Nota Metodológica
A presente coletânea reúne as 50 decisões mais relevantes e estrategicamente úteis para a defesa em ações de alienação parental, extraídas dos principais tribunais superiores e estaduais do país (STJ, TJDFT, TJMG, TJRN, TJRJ, TJSP). A seleção considerou: (1) a autoridade da corte prolatora; (2) a atualidade dos julgados (2024-2026); (3) a diversidade temática; (4) a densidade dos fundamentos; e (5) a aplicabilidade prática em petições.
Cada verbete foi estruturado para permitir citação direta, contendo: tribunal, órgão julgador, número do processo, relator, data, ementa completa e tese central extraída. Ao final, apresenta-se índice temático e orientações de citação.
Sumário Temático
| Tema | Verbetes |
|---|---|
| Conceito legal e configuração da alienação parental | 1-6 |
| Valorização da prova pericial e estudos psicossociais | 7-15 |
| Critérios para alteração de guarda | 16-22 |
| Medidas coercitivas (multa, advertência) | 23-27 |
| Necessidade de provas concretas e cautela | 28-33 |
| Alienação parental recíproca e medidas alternativas | 34-38 |
| Guarda compartilhada e alienação | 39-42 |
| Responsabilidade civil por dano moral | 43-46 |
| Regulamentação de convivência e visitas | 47-50 |