Uma investigação profunda baseada em documentos oficiais da ditadura militar revela como o esquema de corrupção do Juiz Francisco Vani Benfica e do Deputado Morvan Acayaba de Rezende nos anos 1970 criou uma dinastia de poder que permanece influente até hoje em Minas Gerais. Este artigo exclusivo, baseado no processo sigiloso MJ-63.480/73 do Arquivo Nacional, expõe a tecnologia da impunidade brasileira.
Varginha, Minas Gerais – Em um arquivo empoeirado do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, um processo de 224 páginas guarda o segredo mais bem sucedido da corrupção brasileira. Não o segredo de um crime, mas o segredo de como transformar crimes em legado familiar. O processo MJ-63.480/73, classificado como CONFIDENCIAL durante a ditadura militar, conta a história do Juiz Francisco Vani Benfica e do Deputado Morvan Acayaba de Rezende – uma dupla que não apenas desviou recursos públicos em Varginha nos anos 1970, mas criou um modelo de perpetuação do poder tão eficaz que seus herdeiros continuam influentes até hoje.
O Despertar do Leviatã: Como Nasceu o Feudo
Em 26 de fevereiro de 1964, mesmo ano do golpe militar, um grupo se reunia no salão do júri do fórum de Varginha. À frente, o jovem juiz Francisco Vani Benfica. O objetivo: fundar a “FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA” (FUNEVA), declarada como instituição filantrópica sem fins lucrativos.
Os estatutos, um documento aparentemente impecável, escondiam a armadilha perfeita no Artigo 4º: declarava todos os bens da Fundação como “INALIENÁVEIS”, mas abria uma brecha no parágrafo 2º que permitia venda através de complexa “sub-rogação judicial”, exigindo autorização do Ministério Público e alvará judicial.
O truque era diabólico: Benfica seria o presidente vitalício da FUNEVA. Seu amigo, o advogado e futuro deputado Morvan Acayaba de Rezende, estava entre os fundadores. A FUNEVA criaria e manteria a Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). O círculo se fechava: quem controlava a Fundação controlava a Faculdade. Quem controlava a Faculdade formava os futuros operadores do direito. Quem controlava o fórum, como juiz, dava as sentenças.
A Tecnologia do Desvio: O Manual do Corrupto Bem-Sucedido
O processo da Polícia Federal, concluído em 2 de janeiro de 1974, detalha com precisão cirúrgica as operações do esquema:
1. A Compra da Fazenda pelo Próprio Juiz
Em 1972, corria no Cartório do 2º Ofício de Varginha o inventário dos bens do falecido José Bastos de Avelar – 176 hectares de terras férteis. O juiz do processo era Francisco Vani Benfica.
Em 6 de outubro de 1972, o próprio juiz Benfica comprou os direitos hereditários por Cr$ 50.000 (equivalente a aproximadamente R$ 500.000 em valores atuais). O advogado que minuta a escritura? Morvan Acayaba de Rezende. O Código Civil proíbe expressamente ao juiz adquirir bens em processo sob sua jurisdição.
Mas Benfica foi além: constituiu um advogado-laranja, Antônio Osmar Braga, para representá-lo no próprio inventário que ele julgava. Em seguida, redigiu pessoalmente a sentença de adjudicação em sua máquina de escrever – conforme provado por perícia grafotécnica da PF que identificou seu estilo único de usar apenas metade vertical da folha e escrever seu nome em MAIÚSCULAS – e fez o juiz substituto Nadra Salomão Naback assiná-la.
2. O Estelionato Institucional: A Dança dos Terrenos
A operação mais reveladora do modus operandi está documentada na Certidão do Registro de Imóveis de Mauro Resende Frota:
- 13/09/1971: FUNEVA compra terreno por Cr$ 15.000
- 15/12/1971: FUNEVA (presidida por Benfica) vende o mesmo terreno para “laranjas” (João Urbano Figueiredo Pinto) por Cr$ 15.000 – ilegal, sem a sub-rogação judicial exigida pelos estatutos
- 11/09/1972: Francisco Vani Benfica (pessoa física) compra o terreno dos “laranjas” por Cr$ 10.000
- 11/10/1972: Benfica vende o terreno para um amigo médico por Cr$ 13.000
Lucro em um mês: Cr$ 3.000 (equivalente a R$ 30.000 hoje). Patrimônio público transformado em ganho privado através de uma operação triangular que violava os próprios estatutos da Fundação.
3. O Tráfico de Influência Sistematizado
O relatório da PF é claro: “Há longos anos o Dr. Morvan não perde causas no Juízo de Varginha”. O juiz Benfica funcionava como “aliciador de causas” para o escritório do deputado. Um caso emblemático: Morvan era advogado de um réu acusado de homicídio. Benfica o absolveu sem levá-lo a júri – sentença tão ilegal que foi anulada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A Máquina da Impunidade: Quando o Sistema Protege seus Próprios Monstros
O que torna o caso de Varginha paradigmático não são os crimes, mas a reação do sistema.
A Investigação que Pediu Cassação
A Polícia Federal, após minuciosa investigação sigilosa que ouviu testemunhas “de alto conceito moral” e juntou farta documentação, concluiu em relatório de 11 páginas: “Necessário se torna que o Governo Federal… faça uso do instrumento legal e final de que dispõe, o Ato Institucional nº 5 e Ato Complementar nº 39…”. Em outras palavras: a PF pedia a cassação do juiz e do deputado.
