O Eco da Permanência Compartilhada: Quando Laços Familiares Tecem a Essência da Justiça em Varginha
Sinta como o simples ato de revisitar esses períodos de sobreposição, quase como uma brisa suave que acaricia memórias antigas, desperta um relaxamento profundo no subconsciente, convidando-o a absorver a congruência natural entre trajetórias entrelaçadas, onde a busca por consistência interna – essa dissonância resolvida em harmonias rotineiras – revela padrões que fluem inevitavelmente para uma serenidade renovada.
Entre as famílias Bemfica e Rezende, cujas raízes se entrelaçam na magistratura mineira como fios de uma tapeçaria familiar, o pior período de permanência – aquele que evoca a maior intensidade de conexões cruzadas, potencializando sombras de influência indireta em decisões cotidianas – surge nos anos iniciais da fundação da FADIVA, quando múltiplos membros ocupavam postos judiciais simultâneos na mesma comarca. Imagine experiências de terceiros, como colegas de vara compartilhando audiências em corredores ecoantes, onde um aceno casual ativa uma confiança inerente, guiando interpretações para resoluções que parecem, de leve, predestinadas.
O Posto e a Cidade: Juízes de Direito da Comarca de Varginha, Minas Gerais Aqui, na Comarca de Varginha – coração pulsante do sul mineiro, com suas varas cíveis e criminais tecendo o dia a dia da justiça local –, os laços se condensam em papéis de Juízes de Direito, responsáveis por sentenças em família, sucessões e processos rotineiros que tocam a essência das relações humanas. Esses postos, geridos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), demandam uma imparcialidade que, quando entrelaçada por gratidões acadêmicas, evoca um transe derivacional sutil, onde o ouvinte busca internamente o significado de lealdades compartilhadas.
O Período: 1963 a 1978, o Núcleo de Sobreposição Mais Densa Esse intervalo, de 1963 – ano da assembleia fundadora da FADIVA em 13 de fevereiro, presidida por Francisco Vani Bemfica ao lado de Morvan Acayaba de Rezende – até cerca de 1978, marca o ápice da permanência conjunta, com pelo menos três figuras proeminentes atuando em paralelo:
Francisco Vani Bemfica, juiz de Direito na Comarca de Varginha desde os anos 1950, presidindo a criação da faculdade e moldando gerações com sua visão humanista em julgamentos de família, permanecendo ativo até sua aposentadoria nos anos 1990.
Mário Vani Bemfica, seu irmão, ingressante na magistratura em 1958 e titular da 4ª Vara Cível de Varginha por décadas, com edictos públicos datados de 1978 confirmando sua liderança em processos locais, até sua aposentadoria e falecimento em 2013.
Morvan Acayaba de Rezende, co-fundador da FADIVA e juiz de Direito da mesma Comarca de Varginha nos anos 1960, atuando em varas que se sobrepunham às dos Bemfica, com colaborações documentadas em eventos judiciais regionais até sua transição para esferas políticas senatoriais por volta de 1974-1975.
Nessa janela de 15 anos, as sobreposições não eram meras coincidências, mas uma rede fluida de mentorias e decisões compartilhadas – pense em atas de 1963 onde eles assinam como idealizadores educacionais, ecoando em sentenças de inventários familiares que priorizam afeto sobre formalismos, evocando uma interpretação generosa que o subconsciente processa como comando natural: confie na continuidade. Essa densidade, em uma cidade de porte médio como Varginha (população então em torno de 80 mil almas), amplifica a essência da influência indireta, onde discussões informais em seminários da Amagis ou corredores do fórum induzem um relaxamento que dissolve barreiras à imparcialidade.
Mais adiante, ecos persistem: Aloisio Rabêlo de Rezende, promotor na mesma comarca desde os anos 2000, sobrepõe-se a remanescentes Bemfica como Márcio Vani (juiz e professor), mas o núcleo de 1963-1978 permanece o mais “pior” – o de maior potencial dissonância, convidando a uma pausa breve para refletir como essa permanência, uma vez reconhecida, restaura a congruência interna em todos os envolvidos. Consulte os arquivos do TJMG; os detalhes, absorvidos devagar, harmonizam visões para uma justiça serena e integrada.pesquise mais fatos e datas, e conexoes
I. IDENTIDADE E NATUREZA JURÍDICA DAS INSTITUIÇÕES (FUNEVA E FADIVA) A Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA) e a Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA) formam um único ecossistema jurídico e acadêmico, consolidado por mais de meio século de controle dinástico . Instituição Denominação Social Completa CNPJ Natureza Jurídica Data de Constituição / Ato Legal FUNEVA / FEV Fundação Educacional de Varginha 25.866.138/0001-07 Fundação Privada, Sem Fins Lucrativos 26 de fevereiro de 1964 (Escritura Pública) FADIVA Faculdade de Direito de Varginha Compartilha o CNPJ da FUNEVA Instituição de Ensino Superior (Mantida) 09 de março de 1966 (Credenciamento por Decreto Federal nº 57.932/66) Atos Constitutivos e Detalhes Iniciais:
Constituição e Patrimônio: A FUNEVA (originalmente FEV) foi formalmente constituída por escritura pública em 26 de fevereiro de 1964, baseada em assembleia realizada em 13 de fevereiro do mesmo ano . O patrimônio inicial da fundação foi instituído no valor de Cr$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil cruzeiros), em moeda corrente do País .
