Toga Suja de Sangue: O Assédio, a Corrupção e a Impunidade do Juiz Bemfica em Varginha

: O ASSÉDIO ACADÊMICO COMO SISTEMA

Os arquivos do SNI e da Polícia Federal (Processo MJ 0042/71) revelam que o assédio sexual do Juiz Francisco Vani Bemfica não foi um desvio isolado, mas um método sistêmico de dominação dentro da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). Valendo-se de sua dupla autoridade como Professor de Direito Penal e magistrado da comarca, Bemfica transformou a cátedra em um terreno de caça. O caso mais bem documentado é o da aluna Vilma Amâncio, a quem ele propos, segundo depoimentos juramentados à PF, uma “nota elevada” em troca de passar “uma semana em companhia dele” em Belo Horizonte, frequentando hotéis e boates. A recusa de Vilma desencadeou uma vingança metódica: após formar-se, ela foi sistematicamente impedida de exercer a advocacia em Varginha, tendo sua carreira jurídica aniquilada pelo homem que controlava o fórum. Este caso, porém, era apenas a ponta do iceberg; o próprio depoimento de Vilma indica que “diversas colegas suas” receberam propostas semelhantes, configurando um padrão de assédio serial onde o diploma era moeda de troca para favores sexuais.

A PERSegUIÇÃO PROFISSIONAL E A TENTATIVA DE SILENCIAMENTO A perseguição a Vilma Amâncio não se limitou a bloquear sua inscrição na OAB; foi uma campanha de terror psicológico e lawfare sexual. Quando as investigações federais começaram a cercá-lo, Bemfica convocou Vilma a seu gabinete no Fórum, em um claro ato de intimidação. Lá, ele mostrou a ela uma lista de informantes do SNI que haviam deposto contra ele, demonstrando seu acesso ilegal a documentos sigilosos e enviando a mensagem clara de que monitorava todos que o desafiavam. Em seguida, numa jogada cínica, tentou suborná-la com a promessa de uma Promotoria de Justiça caso ela se calasse perante as autoridades. Este episódio expõe a mecânica da impunidade: o Juiz usava informações privilegiadas do Estado para coagir vítimas e oferecia cargos públicos como moeda de troca para enterrar seus crimes sexuais. A mensagem para a comunidade era de terror absoluto: desafiar o “Dono da Comarca” significava a destruição profissional e o cerco institucional.

A PREVARICAÇÃO SEXUAL – O “CONSELHO” DE ABORTO O assédio de Bemfica também se manifestou numa forma perversa de prevaricação contra vítimas de violência sexual, evidenciando seu completo desprezo pela dignidade de mulheres e crianças. Quando a professora Alice Macedo Hampe Barbosa procurou-o para denunciar o estupro de sua filha de 13 anos, o magistrado, em vez de acionar a polícia, atuou como conselheiro do crime. Segundo o depoimento de Alice à PF, ele afirmou que a menina “não era obrigada a criar aquela criança” e indicou explicitamente um médico em Muzambinho para realizar um aborto clandestino. Pior: admitiu que “já havia indicado o tal médico a outras pessoas de Varginha”. Neste ato, o Juiz transformou seu gabinete em uma central de encaminhamento para clínicas ilegais, priorizando o acobertamento do estuprador (possivelmente alguém de influência) em detrimento do dever de proteger a vítima. A sugestão de aborto era a “solução” burocrática para eliminar a prova do crime, configurando uma violência institucional sobreposta à violência física sofrida pela criança.

PROTEÇÃO À PERVERSÃO DA ELITE – O CASO “NENÉM PALMIERI” Enquanto perseguia mulheres que o rejeitavam e sugeria abortos para vítimas pobres, Bemfica usava a toga para proteger a libertinagem e a pedofilia de sua rede de aliados. Este duplo padrão é cristalizado no caso “Neném Palmieri”, onde a polícia descobriu uma festa da elite local com menores de idade, drogas e prostituição. Diante de inquérito robusto, o Juiz arquivou o processo sem fundamentação legal, declarando cinicamente que “não houve ato libidinoso” e ignorando todos os laudos e depoimentos. Relatórios do SNI concluíram que ele “inutilizou todo o trabalho policial” para “agradar amigos dos acusados”. Este arquivamento não foi um erro; foi um salvo-conduto judicial para predadores sexuais, desde que fossem parte da casta dominante. O corpo das mulheres e crianças da elite era um brinquedo protegido, enquanto o das mulheres comuns era um objeto descartável ou uma mercadoria a ser negociada.

O ASSÉDIO AMBIENTAL E A PORNOGRAFIA INSTITUCIONALIZADA Além dos casos individuais, Bemfica criou um ambiente institucional de assédio generalizado na FADIVA. Relatórios de inteligência descrevem que, em suas aulas de Direito Penal sobre crimes contra os costumes, ele “descambava para a pornografia”, utilizando os “mais baixos termos” e fazendo “gestos reprováveis” com o claro objetivo de deixar as alunas “inteiramente desconcertadas”. Esta violência verbal e psicológica era um instrumento de poder: ele humilhava publicamente as estudantes, normalizando a linguagem obscena e sinalizando que, naquele espaço, os corpos femininos eram objetos de discurso e desejo masculino. Esta postura transformava a sala de aula, que deveria ser local de saber e respeito, em uma extensão de sua libidinagem, preparando o terreno para as abordagens individuais. O assédio, portanto, não era apenas uma série de atos discretos, mas o clima tóxico de uma instituição comandada por um predador, onde a lei era ensinada por quem a violava, e a dignidade das alunas era o preço cotidiano da convivência acadêmica.

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