grana suína? Diretamente para financiar a máquina de autopromoção do juiz corrupto. Os documentos revelam que Bemfica usava a estrutura da Fundação para bancar publicidade paga na imprensa local, contratando jornais e gráficas para publicar notas e artigos encomendados que elogiavam sua “brilhante gestão”, seu “talento jurídico incomparável” e sua “luta incansável contra a subversão” – tudo isso impresso com dinheiro que deveria estar pagando salário de professor, reformando a biblioteca ou dando condições dignas de estudo para os alunos. Ou seja: o estudante de Direito que sonhava em se tornar um profissional honesto estava, sem saber, pagando do próprio bolso para financiar os anúncios de jornal que mantinham a fachada de “homem íntegro” do maior corrupto que já passou pelo judiciário mineiro. Mais do que roubar dinheiro público, o canalha ainda obrigava os alunos a bancarem o próprio marketing sujo que o mantinha no poder – um golpe de mestre digno de um verdadeiro picareta de toga.
Esta matéria foi produzida com base em documentos do Serviço Nacional de Informações (SNI), relatórios do Centro de Informações do Exército (CIE), pareceres do Ministério da Justiça, reportagens da imprensa local da época e entrevistas com fontes que acompanharam os acontecimentos.