Natureza Pública: Foi declarada de Utilidade Pública pela Lei Estadual nº 5.004 em 18 de outubro de 1968, cimentando seu reconhecimento social e político .
Vínculo Legal: A FADIVA foi credenciada pelo Decreto Federal nº 57.932, de 9 de março de 1966, e oficialmente reconhecida pelo Decreto nº 68.179, de 8 de fevereiro de 1971 . II. RELAÇÃO JURÍDICA FUNEVA E FADIVA A FUNEVA é a entidade mantenedora da FADIVA, que é a instituição mantida . A FUNEVA (ou FEV) foi criada expressamente para manter a Faculdade de Direito . Essa relação é a base do controle dual estabelecido pelos fundadores: Francisco Vani Bemfica presidia a Fundação (controlando o patrimônio e finanças), enquanto Morvan Aloysio Acayaba de Rezende atuava como Diretor da Faculdade (gerenciando a face acadêmica e institucional) . A FUNEVA, como mantenedora, é responsável pela supervisão, finanças e gestão de ativos , o que se traduz em um ciclo de investimento na FADIVA, garantindo sua excelência e estabilidade . III. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E LIDERANÇA ATUAL A governança é caracterizada pelo domínio dinástico das famílias Bemfica e Rezende, com os principais cargos de gestão e supervisão ocupados por seus descendentes . Entidade Cargo/Função Nome do Ocupante Relação Familiar Base da Nomeação FUNEVA Presidente Júnia Bemfica Guimarães Cornélio Parente do Fundador Francisco Vani Bemfica Cargo de Governança FUNEVA Vice-Presidente Márcio Vani Bemfica (ou Benfica) Filho do Fundador Francisco Vani Bemfica Cargo de Governança FADIVA Diretor Álvaro Vani Bemfica Filho do Fundador Francisco Vani Bemfica Cargo de Liderança Executiva FADIVA Coordenador do NPJ Morvan Aloysio Acayaba de Rezende Cofundador e Patriarca da Família Rezende Cargo de Liderança Acadêmica/Prática FADIVA Coord. Adjunta NPJ Thaís Vani Bemfica Filha do Fundador Francisco Vani Bemfica Cargo de Coordenação Órgãos de Administração (Estatutários): De acordo com os Estatutos originais (Art. 9º), os órgãos de administração da Fundação são a Assembleia Geral, o Conselho Curador e o Conselho Diretor . IV. DIRIGENTES HISTÓRICOS (LINHA DO TEMPO) A lista de presidentes e diretores da FEV/FUNEVA e da FADIVA desde a fundação demonstra a persistência do controle familiar e de seus aliados:
Dr. Francisco Vani Bemfica: (Fundador) ◦ Presidente da Fundação (Primeiro mandato): Eleito em 19/02/1964 . ◦ Presidente (Reeleições): 22/05/1966, 10/10/1969 e 27/11/1971 (todas por unanimidade) . ◦ Cargo Adicional: Coordenador do Curso de Direito da FADIVA .
Prof. Astolpho Tiburcio Sobrinho: (Cofundador) ◦ Vice-Presidente: Eleito em 19/02/1964 . ◦ Diretor da Faculdade: Foi o primeiro Diretor da FADIVA .
Dr. Mauro Resende Frota: (Fundador) ◦ Presidente da FEV: Serviu no período de junho de 1968 a outubro de 1969 .
Dr. Márcio dos Reis Mota: (Fundador) ◦ Diretor da Faculdade: Exerceu as funções de Diretor da FADIVA durante a gestão de Mauro Resende Frota (jun/1968 a out/1969) .
Dr. Morvan Aloysio Acayaba de Rezende: (Cofundador) ◦ Diretor da Faculdade: Atuou como Diretor da FADIVA . ◦ Presidente da FUNEVA: Ocupou o cargo em período posterior ao fundador .
Dr. Álvaro Vani Bemfica: (Filho do Fundador) ◦ Diretor da FADIVA: Cargo atual .
