O Escândalo de Varginha: Crônica de Corrupção, Imprensa e Poder
Introdução: A Batalha por Varginha
Na década de 1970, sob a égide do regime militar brasileiro, a cidade de Varginha, em Minas Gerais, tornou-se o palco de um confronto de proporções excepcionais. De um lado, o poder quase absoluto do juiz local, Francisco Vani Bemfica, cuja autoridade parecia ser inquestionável; do outro, a força vigilante da imprensa representada por Afonso Araújo Paulino, diretor do jornal O Jornal de Minas. Esse embate, travado através de investigações e denúncias, não foi apenas um conflito local, mas uma batalha de princípios que ecoou nas esferas mais altas da política brasileira.
Enquanto Bemfica usava sua posição para expandir seu império pessoal e político, Paulino e seu jornal começaram a desmascarar uma teia de corrupção que, por muito tempo, foi cuidadosamente escondida. O que se seguiu foi uma série de investigações que levariam o escândalo de Varginha a tomar proporções nacionais, mostrando as profundezas da impunidade e os limites do poder no Brasil daquela época. Esta crônica busca reviver, com base em documentos históricos e registros da época, os detalhes dessa história de poder, corrupção e resistência, que envolveu desde os corredores de Varginha até os gabinetes de Brasília.
1. O Juiz e Seu Império: Poder e Parcerias em Varginha
Em Varginha, Francisco Vani Bemfica não era apenas um juiz; ele era a figura de maior autoridade, com influência que transcendeu as fronteiras do Judiciário. Relatórios da Polícia Federal não hesitaram em descrever o magistrado como um homem “sem escrúpulos, sem moral, perseguidor implacável e ávido por aumentar suas riquezas”. Sua conduta não se limitava aos tribunais, mas se estendia à política local, onde suas alianças com o Deputado Estadual Morvan Acayaba de Rezende lhe garantiram um domínio quase absoluto sobre a cidade.
Essa parceria, de caráter mais político que jurídico, era a base de seu poder. Acayaba de Rezende agia como um elo entre Bemfica e o mundo político, sendo o responsável por aliciar causas para o juiz, consolidando uma verdadeira rede de favores que misturava interesses judiciais e legislativos. A Fundação Educacional de Varginha, uma das maiores instituições da cidade e mantenedora da Faculdade de Direito, era controlada por Bemfica e se tornou o ponto de apoio financeiro e político de suas manobras.
Entre os negócios escusos envolvendo a Fundação, destacam-se as práticas de nepotismo e favorecimento, como a nomeação de múltiplos parentes para cargos na instituição e a exploração indevida dos recursos da faculdade, incluindo a privatização de atividades estudantis que passaram a beneficiar diretamente seus aliados. Esse quadro de corrupção institucionalizada transformou-se em um cenário perfeito para a perpetuação de suas ações impunes.
2. A Trama se Revela: Um Catálogo de Acusações
As acusações contra o juiz Francisco Vani Bemfica foram numerosas e diversas, abrangendo uma série de práticas ilegais e imorais que, por anos, haviam sido encobertas pelo sistema de poder local.
2.1. Conflito de Interesses e Negócios Ilegais
Um dos casos mais flagrantes de corrupção envolveu a compra dos direitos hereditários de José Bastos de Avelar. O processo de inventário estava sob a jurisdição de Bemfica, que, desrespeitando a legislação vigente (Art. 1.133, nº IV, do Código Civil), adquiriu o espólio de Avelar por uma quantia irrisória de Cr$ 50.000,00. O Código Civil da época proibia explicitamente que um juiz adquirisse bens em processos que estivesse julgando, mas Bemfica ignorou tal restrição, realizando o negócio de forma irregular e ainda nomeando um procurador para representar seus interesses dentro do próprio processo.
Outro exemplo de seu comportamento ilícito envolveu uma transação imobiliária que beneficiou diretamente Bemfica. A Fundação Educacional de Varginha, que estava sob seu comando, vendeu um terreno a um indivíduo, João Urbano Figueiredo Pinto, que logo após revendeu o mesmo terreno de volta ao juiz, mas em seu nome pessoal. Essa transação violava os estatutos da Fundação, que exigiam aprovação judicial para a alienação de bens, mas, como era de se esperar no contexto de seu império pessoal, o juiz não se importou em cumprir as formalidades.
