MATÉRIA COMPLETA: O CASO DO JUIZ FRANCISCO VANI BEMFICA – UMA GUERRA JUDICIAL, POLÍTICA E PESSOAL EM VARGINHA (1970-1973)
INTRODUÇÃO: O DOSSIÊ
Um extenso conjunto de documentos – incluindo recortes de jornais, ofícios, declarações de Imposto de Renda, petições judiciais, certidões e uma detalhada defesa de 30 páginas – desenha um cenário de intenso conflito na cidade de Varginha, Minas Gerais, no início da década de 1970. No centro da tempestade está o Juiz de Direito Dr. Francisco Vani Bemfica, acusado de enriquecimento ilícito, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poder. Seus principais acusadores são figuras ligadas ao esporte local, a um jornal de Belo Horizonte e a adversários políticos. A resposta do magistrado é uma contraofensiva vigorosa, que pinta seus detratores como uma “liga da injustiça” movida por ódio e interesses escusos, e a si mesmo como um juiz íntegro, trabalhadora e vítima de uma campanha de difamação orquestrada. Os documentos revelam uma teia complexa que envolve a administração do Varginha Tênis Clube (VTC), a Faculdade de Direito local, transações de terras e uma feroz batalha na imprensa.
PARTE 1: O PALCO DO CONFLITO – VARGINHA E SUAS DISPUTAS
Os primeiros indícios da rixa surgem no âmbito esportivo. Um recorte de jornal de dezembro de 1970 já menciona a demissão de Hermes Figueiredo do departamento de basquete do VTC, atribuída a “pressão política” de duas pessoas da cidade, uma delas um deputado estadual eleito.
Em abril de 1973, o então presidente do VTC, Ruy Vitor do Prado, encaminha um relatório ao Governador Rondon Pacheco denunciando “retaliações de políticos locais” que estariam obstruindo verbas para a Praça de Esportes. O documento menciona um contrato de eletrificação no valor de Cr$ 90.000,00, supostamente superfaturado, e faz referência velada ao “Juiz de Menores” e ao “Deputado Morvan”. Um contrato de empreitada de março de 1973, no valor total de Cr$ 31.115,00, sugere que os serviços elétricos seguiram adiante. A tensão é evidente em uma carta sarcástica de um “ex-diretor” (provavelmente Hermes Figueiredo) ao presidente do clube, desejando que um dia ele e seus companheiros “sentem em um banco de réus”.
PARTE 2: A CAMPANHA NA IMPRENSA – O “PENTE FINO” DO JORNAL DE MINAS
O conflito ganha proporções nacionais com uma série de artigos na coluna “Pente Fino” do Jornal de Minas, veículo do qual era diretor Afonso Araújo Paulino (apelidado de “Minhoca” ou “Minhocão”), ex-Diretor de Esportes do governo anterior. A partir de março de 1973, a coluna lança ataques frontais e extremamente agressivos contra o Juiz Vani Bemfica e o Deputado Estadual Morvan Acayaba de Rezende.
As acusações são graves e diretas:
- Prevaricação e Corrupção: Chamado de “prevaricador-corrupto”, “magnata-prevaricador” e acusado de “enegrecer a toga”.
- Enriquecimento Ilícito: Questiona a origem de sua fortuna, citando especificamente a compra de uma fazenda de aproximadamente 200 mil cruzeiros por apenas Cr$ 50.000,00 (30 mil à vista e uma nota promissória de 20 mil).
- Tráfico de Influência na Faculdade: Indaga sobre a folha de pagamento da Faculdade de Direito de Varginha, da qual seria “diretor” junto com o deputado Morvan, e por que receberia vencimentos com horário coincidente com o fórum.
- Obstrução da Justiça: Pergunta sobre o andamento lento do inquérito do assassinato de uma manicure, insinuando relação com as férias do juiz no Rio de Janeiro.
- Venda de Sentenças: Afirma que um oficial de justiça estaria enriquecendo.
- Proteção a Criminosos: Questiona sobre condenados de uma “gang” de ladrões de automóveis que teriam o deputado Morvan como advogado.
- Ação Política Vingativa: Acusa a dupla de chamar de “comunistas” todos que não compactuam com seus esquemas.
PARTE 3: A DEFESA DO JUIZ – OFÍCIO À CORREGEDORIA (TEXTO INTEGRAL)
Em 18 de maio de 1973, o Juiz Francisco Vani Bemfica apresenta uma defesa minuciosa de 30 páginas ao Corregedor de Justiça, Desembargador Natal Campos, em resposta a uma representação encaminhada ao SNI por Hermes Figueiredo e Raul Abdala Dib. Seu texto é um documento de acusação contra seus acusadores.