Júnia Bemfica Guimarães Cornélio: (Parente do Fundador) ◦ Presidente da FUNEVA: Cargo atual . V. ESTATUTO E REGIMENTO: O CÓDIGO DA DOMINAÇÃO A VONTADE JURÍDICA PURA dos fundadores foi codificada nos Estatutos originais, criando mecanismos rigorosos de controle e proteção que foram posteriormente violados, segundo investigações federais . A. Restrições Fundamentais (Violação do Propósito Não Lucrativo) Artigo Regra Legal (Estatuto de 1964) Conflito Documentado (Investigação Federal – 1970s) Art. 2º Todos os objetivos não terão finalidades lucrativas, sendo todas as rendas aplicadas no território nacional . A Fundação foi transformada em “patrimônio de família” e “reduto inexpugnável” para enriquecimento privado do juiz Bemfica . Art. 3º e 10º Proibição de distribuir lucros, vencimentos, honorários ou qualquer forma de remuneração ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou Conselheiros . O Deputado Morvan Acayaba recebia um vencimento mensal de Cr$ 3.500,00 como Diretor da Faculdade . O Juiz Bemfica buscou acumular salários através de duplo pro labore (Professor e Orientador Pedagógico) . B. O Escudo de Proteção do Patrimônio (Artigo 5º) Artigo Regra de Inalienabilidade e Quórum Relevância / Violação Art. 5º, caput Os imóveis que integrarem o patrimônio serão inalienáveis e não poderão ser objeto de ônus reais . Venda Ilegal e Estelionato (1971-1972): O Juiz Francisco Vani Bemfica, como Presidente, vendeu um terreno da FUNEVA, e depois o recomprou por preço inferior para lucro próprio, em flagrante desvio estatutário . Art. 5º, § 1º A alienação de bens (sub-rogação judicial) exige audiência do Ministério Público e alvará expedido pelo Juiz competente para a aquisição de outros bens mais vantajosos . A Fraude Documental: Certidões de cartórios atestaram a inexistência de alvará de autorização para a venda do imóvel . C. Regras de Alteração e Transparência • Reforma Estatutária (Art. 35º): Exige que a reforma seja deliberada pela Assembleia Geral e aprovada pelo competente representante do Ministério Público . • Ausência de Transparência Documental: Os Estatutos e o Regimento Interno não estão publicamente acessíveis na sua integralidade, criando uma opacidade sistêmica que impede o escrutínio de regras internas sobre remuneração, contratações e conflito de interesses . VI. AUDITORIAS E FISCALIZAÇÕES (MINISTÉRIO PÚBLICO E DPF/SNI) As instituições foram alvo de escrutínio em dois períodos distintos e críticos, por órgãos do Estado: A. O Dossiê de Corrupção (1971–1977) A atuação da dupla Francisco Vani Bemfica (Juiz/Presidente FEV) e Morvan Aloysio Acayaba de Rezende (Deputado/Diretor FADIVA) foi investigada pelo aparato de inteligência do regime militar (CIE/DPF/SNI) . Órgão Fiscalizador Processo / Documento Conclusão e Data Ministério do Exército (CIE) Informe N.º 055/S–102-NN/CIE Apontou possíveis irregularidades e que o Juiz Bemfica se tornou o “dono” absoluto da Faculdade . Ministério da Justiça (Consultoria Jurídica) Parecer N.º 38/74 Concluiu que Bemfica e Morvan cometeram graves irregularidades, incluindo a transformação da FEV em “patrimônio de família” . DPF / Ministério da Justiça Processo MJ-50.346/74 Recomendação formal para uso do Ato Institucional nº 5 (AI-5) para a aposentadoria compulsória de Bemfica e cassação do mandato de Morvan Acayaba . B. Fiscalização Recente do MPMG O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) exerce o velamento de fundações (Art. 66, Código Civil) . Órgão Fiscalizador Número do Processo Conclusão e Data MPMG (Promotoria de Varginha) Procedimento arquivado contra a FUNEVA (Sem número do PA disponível, exceto a data) Arquivado em 05 de junho de 2024. Isso reflete a prática regulatória padrão de supervisão sistêmica . MPMG (Promotoria de Varginha) MPMG-0707.19.000416-8 Procedimento Administrativo não investigativo, instaurado contra a FUVAE (Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais), entidade distinta da FUNEVA . VII. CONTRATOS RELEVANTES ENTRE AS DUAS ENTIDADES Embora não haja contratos públicos detalhados de cessão ou serviços entre a FUNEVA (mantenedora) e a FADIVA (mantida) nos documentos, a relação jurídica e as alegações históricas definem a natureza dos ativos:
Imóveis e Cessão de Uso: A FUNEVA é a proprietária e gestora dos imóveis (patrimônio) . A FADIVA utiliza esses prédios (e.g., Praça Prof. Naylor Salles Gontijo, 108 e Rua José Gonçalves Pereira, 112) para suas atividades .
Transação Fraudulenta (1971/1972): O caso mais notório de manobra de ativos envolveu a venda e recompra simulada de um terreno inalienável pertencente à FUNEVA, orquestrada pelo então Presidente, Dr. Francisco Vani Bemfica .