2.2. Abuso do Poder Judicial
As ações de Bemfica no exercício da função judicial eram igualmente questionáveis. Um exemplo claro de abuso de poder ocorreu quando ele mandou retirar fisicamente uma folha dos autos de um processo. A ordem escrita à mão, “tirar esta folha”, foi dada para apagar uma sentença original que prejudicava seus interesses, substituindo-a por uma nova, que beneficiava uma das partes. Essa manobra não foi um ato isolado; era prática comum no tribunal de Varginha.
Outro escândalo ocorreu quando o juiz redigiu uma sentença, mas mandou que seu juiz substituto a assinasse, como se fosse uma formalidade. A sentenças manipuladas para favorecer aliados se tornaram a tônica de sua gestão, o que só contribuiu para aumentar o descontentamento local.
2.3. Obstrução da Justiça: O Caso da “Festa de Embalo”
Um caso emblemático de obstrução de justiça aconteceu quando a polícia local, após atender uma ocorrência de perturbação de sossego, encontrou uma festa de menores de idade com substâncias tóxicas e bebida alcoólica. Mesmo com provas materiais e um relatório contundente, o juiz Bemfica arquivou o caso, garantindo a impunidade para os responsáveis. Esse episódio não foi um erro de julgamento, mas um reflexo claro do sistema de privilégios que permitia que a elite local estivesse acima da lei.
3. O Jornal Entra em Cena: Afonso Paulino vs. O Sistema
A partir do momento em que o jornal O Jornal de Minas, sob a direção de Afonso Araújo Paulino, começou a expor as falcatruas de Bemfica, o caso ganhou repercussão nacional. Paulino e sua equipe de jornalistas não hesitaram em chamar o juiz de “falso educador e juiz corrupto”. A imprensa tornou-se a principal força opositora, desafiando o poder instalado e expondo suas práticas.
O contra-ataque de Bemfica foi imediato, com o juiz movendo um processo por difamação e injúria contra Paulino. Enfrentar uma ação judicial durante o regime militar era extremamente arriscado, e a resposta não demorou. Paulino foi condenado a sete meses de detenção, com sursis, um claro aviso de que a repressão estava próxima. No entanto, essa ação acabou sendo uma grande ironia: foi exatamente a queixa de Bemfica contra o jornalista que catalisou uma investigação federal. A Polícia Federal, ao analisar o caso, não apenas investigou as denúncias de Paulino, mas também confirmou a veracidade de suas acusações. O relatório da investigação foi devastador para o juiz.
4. Brasília Investiga: O Processo Sigiloso
A crescente pressão e os documentos comprometendo o juiz levaram à instauração de uma investigação sigilosa pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), que analisou, em detalhes, os atos ilícitos de Bemfica. O relatório final do inspetor Hélio Leite, datado de janeiro de 1974, foi um golpe fatal na carreira de Bemfica, descrevendo-o como um “homem sem escrúpulos” e recomendando sua punição máxima, inclusive com a aplicação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), uma medida draconiana que poderia levá-lo à prisão ou até mesmo à morte política.
Com base no relatório da Polícia Federal, o Ministro da Justiça enviou uma recomendação para o Governador de Minas Gerais para o afastamento imediato de Bemfica. No entanto, a burocracia local e a falta de vontade política fizeram com que o juiz permanecesse em seu cargo por mais tempo do que o esperado, sendo inclusive transferido para a comarca vizinha de Três Pontas, uma manobra que demonstrava o alcance de suas relações e da resistência do sistema a mudanças.
5. O Desfecho: Justiça, Atrasos e um Retorno Inesperado
A transferência de Bemfica para Três Pontas gerou indignação generalizada, e a pressão pública finalmente fez efeito. O juiz foi removido de suas funções em Varginha, embora de forma tardia. Esse episódio simbolizou a lenta, mas determinante, vitória da imprensa e da sociedade civil contra um sistema corrupto que parecia imbatível.
Conclusão: O Legado do Escândalo de Varginha
O escândalo de Varginha é uma história de corrupção, poder e resistência. A figura do juiz Francisco Vani Bemfica representa as distorções que podem ocorrer quando o poder judiciário é capturado por interesses pessoais. Por outro lado, a coragem de Afonso Paulino e da imprensa local em enfrentar esse poder, mesmo sob o regime militar, mostra o impacto vital da liberdade de imprensa como um mecanismo de controle social.
O caso também revela as complexas relações entre o poder judicial, político e a elite local, além de evidenciar