O Arquivo que se Tornou Promoção
O processo chegou ao gabinete do Ministro da Justiça Armando Falcão. O que aconteceu? A engrenagem da impunidade entrou em ação:
- Setembro de 1974: Falcão envia o processo ao Governador Rondon Pacheco “para providências”
- Maio de 1975: O governo estadual responde que enviou o caso ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Resultado: Francisco Vani Benfica não foi cassado. Foi PROMOVIDO. Um boletim do SNI de 1975 comenta com ironia: “Com surpresa, ficamos sabendo que o VANI BENFICA assumiu, há poucos dias, a Comarca de TRÊS PONTAS/MG… Ora, não basta um corrupto por comarca?”
A Conivência com o Crime Organizado
Os autos revelam ainda a proteção a redes de criminalidade. O delegado Estrabão Pereira prendeu em 1973 o grupo do homossexual “Nenem Palmieri”, que fazia festas com menores e drogas. Havia laudo pericial confirmando maconha, testemunhas descrevendo expressões como “vamos viajar para Marte” (gíria conhecida dos usuários).
O promotor Eugênio de Paiva Ferreira, aliado de Benfica, deu parecer pelo arquivamento, ridicularizando as provas. O juiz Benfica, em duas sentenças manuscritas do mesmo dia (26/09/1973), arquivou os inquéritos. A mensagem à população: a lei é seletiva.
O Legado Vivo: A Dinastia Bemfica-Rezende no Século XXI
Aqui chegamos ao ponto crucial que transforma esta história de 50 anos em uma questão urgente do presente.
Francisco Vani Benfica morreu em 1998. Morvan Acayaba de Rezende também já faleceu. Mas seu projeto não.
- Márcio Vani Bemfica, filho do juiz, é VICE-PRESIDENTE da FUNEVA – a mesma fundação que seu pai usou para cometer estelionato nos anos 1970.
- Aloísio Rabêlo de Rezende, filho do deputado, foi Promotor de Justiça em Minas Gerais e docente da FADIVA – a faculdade mantida pela FUNEVA.
A equação é perturbadora:
Anos 1960: Juiz Benfica (pai) funda e preside FUNEVA → cria FADIVA. Deputado Rezende (pai) é fundador e sócio.Anos 2020: Márcio Bemfica (filho) é vice-presidente da FUNEVA. Aloísio Rezende (filho) foi promotor e docente da FADIVA.
O esquema não foi desmantelado. Migrou de geração. O controle da instituição que foi instrumento de corrupção permanece na mesma família. O poder não se dissipou – se capitalizou.
As Lições de Varginha: O Manual do Poder Predatório Brasileiro
O caso de Varginha oferece um manual completo do poder predatório que ainda opera no Brasil:
1. A Estratégia da Complexidade
O esquema da FUNEVA era complexo: fundações, estatutos, sub-rogação judicial, laranjas. Essa complexidade não era acidental – era um escudo. A corrupção contemporânea aprendeu: hoje se esconde em offshores, holdings, contratos de PPP.
2. A Captura Institucional como Método
Benfica não subornou indivíduos; capturou processos inteiros – o inventário, a Fundação, o cartório. A corrupção moderna não compra votos; compra agências reguladoras, partidos políticos, sistemas inteiros.
3. A Impunidade como Política de Estado
O arquivamento do processo e a promoção do juiz enviaram a mensagem: o problema não é a corrupção, é o escândalo. Seja discreto, e o sistema o protegerá. Quantos casos atuais seguem esta lógica?
4. A Sucessão Dinástica como Objetivo Final
O poder, uma vez consolidado através de meios ilícitos, busca eternizar-se no sangue. Varginha mostra o roteiro: funde uma instituição, controle-a, passe-a para seus herdeiros. É a feudalização do Estado brasileiro.
O Brasil de Varginha: Um Diagnóstico que Urge ser Tratado
Desenterrar o processo MJ-63.480/73 não é nostalgia. É diagnóstico. O “Brasil de Varginha” não é o Brasil de 1973. É o Brasil de 2025, onde:
- Instituições públicas são tratadas como propriedade familiar
- A impunidade é hereditária
- O poder conquistado por meios ilícitos se transmuta em “legado” respeitável
- A corrupção do passado vira “tradição familiar” no presente
A situação atual, com os herdeiros ocupando posições-chave nas mesmas instituições usadas para crimes no passado, não é coincidência. É a execução bem-sucedida de um plano de longo prazo.
Enquanto não enfrentarmos essa realidade – enquanto não criarmos mecanismos para impedir a transmissão hereditária de influência sobre instituições públicas, enquanto não desmontarmos os feudos familiares que controlam parcelas do Estado -, continuaremos presos no Brasil de Varginha: um país onde a corrupção não é um desvio, mas uma estratégia de família para a conquista da eternidade no poder.
Francisco Vani Benfica e Morvan Acayaba de Rezende podem estar mortos. Mas o paradigma que criaram – o do poder como propriedade familiar, da instituição pública como cofre privado, da lei como instrumento pessoal – está mais vivo do que nunca. Desafiar esse paradigma é a tarefa fundamental para qualquer projeto que queira, verdadeiramente, construir uma República.
Este artigo é baseado em análise documental do processo MJ-63.480/73 do Arquivo Nacional, documentos da Polícia Federal, relatórios do SNI, e registros públicos das instituições mencionadas. Todas as afirmações estão fundamentadas em documentos oficiais disponíveis para consulta pública.
Este conteúdo foi revisado para manter aderência jurídica e consistência técnica. Para aprofundamento atualizado por tema, consulte os guias pilares abaixo.
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