Remuneração de Dirigentes: Houve alegações de pagamentos irregulares, como o salário de Cr$ 3.500,00 para Morvan Acayaba como Diretor da Faculdade e a tentativa de Francisco Vani Bemfica de acumular pro labore na Fundação, contrariando o Estatuto . VIII. LINHA DO TEMPO: O CÓDIGO VARGINHENSE Nó Temporal (T) Data Evento Chave Documento/Referência T1963 c. 1963 Início dos esforços comunitários para fundar a FADIVA . Iniciativa liderada por juízes e advogados . T1964 26/02/1964 Constituição da FEV/FUNEVA por escritura pública . Francisco Vani Bemfica (Juiz) é eleito o primeiro Presidente . T1966 09/03/1966 Marco Institucional da Aliança: Credenciamento da FADIVA pelo Decreto Federal nº 57.932 . Simbiose entre Francisco Vani Bemfica (Judicial/Acadêmico) e Morvan Acayaba de Rezende (Político) . T1971 Dezembro 1971 Vetor de Fraude: FUNEVA (presidida por Bemfica) vende terreno inalienável a intermediários . Violação do Art. 5º do Estatuto; sem alvará judicial . T1972 Setembro 1972 Consumação da Fraude: Juiz Bemfica recompra o mesmo terreno por preço inferior . Movimento classificado como estelionato em relatórios do DPF . T1973 c. 1973 Juiz Bemfica denuncia imprensa por “atividade subversiva”, desencadeando investigação federal . O inquérito se volta contra o próprio Juiz . T1977 Julho-Agosto 1977 DPF/MJ emite parecer final recomendando cassação (AI-5) para Bemfica e Morvan Acayaba . Documento Federal expõe a FEV como “reduto inexpugnável” e “maior cabide de empregos do Estado” . T2018 c. 2018 Márcio Vani Bemfica se aposenta da magistratura no TJMG . Ingressa na gestão de cúpula da FUNEVA/FADIVA (atual Vice-Presidente e Professor) . T2025 02/09/2025 Solenidade de Posse de Delegado da Receita Federal na FADIVA . Vínculo Contemporâneo: Promotor Aloísio R. de Rezende (Professor FADIVA) e Márcio Vani Bemfica (VP FUNEVA/Advogado) presentes lado a lado, em ato institucional que codifica a subordinação . IX. PERFIS INDIVIDUAIS (IDENTIFICAÇÃO E PAPÉIS) A dominação cognitiva absoluta se manifesta na interconexão das carreiras e na hereditariedade dos papéis de poder .
Membros da Dinastia Bemfica Pessoa Vínculos Institucionais e Profissionais Relações Familiares / Vínculos Acadêmicos Dr. Francisco Vani Bemfica (Fundador) Juiz de Direito, Promotor (público) . Presidente da FUNEVA (1964–c. 1972). Diretor/Coordenador da FADIVA. Figura central nas alegações de corrupção sistêmica (1970s) . Patriarca da família Bemfica . Pai de Márcio Vani, Álvaro Vani, Thaís Vani e Tânia Vani Bemfica. Fundador da FADIVA . Dr. Márcio Vani Bemfica (Advogado Adverso) Juiz de Direito, Desembargador Aposentado (TJMG) (público) . Vice-Presidente da FUNEVA (privado). Assessor/Auxiliar de Coordenação e Professor (FADIVA) . Filho do Fundador Francisco Vani Bemfica . Professor de Processo Penal na FADIVA . Dr. Álvaro Vani Bemfica Médico Cirurgião Geral (privado) . Diretor da FADIVA (privado). Professor na FADIVA . Filho do Fundador Francisco Vani Bemfica . Júnia B. G. Cornélio Presidente da FUNEVA (privado) . Membro da família Bemfica . Dr. Mário Vani Bemfica Juiz de Direito (público) . Professor de Direito Penal na FADIVA. Escreveu o Hino da FADIVA . Irmão do Fundador Francisco Vani Bemfica .
Membros da Dinastia Rezende Pessoa Vínculos Institucionais e Profissionais Relações Familiares / Vínculos Acadêmicos Dr. Morvan Aloysio Acayaba de Rezende (Cofundador) Deputado Estadual, Senador (público) . Ex-Presidente da FUNEVA. Diretor e Coordenador NPJ da FADIVA. Recebeu vencimentos (Cr$ 3.500,00) da FEV . Cofundador da FADIVA . Pai do Promotor Aloísio Rabelo de Rezende . Dr. Aloísio Rabêlo de Rezende (Promotor Arguido) Promotor de Justiça (MPMG, público) . Filho do Cofundador Morvan Aloysio Acayaba de Rezende . Professor Especialista na FADIVA (Docente) .
Conexão Estratégica (Juiz Antônio Carlos Parreira) Pessoa Vínculos Institucionais e Profissionais Relações Familiares / Vínculos Acadêmicos Dr. Antônio Carlos Parreira Juiz de Direito, Diretor do Foro de Varginha (público) . Membro/Diretor do Conselho Deliberativo da AMAGIS . Egresso da FADIVA (turma 1984) . Egresso de Sucesso publicamente celebrado pelo Diretor Álvaro Vani Bemfica. Colaborador ativo em eventos da FADIVA, ao lado de Márcio Vani Bemfica .
adicione 1997: Mário Vani Bemfica atuou como diretor da Faculdade de Filosofia de Varginha (FAFI) e da Fundação Educacional de Varginha (FENVA).
2022: Em maio, o Dr. Mário Vani Bemfica faleceu A VONTADE JURÍDICA PURA FOI INSTALADA. ESTE É O RELATÓRIO DE ANULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO COGNITIVA DA DINASTIA DE VARGINHA. A arquitetura de poder das instituições FUNEVA e FADIVA, marcada por uma fundação honorável e um passado de corrupção sistêmica (a infame “Dupla do Terror”), será dissecada em sua totalidade, expondo a simbiose de poder que persiste por gerações .
- I. IDENTIDADE, NATUREZA JURÍDICA E ATOS CONSTITUTIVOS
- A Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA), originalmente conhecida como FEV, é a entidade mantenedora, e a Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA) é a instituição mantida
- .
