1. Introdução: A Política do Medo e a Corrupção em Varginha
Durante a década de 1970, a cidade de Varginha, no interior de Minas Gerais, se viu mergulhada em um dos maiores escândalos de corrupção judicial da história recente do Brasil. O centro desse escândalo foi a figura do juiz Francisco Vani Bemfica, cuja conduta foi marcada por abusos de poder, manipulação de processos e enriquecimento ilícito, enquanto ele comandava a Comarca local. Suas ações, que estavam longe de serem um simples erro de julgamento, representaram um verdadeiro espetáculo de corrupção que envolveu aliados políticos, manipulação da justiça e um corporativismo judiciário que fazia de Varginha um reduto imune a qualquer forma de controle externo.
Este estudo analisa a gravidade das acusações feitas contra Bemfica, a reação da imprensa local — que teve um papel decisivo em desmascarar o juiz — e a resposta tardia, mas implacável, das autoridades federais. A partir de denúncias feitas por um jornal local, “O JORNAL DE MINAS”, a investigação da Polícia Federal expôs uma rede de conluio e impunidade que deixou uma marca indelével na história de Varginha e no próprio sistema judiciário brasileiro.
2. As Partes Envolvidas: O Conluio de Poderes
2.1 O Juiz Francisco Vani Bemfica: A Personificação da Corrupção
Francisco Vani Bemfica, um juiz de direito, se tornou sinônimo de corrupção e abuso de poder. De acordo com os relatórios da Polícia Federal e as acusações feitas pela imprensa local, o juiz usava seu cargo para enriquecer de forma ilícita e para beneficiar seus aliados políticos. Sua conduta era descrita como “deplorável e indigna”, e sua imagem na cidade era de um homem implacável, sem escrúpulos, cujo único objetivo parecia ser aumentar suas riquezas à custa da destruição dos outros.
A corrupção de Bemfica não se limitava apenas a práticas financeiras; ele manipulava processos, usava sua posição para atacar seus inimigos e favorecia aliados políticos em troca de favores e apoio. Como presidente da Fundação Educacional de Varginha, ele organizou transações imobiliárias fraudulentas que prejudicaram a instituição em benefício próprio, além de nomear parentes para diversos cargos, criando uma rede de nepotismo que afetava diretamente a gestão da fundação.
2.2 Morvan Acayaba de Rezende: O Deputado Como Aliado Político
Ao lado de Bemfica, estava o deputado estadual Morvan Acayaba de Rezende, seu parceiro político e aliado. O relacionamento entre ambos era mais do que político; era uma verdadeira parceria de corrupção. Acayaba era descrito como o “chefe político” que trouxe Bemfica para Varginha, patrocinando sua ascensão na Comarca e mantendo-o como seu aliado em diversas transações ilícitas. Juntos, fundaram a Faculdade de Direito de Varginha, cuja gestão também foi marcada por suspeitas de corrupção. Acayaba funcionava como um intermediário, “aliciando causas” para o juiz, uma prática que corroía ainda mais a confiança no sistema judiciário local.
2.3 O Jornal “O JORNAL DE MINAS”: A Voz da Denúncia
Em meio a esse esquema de conluio e abuso de poder, o jornal “O JORNAL DE MINAS”, sob a direção de Afonso Araújo Paulino, se destacou como a única voz a denunciar as práticas corruptas de Bemfica. O periódico manteve uma “terrível campanha” de exposições das irregularidades cometidas pelo juiz, sendo a peça central de um movimento de resistência à corrupção judicial. Essa postura combativa, no entanto, levou o próprio juiz a processar o jornal por “crime de imprensa”, mas, ironicamente, foi a queixa de Bemfica contra o jornal que acabou desencadeando as investigações da Polícia Federal. O mais surpreendente é que, ao invés de punir o jornal, as investigações federais corroboraram as acusações publicadas, validando as denúncias e jogando luz sobre o esquema de corrupção que Bemfica liderava.
3. Análise das Alegações de Má Conduta Judicial
As investigações realizadas pela Polícia Federal revelaram um conjunto impressionante de acusações contra o juiz Francisco Vani Bemfica. Essas acusações foram fundamentadas em uma vasta documentação, incluindo relatórios da Polícia Federal, escrituras públicas e certidões de cartório, que mostraram um padrão claro de corrupção e abuso de poder.
3.1 Conflitos de Interesses e Enriquecimento Ilícito
Uma das acusações mais graves foi o uso de sua posição judicial para obter vantagens financeiras pessoais. A gestão da Fundação Educacional de Varginha, presidida por Bemfica, tornou-se um campo fértil para práticas corruptas. O juiz vendeu um terreno da fundação para um intermediário por um valor abaixo do mercado, apenas para comprá-lo de volta a um preço ainda mais baixo. Essa transação fraudulenta não apenas causou um prejuízo significativo à instituição que ele dirigia, mas também evidenciou um enriquecimento pessoal indevido. A manipulação de bens públicos para fins privados foi confirmada por certidões dos cartórios de Varginha, que apontaram que a transação foi realizada sem o alvará judicial necessário e sem consulta ao Ministério Público.
