A Toga como Escudo Judicial nos Anos de Chumbo

Introdução: Poder e Controvérsia no Sul de Minas

Na Varginha dos anos 1970, em pleno auge dos “anos de chumbo” da ditadura militar, um escândalo local expôs uma fratura fundamental no sistema de justiça brasileiro. A figura do Juiz Francisco Vani Bemfica, um magistrado de imensa influência no sul de Minas Gerais, tornou-se o epicentro de uma investigação federal que revelaria um paradoxo chocante: enquanto a Corregedoria de Justiça do estado o absolvia, a Polícia Federal, um dos braços do regime autoritário, concluía que seus atos eram tão graves que poderiam justificar punição sob o Ato Institucional nº 5 (AI-5) — o mais notório instrumento de repressão da ditadura. Este artigo reconstrói, a partir de documentos oficiais e recortes de jornais, não apenas as denúncias de abuso de poder contra o juiz, mas a crônica de uma colisão institucional. É a história de como os mecanismos democráticos de fiscalização do Judiciário pareceram blindar a impunidade, forçando o aparato repressivo do Estado a se posicionar como o defensor da ordem pública contra um poder local que se considerava acima da lei.

1. O Eixo de Poder: O Magistrado e o Deputado

Para decifrar a controvérsia em Varginha, é imperativo compreender a simbiose de poder entre o Juiz Francisco Vani Bemfica e o Deputado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende. Um relatório da Polícia Federal (Processo nº OO42/71/MJ) descreveu a aliança como o pilar de um domínio quase absoluto sobre a região. O documento atestava que o deputado detinha um “poder encomensurável” nas esferas “político, administrativo e até judiciário”, sendo o juiz seu “maior aliado”. Essa concentração de autoridade era particularmente problemática no contexto do regime: enquanto o governo federal centralizava o poder em Brasília, “feudos” locais como este podiam operar com uma autonomia que criava bolsões de ilegalidade, capazes de alarmar até mesmo o Estado autoritário. Essa estrutura de poder unificado, livre de freios e contrapesos eficazes, pavimentou o caminho para as graves acusações que se seguiriam.

2. As Acusações em Preto e Branco: Um Rastro de Denúncias

A polêmica em torno do Juiz Bemfica não se fundava em rumores, mas em um rastro de eventos documentados e denúncias formais que desencadearam múltiplas investigações. Os dossiês dos órgãos de controle pintavam um quadro de abuso de autoridade que desafiava a hierarquia do próprio sistema judiciário.

Uma Ordem Superior Ignorada

Um dos casos de maior repercussão pública envolveu a recusa do juiz em cumprir uma ordem de Habeas Corpus (nº 1471) concedida pelo Tribunal de Alçada, uma instância superior, em favor do cidadão Sinval Natalino de Brito. Um jornal da época não hesitou em classificar a atitude do magistrado como um ato de “prepotência”, acusando-o de tratar Varginha como seu “feudo” particular, um território onde apenas a “sua ‘Justiça'” poderia prevalecer.

O Dossiê Federal e a Apuração Interna

As denúncias formalizadas colocaram a conduta do juiz sob o escrutínio de diferentes esferas de poder, cada uma operando sob a lógica e os interesses de seu tempo.

• A Sindicância da Corregedoria: Documentos confirmam que o Juiz Bemfica foi alvo de uma “sindicância pela Corregedoria de Justiça com finalidade de apurar irregularidades”, um procedimento que testaria a capacidade do Poder Judiciário mineiro de policiar a si mesmo.
• A Investigação da Polícia Federal: Conduzida por um braço do Estado de segurança nacional, a investigação federal (Processo nº OO42/71/MJ) tinha um escopo mais amplo, apurando não apenas a conduta do juiz, mas sua aliança com as forças políticas que sustentavam seu poder.

A Educação como Negócio de Família?

Outro foco da investigação federal foi a gestão da “Fundação Educacional de Varginha”, presidida pelo próprio Juiz Bemfica. O uso de uma fundação educacional era uma escolha estratégica, pois vestia o controle financeiro privado com a respeitável capa do serviço público. O relatório da Polícia Federal, contudo, apontou que os cargos de liderança, incluindo o de tesoureiro, estavam concentrados na “família BEMFICA”. Essa estrutura, segundo os investigadores, criava um sistema desenhado para a opacidade, onde, caso os dirigentes quisessem se apropriar de recursos, “o fato passará despercebido”.