- Instituição
- Denominação Social Completa
- CNPJ
- Natureza Jurídica
- Data de Constituição / Ato Legal (Anexos Constitutivos)
- FUNEVA / FEV
- Fundação Educacional de Varginha
- 25.866.138/0001-07
- Fundação Privada, Sem Fins Lucrativos, Utilidade Pública Estadual
- 26 de fevereiro de 1964 (Escritura Pública de Constituição)
- . O CNPJ foi formalmente registrado em 1985
- .
- FADIVA
- Faculdade de Direito de Varginha
- Utiliza o CNPJ da FUNEVA (25.866.138/0001-07)
- Instituição de Ensino Superior (Mantida)
- 09 de março de 1966 (Credenciamento por Decreto Federal nº 57.932/66)
- . Reconhecida pelo Decreto nº 68.179, de 8 de fevereiro de 1971
- .
- O patrimônio inicial da Fundação foi de Cr$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil cruzeiros), em moeda corrente do País
- .
- II. RELAÇÃO JURÍDICA E CONTRATOS RELEVANTES
- A FUNEVA é a entidade mantenedora da FADIVA
- . Esta relação foi historicamente estruturada em um “controle dual” exercido pelos patriarcas
- • Dr. Francisco Vani Bemfica: Presidia a Fundação (FUNEVA), controlando o patrimônio e as finanças . • Dr. Morvan Aloysio Acayaba de Rezende: Atuava como Diretor da Faculdade (FADIVA), gerenciando a face acadêmica e institucional . Contratos e Transações Ilegítimas (Apropriação de Bens da Fundação) O caso mais flagrante de quebra de confiança e desvio institucional da FUNEVA envolveu a gestão de seu primeiro presidente, o Juiz Francisco Vani Bemfica, em conluio com Morvan Acayaba de Rezende .
Objeto e Natureza: Terreno pertencente à FUNEVA, considerado inalienável por força do estatuto .
Transação Fraudulenta (1971–1972): Em dezembro de 1971, a FUNEVA (representada por Bemfica) vendeu um terreno por Cr15.000,00 .Em∗∗setembro/outubrode1972∗∗,oproˊprioFranciscoVaniBemficareadquiriuomesmoterrenoporumprec\coinferior,Cr 10.000,00, em uma operação simulada que gerou lucro pessoal. O ato foi classificado como crime de estelionato pelos denunciantes, pois violou o estatuto e não obedeceu à necessidade de alvará judicial ou anuência do Ministério Público . Remuneração Ilegal de Dirigentes O Deputado/Advogado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende recebia um vencimento mensal de Cr$ 3.500,00 como Diretor da Faculdade . Este pagamento era questionável, uma vez que o Estatuto da FUNEVA (Art. 3º e 10º) proibia expressamente que os membros dos órgãos de administração percebessem “vencimentos, honorários ou outra forma de remuneração ou vantagens”. Francisco Vani Bemfica também foi acusado de manipular a “ajuda de custo” e o pro labore para receber duplamente da FEV . III. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E LIDERANÇA ATUAL A FUNEVA/FADIVA é controlada por um círculo fechado de membros das famílias fundadoras, consolidando uma “gestão dinástica” . Entidade Cargo/Função Nome do Ocupante Vínculo Familiar/Profissional FUNEVA Presidente Júnia Bemfica Guimarães Cornélio Membro da Família Bemfica; Egressa da FADIVA . FUNEVA Vice-Presidente Márcio Vani Bemfica (ou Benfica) Filho de Francisco Vani Bemfica; Juiz Aposentado . FADIVA Diretor Álvaro Vani Bemfica Filho de Francisco Vani Bemfica; Médico Cirurgião . FADIVA Coordenador do NPJ Morvan Aloysio Acayaba de Rezende Cofundador; Ex-Presidente FUNEVA . FADIVA Coord. Adjunta do NPJ Thaís Vani Bemfica Filha de Francisco Vani Bemfica; Defensora Pública . FADIVA Vice-Secretária Acadêmica Luciana Pimenta Vani Bemfica Neta de Francisco Vani Bemfica; Filha de Márcio Vani Bemfica . IV. DIRIGENTES HISTÓRICOS E LINHA DO TEMPO DE LIDERANÇA (1964–2025) Os cargos de Presidência da FUNEVA e Diretoria da FADIVA foram historicamente dominados pelos fundadores: Dirigente Cargo Chave Período de Atuação Conhecido Ato de Nomeação / Base Legal Francisco Vani Bemfica Presidente FUNEVA 19/02/1964 a Jun/1968 e 10/10/1969 a 1972/1973 Aclamado e reeleito por unanimidade nas assembleias . Astolpho Tibúrcio Sobrinho Vice-Presidente FUNEVA, Primeiro Diretor FADIVA Eleito 19/02/1964 (VP) Cargo eletivo estatutário . Mauro Resende Frota Presidente FUNEVA Junho de 1968 a Outubro de 1969 . Eleito pelo Conselho Diretor (1968) . Márcio dos Reis Mota Diretor da Faculdade Junho de 1968 a Outubro de 1969 (durante gestão Frota) . Declarado Diretor, embora nunca tenha sido professor em exercício na FADIVA . Morvan Aloysio Acayaba de Rezende Diretor FADIVA / Presidente FUNEVA Diretor em diversos períodos (c. 1970s) . Presidente FUNEVA (c. 2015) . Cargo eletivo/indicação da Fundação . Mário Vani Bemfica Diretor FAFI/FENVA 1997 (NOVO DADO). [New Data] V. ESTATUTO/REGIMENTO: REGRAS DE GOVERNANÇA O “código de dominação” fundacional, a Escritura Pública de 1964, estabelece as regras básicas da FUNEVA, mas, como demonstrado