Juiz Antônio Carlos Parreira é Acusado de Dolo Funcional

Escândalo no TJMG: Juiz Antônio Carlos Parreira é Acusado de Dolo Funcional e Seletividade Tecnológica em Varginha

Uma investigação documental profunda aponta o magistrado Antônio Carlos Parreira como figura central em denúncias de manipulação de ritos e captura institucional, levantando debates urgentes sobre a ética e a imparcialidade no Judiciário de Minas Gerais.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) enfrenta uma crise de imagem sem precedentes na Comarca de Varginha. O Juiz Antônio Carlos Parreira, titular da Vara de Família, tornou-se alvo de representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob acusações que variam de dolo funcional sistêmico a uma inquietante “esquizofrenia tecnológica”. O caso levanta questões sobre se a discricionariedade judicial do magistrado Antônio Carlos Parreira ultrapassou os limites constitucionais para favorecer interesses de grupos específicos.

1. A Supressão do Rito e a “Prova Fantasma”

A acusação técnica mais severa contra o Juiz Antônio Carlos Parreira envolve a violação do Artigo 465 do Código de Processo Civil (CPC). Em vez de seguir o rito de nomeação formal de peritos — que permite às partes indicar assistentes e formular quesitos —, o magistrado teria adotado uma “remessa administrativa” sigilosa.

Impacto Processual: O resultado dessa manobra foi a emissão de um laudo psicossocial em apenas 24 horas. Especialistas afirmam que tal celeridade é incompatível com a complexidade de um estudo sério, caracterizando o que a defesa chama de “prova pré-fabricada” ou “vácuo informacional”.

2. O Paradoxo Tecnológico: Cronotoxicidade como Arma

O magistrado Antônio Carlos Parreira é acusado de aplicar um padrão duplo no uso de tecnologias digitais, uma conduta rotulada como Esquizofrenia Tecnológica. De um lado, a agilidade para o patrimônio; de outro, a morosidade para o afeto.

Contexto / Finalidade	Atuação do Juiz Antônio Carlos Parreira	Consequência Estratégica
Bens e Testamentos	Entusiasta Digital: Realizou a 1ª audiência virtual de testamento cerrado do país.	Celeridade premiada e elogiada pelo tribunal.
Perícias de Família	Negacionista Digital: Alega “insegurança” para barrar videoconferências.	Adia decisões cruciais para 2026 via cartas precatórias.
Convivência Familiar	Cativeiro Virtual: Impõe visitas exclusivas por videochamada.	Criação do “pai avatar”, destruindo o vínculo sensorial pai-filha.

A defesa argumenta que essa conduta do Juiz Antônio Carlos Parreira configura Cronotoxicidade: o uso deliberado do tempo processual para causar a “necrose afetiva” e o desgaste financeiro da parte adversa.

3. Vínculos de Elite e a Teoria da Aparência de Imparcialidade

A neutralidade do Juiz Antônio Carlos Parreira é contestada por seus próprios reconhecimentos de “bom relacionamento” com as famílias Rezende e Bemfica, além de sua ligação histórica com a FADIVA (Faculdade de Direito de Varginha).

De acordo com a Teoria da Aparência de Imparcialidade, adotada pelo STF, não basta ser imparcial; é preciso parecer imparcial para manter a confiança pública. Quando o magistrado Antônio Carlos Parreira suprime ritos de transparência em casos onde figuram advogados de seu círculo de convivência, a legitimidade de suas decisões é objetivamente abalada.

4. Argumentos de Defesa e o Status das Cortes de Controle

Até o momento, o Juiz Antônio Carlos Parreira mantém uma linha de defesa baseada na Regularidade Funcional:

Relações Institucionais: Afirma que seus vínculos são estritamente profissionais e típicos de comarcas de médio porte.
Independência Funcional: Sustenta que suas decisões, embora polêmicas, fazem parte de seu livre convencimento motivado, não sendo passíveis de punição disciplinar.
Status no CNJ: As instâncias de controle (Corregedoria e CNJ) têm, em sua maioria, arquivado as queixas, interpretando-as como meras insatisfações com o mérito das decisões, que devem ser combatidas por recursos próprios.

5. Riscos Institucionais: Nulidade e Prevaricação

O aprofundamento das investigações sobre o Juiz Antônio Carlos Parreira pode desencadear um efeito dominó jurídico:

Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada: Se o dolo funcional for comprovado, todos os laudos e liminares proferidos pelo magistrado Antônio Carlos Parreira podem ser anulados.
Responsabilidade Administrativa: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com risco de aposentadoria compulsória.
Esfera Criminal: Apuração de possíveis crimes de prevaricação (Art. 319, CP) e fraude processual.

🎯 Conclusão: A Justiça de Minas sob Escrutínio

O caso do Juiz Antônio Carlos Parreira é um divisor de águas para o TJMG. Ele testa a capacidade das instituições de fiscalizar a si mesmas frente a denúncias de Lawfare Doméstico e Instrumentalização Processual. A sociedade aguarda para saber se a autoridade da toga será usada como escudo para arbitrariedades ou se a transparência prevalecerá sobre os feudos de influência local.

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Atualização editorial (16/02/2026)

Este conteúdo foi revisado para manter aderência jurídica e consistência técnica. Para aprofundamento atualizado por tema, consulte os guias pilares abaixo.

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