A presente coletânea reúne as 20 jurisprudências mais relevantes e frequentemente citadas nos tribunais brasileiros em matéria de alienação parental. A seleção considerou o teor dos julgados, a autoridade das cortes prolatoras (STJ, TJSP, TJMG, TJDFT, TJRJ, TJRN), a atualidade das decisões e a diversidade temática, abrangendo desde a conceituação legal até as medidas protetivas, passando pela valoração da prova pericial, critérios para alteração de guarda, fixação de multas e a necessária cautela na aplicação do instituto.
Cada verbete foi estruturado para permitir citação direta em petições, contendo: tribunal, órgão julgador, número do processo, relator, data de julgamento, ementa completa e tese central extraída. Ao final, apresenta-se um índice temático para facilitar a consulta conforme a necessidade argumentativa.
Índice Temático
| Tema | Verbetes |
|---|---|
| Conceito e configuração da alienação parental | 1, 2, 3 |
| Valorização da prova pericial e estudo psicossocial | 4, 5, 6, 7 |
| Alteração de guarda como medida protetiva | 8, 9, 10 |
| Medidas coercitivas (multa, advertência) | 11, 12 |
| Necessidade de provas concretas e cautela na aplicação | 13, 14, 15 |
| Alienação parental recíproca e medidas alternativas | 16, 17 |
| Guarda compartilhada e alienação | 18 |
| Responsabilidade civil por dano moral | 19, 20 |