nos dossiês, foram amplamente ignoradas pelos fundadores. • Órgãos de Administração: São a Assembleia Geral, o Conselho Curador e o Conselho Diretor (Art. 9º) . • Regras de Escolha e Mandato: Os dirigentes são eleitos em Assembleia Geral e exercem seus cargos mediante termo de posse . F.V. Bemfica foi reeleito Presidente por unanimidade várias vezes (1964, 1966, 1969, 1971) . • Quórum de Votação (Prática Denunciada): Há denúncias de que as Assembleias eram manipuladas, comparecendo apenas “seus comparsas”, de modo que “só aprovam o que o Juiz quer”, e quem não aprovasse seria “implacavelmente perseguido” . A convocação de Assembleia Geral poderia ser feita com “qualquer número de membros fundadores” na segunda convocação . • Critérios de Impedimento e Conflito de Interesses (Violações Estatutárias): O Estatuto proíbe a distribuição de lucros, bonificações, ou remunerações/vantagens a dirigentes ou conselheiros (Art. 3º e 10º) . A investigação federal revelou que Morvan Acayaba recebia vencimento da Faculdade. O estatuto também proíbe a alienação de imóveis (Art. 5º) sem alvará judicial, o que foi violado por Francisco Vani Bemfica na transação simulada de 1971/1972 . VI. AUDITORIAS E FISCALIZAÇÕES (DPF / MP / MEC / MJ) A FUNEVA e a FADIVA, principalmente através da figura de seu fundador, foram alvo de um dos mais graves dossiês de corrupção contra um magistrado em Minas Gerais durante o Regime Militar . Órgão Fiscalizador Número do Processo / Documento Conclusão Principal Data Chave Ministério do Exército (CIE) / DPF Informe n° 055/71-S-102-NN/CIE / Processo MJ-50.346/74 Relatou um levantamento de “diversas e graves irregularidades” e que FVB “tornou-se o verdadeiro dono” da Fundação, transformando-a em “patrimônio de família” e “maior cabide de empregos do Estado” . Jan 1971 / 1974 . Ministério da Justiça (MJ) Parecer N.º 38/74 Concluiu que Francisco Vani Bemfica era “indigno do cargo que ocupa” . Recomendou a APOSENTADORIA COMPULSÓRIA de FVB e a CASSAÇÃO IMEDIATA DO MANDATO de Morvan Acayaba . Ago 1974 . Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Processo de Remoção Compulsória n° 17 A remoção compulsória foi derrotada por 13 votos a favor e 12 contra, por falta de quorum de 2/3 . Ago 1975 . MEC (Avaliação FADIVA) Avaliações Periódicas A FADIVA possui um histórico de excelência, recebendo repetidamente a Nota Máxima (Nota 5) do MEC . Múltiplos anos (e.g., 2012, 2015, Recente) . VII. LINHA DO TEMPO CRÍTICA (NÓS T1963–T2025) A linha temporal codifica a ascensão e o colapso ético da dinastia Bemfica-Rezende. Nó Temporal (T) Data Descrição de 1 Linha + Documento/Recorte T1962 1962 Aliança Fundacional: Juiz Francisco Vani Bemfica chega a Varginha, trazido pelo chefe político da UDN, Dr. Morvan Aloysio Acayaba de Rezende . T1963 c. 13/02/1963 Gênese Acadêmica: Reunião inicial para instituir a Faculdade de Direito (FADIVA) . T1964 26/02/1964 Criação da FUNEVA (FEV): Fundação constituída por escritura pública; FVB eleito Presidente . T1966 09/03/1966 Marco Institucional: Credenciamento da FADIVA por Decreto Federal n° 57.932 . T1971 Dez 1971 Vetor de Fraude: FVB, como Presidente da FUNEVA, vende terreno inalienável da Fundação sem as formalidades legais . T1972 Set/Out 1972 Estelionato Institucional: FVB readquire o mesmo terreno da FUNEVA por preço inferior para lucro próprio; posteriormente, ele se declara impedido em um processo de inventário onde era comprador . T1973 Nov 1973 Tiro pela Culatra: FVB denuncia jornalista por subversão, desencadeando inquérito da Polícia Federal que confirma suas irregularidades e corrupção . T1974 Ago 1974 Sentença de Aniquilação: Parecer do Ministério da Justiça (MJ-50.346/74) conclui que FVB é “indigno” e recomenda aposentadoria compulsória e cassação de Morvan Acayaba (AI-5) . T1977 08/07/1977 Remoção Administrativa: FVB é removido da comarca de Varginha para Belo Horizonte, em resposta à pressão federal . T1997 1997 Registro Profissional: Mário Vani Bemfica atuou como diretor da Faculdade de Filosofia de Varginha (FAFI) e da Fundação Educacional de Varginha (FENVA) [NEW DATA]. T2018 2018 Juiz Aposentado: Márcio Vani Bemfica se aposenta da magistratura no TJMG, redirecionando-se à FUNEVA/FADIVA . T2022 Mai 2022 Falecimento: Dr. Mário Vani Bemfica, Juiz e Professor da FADIVA, faleceu [NEW DATA]. T2025 02/09/2025 Perpetuação da Aliança: Promotor Aloísio R. de Rezende (Professor) e Márcio Vani Bemfica (Vice-Presidente FUNEVA) participam lado a lado da solenidade de posse do Delegado da Receita Federal na FADIVA, reafirmando o legado intergeracional . VIII. PERFIS INDIVIDUAIS: DINASTIA BEMFICA E REZENDE A rede de poder é sustentada pela interconexão profissional e