A gravidade destas alegações forçou o sistema a reagir, mas a resposta, longe de ser unívoca, expôs uma luta de poder entre os órgãos de controle estaduais e federais, revelando-se tão complexa quanto as próprias acusações.

3. A Resposta do Sistema: Blindagem Institucional ou Apuração?

A reação das instituições às denúncias contra Francisco Vani Bemfica é tão reveladora quanto as acusações em si. A análise dos desfechos conflitantes das investigações e da poderosa rede de apoio mobilizada em favor do juiz expõe as engrenagens do poder e da proteção corporativa da época.

Vereditos Conflitantes

As apurações conduzidas nas esferas estadual e federal chegaram a conclusões diametralmente opostas, expondo uma fratura fundamental no sistema de justiça da época.

Órgão de Controle	Resultado/Avaliação
Corregedoria de Justiça (MG)	A sindicância foi “julgada improcedente”, tendo sido “reconhecida a legitimidade dos atos praticados pelo nobre Juiz”.
Polícia Federal (MJ)	O relatório concluiu que os envolvidos eram “indignos da função pública” e que suas ações poderiam justificar medidas sob o “Ato Institucional nº 05”.

Essa disparidade expõe o núcleo do conflito: enquanto a investigação federal via nos atos do juiz uma ameaça à ordem pública que poderia justificar o uso dos mais duros instrumentos do regime, a avaliação interna do Judiciário mineiro optou por uma completa validação de sua conduta.

O Muro da Solidariedade

Diante do escrutínio, uma robusta rede de apoio mobilizou-se em defesa de Bemfica, demonstrando a força de suas conexões. Documentos registram a existência de “manifestações calorosas de apoio e de desagravo” que partiram de um amplo espectro de grupos influentes, incluindo Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Subseções da OAB e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais. O veredito de “improcedente” da Corregedoria pode ser visto como um reflexo direto do poder deste “Muro da Solidariedade”, um exemplo contundente de autoproteção corporativa em ação. Essa onda de apoio funcionou como um formidável escudo, isolando o juiz das críticas e reforçando sua posição de poder.

4. A Defesa do Magistrado: A Palavra de Francisco Vani Bemfica

Em meio ao turbilhão de investigações, o Juiz Francisco Vani Bemfica não se manteve passivo. Ele agiu de forma calculada para defender sua reputação, combinando ações diretas com a força de sua imagem pública como jurista e intelectual.

Uma Defesa Proativa

Longe de aguardar o avanço das apurações, o magistrado tomou a iniciativa. Conforme o relatório da Polícia Federal, o Juiz Bemfica “expontaneamente veio trazer uma peça de defesa” à sede da superintendência em Minas Gerais. Essa atitude demonstra uma abordagem proativa, buscando confrontar diretamente a autoridade que o investigava.

O Intelectual e o Jurista

Além de sua atuação no fórum, Francisco Vani Bemfica era autor de um livro, CURSO DE DIREITO PENAL, o que reforçava sua persona pública como um estudioso e especialista do Direito. Essa reputação acadêmica servia como um importante capital simbólico, que ele podia alavancar para solidificar sua autoridade profissional. Sua estratégia defensiva, portanto, não se limitou a contra-argumentos jurídicos, mas se apoiou também na força de sua estabelecida autoridade profissional e acadêmica.

Conclusão: Um Legado de Poder e Perguntas Sem Resposta

O caso de Francisco Vani Bemfica na Varginha dos anos 1970 demonstra como os mecanismos de fiscalização interna do Judiciário falharam, forçando uma confrontação entre diferentes — e ideologicamente opostas — concepções de justiça dentro do Estado brasileiro da época. A confluência de autoridade judicial, alianças políticas arraigadas e uma coesa rede de solidariedade corporativa criou um cenário de quase impunidade, validado pela própria instituição que deveria coibi-lo.

O episódio deixa um legado que transcende a culpa ou inocência de um homem. Ele revela a perturbadora ironia de um momento histórico em que o aparato repressivo de uma ditadura, por meio de sua polícia federal, se viu na posição de identificar uma ameaça à ordem pública que as instituições democráticas de controle, agindo em autodefesa, se recusaram a enxergar. O feudo de Varginha não foi apenas um caso de poder local descontrolado; foi um sintoma das profundas contradições do Brasil dos anos de chumbo, cujos ecos sobre o equilíbrio entre poder, justiça e responsabilidade continuam a ressoar.