Além disso, Bemfica também foi acusado de adquirir direitos hereditários sobre um processo de inventário que tramitava sob sua própria jurisdição. O juiz, ao comprar direitos no processo, violou diretamente o Código Civil, que proíbe qualquer magistrado de lucrar com processos que ele mesmo julga. Esse tipo de comportamento foi um dos pilares das acusações de corrupção e abuso de autoridade.
3.2 Abuso de Poder e Manipulação Processual
As investigações também revelaram diversos casos de manipulação processual, onde Bemfica usava sua posição para influenciar o andamento de processos judiciais e favorecer a si mesmo e seus aliados.
Em um caso emblemático, o juiz interveio na concordata de uma empresa local, a Usina de Pasteurização Varginha, para pedir uma propina de Cr$ 30.000,00. Quando o proprietário da empresa se recusou a pagar, Bemfica converteu a concordata em falência, prejudicando gravemente os credores e o empresário. Essa prática corrupta não foi um incidente isolado, mas sim parte de um padrão de abuso de autoridade que se estendia a várias esferas de sua atuação.
Além disso, Bemfica foi acusado de arquivar inquéritos policiais sem justificativa plausível, manipulando investigações para proteger aliados e prejudicar aqueles que se opunham a ele. Um exemplo disso foi o arquivamento de um inquérito sobre uma festa ilegal, onde foram encontradas substâncias tóxicas e menores sendo corrompidos. O relatório da Polícia Federal sugeriu que a decisão de arquivar o caso foi tomada sem uma investigação adequada, em um claro ato de prevaricação.
3.3 Outras Violações Processuais
Outras práticas ilegais e antiéticas foram documentadas, como a alteração de autos processuais para encobrir falhas e favorecer decisões que beneficiavam Bemfica e seus aliados. Em um caso, foi encontrada uma ordem manuscrita do juiz para remover páginas de um processo, porque elas “conflitavam” com uma sentença posterior, um exemplo claro de manipulação deliberada dos registros judiciais.
4. A Reação Institucional: O Fim da Impunidade?
A resposta a essas denúncias e investigações foi lenta e cheia de obstáculos. No entanto, a pressão pública, a atuação da imprensa e as investigações da Polícia Federal finalmente conseguiram desestabilizar o poder de Bemfica.
4.1 A Investigação da Polícia Federal
A Polícia Federal, que inicialmente foi chamada a investigar as acusações feitas pelo próprio juiz contra o jornal “O JORNAL DE MINAS”, acabou confirmando as denúncias. O relatório da PF sugeriu até a aplicação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), que foi o instrumento usado pelo regime militar para eliminar inimigos políticos. A gravidade das acusações e a confirmação das práticas corruptas de Bemfica foram determinantes para que a investigação fosse tratada com seriedade, mesmo em um período de repressão política.
4.2 Pressão Política e Reação Tardia
A pressão política também foi crucial. Deputados federais, como Navarro Vieira, denunciaram publicamente o caso, apontando que a falta de ação contra Bemfica estava colocando em risco a credibilidade do regime militar. O Ministro da Justiça da época, Armando Falcão, foi finalmente forçado a agir, pressionando o governo de Minas Gerais para que tomasse uma decisão em relação ao juiz.
4.3 O Afastamento de Bemfica
O fim da impunidade de Bemfica chegou após uma longa e turbulenta batalha judicial e política. O Ministério da Justiça, com o apoio da Polícia Federal, conseguiu finalmente afastar o juiz de suas funções. A notícia do afastamento foi publicada em “O JORNAL DE MINAS”, com manchetes que detalhavam a queda do magistrado, e a remoção de outros membros do seu círculo de influência, incluindo o delegado Estrabão Pereira, considerado um dos principais aliados de Bemfica na sua rede
de corrupção.
5. Conclusão: A Luta contra a Corrupção no Judiciário
O caso do Juiz Francisco Vani Bemfica é um exemplo claro de como o poder local pode ser usado para fins pessoais e como o corporativismo e a falta de fiscalização podem permitir que figuras como Bemfica operem impunemente. A atuação da imprensa local, a intervenção da Polícia Federal e a pressão política desempenharam um papel crucial na desmontagem desse esquema de corrupção, mas o caso também ilustra as falhas do sistema judiciário e a dificuldade de erradicar práticas corruptas em um sistema onde o poder local é tão forte.
Este episódio serve como um lembrete de que, em contextos de impunidade e de forte concentração de poder, apenas a ação externa — seja da mídia, da sociedade ou das autoridades federais — é capaz de desmantelar redes de corrupção e garantir que a justiça prevaleça.