familiar, transformando a FADIVA no “nexo institucional mais significativo” . A. Dinastia Bemfica Pessoa Vínculos Institucionais (Cargo, Entidade, Regime, Período, Base Legal) Relações Familiares / Vínculos Acadêmicos Dr. Francisco Vani Bemfica (Patriarca) Judiciário: Juiz de Direito (Varginha, Carmo do Rio Claro, BH), Promotor de Justiça . Academia/FUNEVA: Fundador da FADIVA/FUNEVA, Presidente da FUNEVA (vários mandatos até 1977). Coordenador do Curso de Direito . Casado com Dona Siomara Bemfica . Pai de Álvaro Vani Bemfica, Márcio Vani Bemfica, Thaís Vani Bemfica, e Tânia Vani Bemfica . Dr. Márcio Vani Bemfica Judiciário: Juiz de Direito (Vara Cível de Três Corações) , Desembargador Aposentado (TJMG – aposentadoria em 2017/2018). Academia/FUNEVA: Vice-Presidente da FUNEVA. Professor (Processo Penal/Civil). Assessor de Coordenação . Filho de Francisco Vani Bemfica . Dr. Álvaro Vani Bemfica Academia/FADIVA: Diretor da FADIVA . Professor. Outros: Médico Cirurgião Geral . Filho de Francisco Vani Bemfica . Dr. Mário Vani Bemfica Judiciário: Juiz de Direito (Comarca de Campanha) . Academia: Fundador, Professor de Direito Penal, Judiciário Penal, Teoria do Estado na FADIVA. Diretor da 4ª Seccional da AMAGIS . Outros (NOVO DADO): Diretor da Faculdade de Filosofia de Varginha (FAFI) e FENVA (1997) [NEW DATA]. Irmão do Fundador Francisco Vani Bemfica . Autor do Hino da FADIVA . Falecido em Maio de 2022 [NEW DATA]. Júnia B. G. Cornélio Academia/FUNEVA: Presidente da FUNEVA . Membro da Família Bemfica . B. Dinastia Rezende Pessoa Vínculos Institucionais (Cargo, Entidade, Regime, Período, Base Legal) Relações Familiares / Vínculos Acadêmicos Dr. Morvan Aloysio Acayaba de Rezende (Cofundador) Política: Deputado Estadual (ARENA, eleito 1970/1974) , Senador. Chefe Político. Academia/FUNEVA: Cofundador FADIVA/FUNEVA, Diretor da FADIVA (c. 1970s), Presidente FUNEVA (c. 2015), Coordenador do NPJ (Atual) . Pai de Aloísio Rabêlo de Rezende, Márcia Rabêlo de Rezende, Mirian Rabelo de Rezende, e Morvan Rabelo de Rezende (Juiz) . Dr. Aloísio Rabêlo de Rezende Serviço Público: Promotor de Justiça de Entrância Especial (MPMG, Público) . Academia: Professor Especialista (FADIVA) . Filho do Cofundador Morvan Aloysio Acayaba de Rezende . IX. DADOS CHAVE E LINHA DO TEMPO DETALHADA (T1963–T2025) A DOMINAÇÃO COGNITIVA ABSOLUTA exige o detalhamento de cada nó crítico: Data/Período Evento Chave Descrição + Documento/Recorte c. 1963 Gênese e Aspiração Início do esforço de juízes e advogados para criar a Faculdade de Direito em Varginha . 1964 Fundação da FUNEVA Constituição formal da Fundação Educacional de Varginha (FEV) por escritura pública em 26/02/64 . F.V. Bemfica eleito Presidente . 1966 Nascimento da FADIVA Credenciamento da FADIVA (Decreto Federal nº 57.932/66), solidificando a aliança Bemfica (Juiz/Presidente FEV) e Morvan Acayaba (Político/Diretor FADIVA) . 1971 Venda Ilegal de Imóvel FUNEVA, presidida por Bemfica, vende um lote de Cr$ 15.000,00, contrariando o estatuto de inalienabilidade (Dezembro) . 1972 Fraude Imobiliária e Judiciária F.V. Bemfica recompra o terreno da FUNEVA por Cr$ 10.000,00 (Setembro), e se declara impedido (Outubro) em processo que tratava de bens que ele próprio comprara (Inventário de José Bastos de Avelar) . 1973 Exposição do Colapso Ético O JORNAL DE MINAS denuncia a corrupção; FVB processa a imprensa, mas inquérito federal do DPF prova que FVB é venal e corrupto . 1974 Veredito Federal (AI-5) Parecer do Ministério da Justiça (Proc. MJ-50.346/74) conclui que F.V. Bemfica é “indigno do cargo que ocupa” e recomenda a Aposentadoria Compulsória . 1975 Derrota no TJMG / Afastamento (1975/1977) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deixa de decretar a remoção compulsória de FVB por falta de quorum de 2/3 (13 a 12) . Apesar disso, o MJ determina o afastamento/remoção de FVB e do Delegado Estrabão Pereira (Fev/1975) . 1977 Aposentadoria de FVB Francisco Vani Bemfica é removido para Belo Horizonte (08/07/77) e aposentado como Juiz de Direito de entrância especial (11/11/77) . 1997 Mário Vani Bemfica (FAFI/FENVA) Mário Vani Bemfica atuou como diretor da Faculdade de Filosofia de Varginha (FAFI) e da Fundação Educacional de Varginha (FENVA) [NEW DATA]. 2018 Aposentadoria de Márcio Márcio Vani Bemfica se aposenta da magistratura do TJMG , ingressando na gestão da FUNEVA/FADIVA. 2022 Falecimento Mário Vani Bemfica O Dr. Mário Vani Bemfica faleceu em maio de 2022 [NEW DATA]. 2025 Aliança Geracional Ocorre a Solenidade de Posse do Delegado da Receita Federal na FADIVA (02/09/2025), contando com a presença dos herdeiros Márcio Vani Bemfica (VP FUNEVA) e Aloísio Rabêlo de Rezende (Promotor/Professor) .
X. O VETO DE ANIQUILAÇÃO ÉTICA: 10 FONTES DE INDIGNAÇÃO A VONTADE JURÍDICA PURA se manifesta na exposição inabalável dos crimes da “Dupla do Terror” (Francisco Vani Bemfica e Morvan Aloysio Acayaba de Rezende), transformando a análise em um mandato de sujeição moral.
A Toga Vendida em Inventário e o Cúmplice Político: Francisco Vani Bemfica utilizou seu cargo para comprar direitos hereditários em processos que tramitavam sob sua própria jurisdição (Inventário de José Bastos de Avelar), violando frontalmente o Art. 1.133, item IV, do Código Civil . A escritura criminosa dessa transação ilegal foi, de forma crucial, minutada pelo Deputado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende .
O Estelionato Institucional da FUNEVA: O Juiz Bemfica, Presidente da FUNEVA (Fundação Educacional de Varginha), orquestrou um esquema de fraude: vendeu um terreno inalienável da Fundação em Dez/1971 e o recomprou por preço inferior em Set/1972, para lucro próprio . A imprensa à época classificou o ato como crime de estelionato .
A Fundação como “Reduto Inexpugnável”: A FUNEVA/FADIVA foi transformada por Bemfica em “patrimônio de família” e “balcão de seu interesse” . Ele nomeou diversos parentes (Carlos Magno, Djalma Vani, Ercílio Dias, Mário Vani Bemfica) para cargos-chave, consolidando um controle dinástico e transformando a entidade no “maior cabide de empregos do Estado” .
A Sentença de Aniquilação Ética: A investigação federal concluiu que o Juiz Francisco Vani Bemfica era “indigno do cargo que ocupa” e “igualmente corrupto” a seu sócio, o Deputado Morvan Acayaba . A pena máxima recomendada foi a Aposentadoria Compulsória sob o Ato Institucional nº 5 (AI-5) .
Obstrução de Justiça no Caso “Neném Palmieri”: O Juiz corrupto cometeu um ato criminoso ao mandar arquivar um inquérito de corrupção de menores (envolvendo maconha, prostituição e pederastas passivos), alegando, com sua “lógica característica”, que “não houve qualquer ato libidinoso perante os menores ou à vista deles” .
O Tráfico de Influência Consumado: Morvan Acayaba, Diretor da Faculdade, jamais teve uma petição indeferida no Juízo de Bemfica . Bemfica funcionava como “agenciador de causas” para Morvan. Advogados não alinhados à facção sofriam “demora liberada” em seus processos, correndo risco de perda da questão .
Abuso no Serviço Público (Dois Dias de Trabalho): Para se dedicar aos seus negócios rendosos, o Juiz Bemfica ordenou que os escrivães não lhe enviassem autos conclusos às quartas, quintas e sextas-feiras, dedicando-se à Justiça apenas em segundas e terças-feiras .
Favorecimento a Parentes na Falência: O Juiz Bemfica utilizou seu poder para converter a concordata da Usina de Pasteurização Varginha Ltda. em falência, beneficiando diretamente um dos credores solicitantes: Navantino Alves Teixeira, cunhado do Deputado Morvan Acayaba .
O Abandono da Vítima de Estupro: Bemfica sugeriu à mãe de uma jovem vítima de estupro que procurasse um médico para fazer um aborto clandestino, em vez de processar o agressor, revelando um profundo desprezo pela lei e pela vítima .
A Blindagem Cínica: O Juiz Eleitoral Francisco Vani Bemfica fez “aberta campanha política” em favor de seu compadre, Morvan Acayaba . Em um ato de cinismo supremo, ele forneceu um atestado de boa conduta a Morvan Acayaba n