A Tese Central: Bemfica afirma ser vítima de um “plano sórdido e terrível” arquitetado por Afonso Araújo Paulino, Hermes Figueiredo e Raul Abdala Dib. O motivo seria evitar sua nomeação para a presidência do Varginha Tênis Clube, cargo que já ocupara no passado e no qual, segundo ele, “moralizara as finanças”. Eles temiam que, como juiz presidente, ele descobrisse “graves irregularidades” cometidas pela gestão anterior, presidida por Dr. José Daphnis Mil-Homens Costa e integrada por Hermes Figueiredo e Ronaldo Venga.
Os Dois Pilares do Ataque:
- A Representação ao SNI: Movida por “ódio” e sem provas.
- A Campanha no Jornal de Minas: Uma “campanha difamatória e injuriosa” orquestrada por Afonso Paulino, que teria enviado xerox dos artigos para mais de 2.000 endereços telefônicos de Varginha e para autoridades em Belo Horizonte.
Rebatimento Pontual às Acusações (Resumo):
- Fazenda/Herança: Confirma ter adquirido direitos hereditários (22 centésimos por cento da meação) da herança de José Bastos de Avelar por Cr$ 50.000,00 (30 mil em moeda e 20 mil em nota promissória), e não Cr$ 100.000,00 como alegado. A escritura de 1972 e a sentença de adjudicação de 1972 comprovam a transação. Afirma que comprou outras terras com economias.
- Faculdade de Direito: Nega ser “dono”. Explica que a Faculdade é mantida pela Fundação Educacional de Varginha, uma fundação sem fins lucrativos por ele idealizada. Foi seu presidente, mas nunca diretor da faculdade. Parentes que lecionam foram aprovados em concurso.
- Enriquecimento: Anexa declarações de Imposto de Renda de 1967 a 1972 para demonstrar a evolução patrimonial “modesta” de um juiz que também era professor e autor de livros. O salto na renda de 1972 (Cr$ 92.544,00) é justificado por venda de imóvel, gratificações e custas judiciais.
- Relação com o Deputado Morvan: Admite amizade, mas nega qualquer influência em suas decisões judiciais. Defende a honra do deputado, apresentado como líder do movimento de 1964 na cidade.
- Inimizade com o Advogado Caio da Silva Campos: Aponta este advogado, funcionário do Banco do Brasil, como o “autor intelectual” da campanha. Descreve-o como “inimigo pessoal dos mais odientos”, “alcoólatra e mulherengo”, e cita uma carta de 1967 onde tentava mediar uma briga entre Caio Campos e outros magistrados. Nega tê-lo acusado de comunista.
- Conflito com a Tabeliã Lúcia Carvalho: Afirma que ela o detesta por tê-lo fiscalizado e por ter punido seu sobrinho. Acusa-a de fornecer documentos sigilosos de seu cartório para a campanha difamatória.
- Ordem de Serviço (autos conclusos): Explica que, com a aposentadoria do 2º Juiz, estabeleceu temporariamente que autos fossem conclusos apenas às segundas e terças para organizar o trabalho, ordem já revogada.
- Erro Processual (“Folha Retirada”): Admite ter dado um despacho saneador por engano em processo já saneado. Chama a escrivã Lúcia Carvalho, pede para retirar a folha e refazer os termos. Usa uma declaração do advogado da causa para atestar a lisura do ato.
- Caso da Manicure: Diz ter arquivado o inquérito seguindo parecer do Ministério Público e laudo pericial que apontavam acidente, não crime.
Contra-Ataque e Caracterização dos Acusadores: Bemfica dedica páginas a desmoralizar seus detratores, pintando um quadro de grupo interesseiro e corrupto:
- Hermes Figueiredo: Diretor do VTC que teria contratado serviços com o próprio clube, em irregularidade.
- Afonso Araújo Paulino: “Minhocão”, diretor do Jornal de Minas, acusado em outros processos de usar “esbirros” e a “ID-4” para coagir pessoas.
- Coronel Zoroastro Franco de Carvalho: Irmão de Lúcia Carvalho. Bemfica relata que, em 1964, o então major quis incluir os advogados Jacy de Figueiredo e Morvan (anti-comunistas) em uma lista de “suspeitos” de subversão, enquanto sua família era ligada ao esquema “Juscelino-João Goulart”.
- Ronaldo Venga: Vereador que teria impedido colegas de assinarem moção de solidariedade ao juiz.
PARTE 4: AS REAÇÕES E AÇÕES JUDICIAIS
Em meio à crise, o juiz recebe apoio formal:
- Solidariedade dos Funcionários e dos Advogados do fórum (exceto Caio Campos e Eduardo Ottoni).
- Telegramas de apoio do Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, Desembargador Helvécio Rosenburg, e do líder do governo na Câmara, Deputado Geraldo Freire.
Bemfica não ficou apenas na defesa. Moveu uma ofensiva judicial:
- Representações Criminais contra o Jornal de Minas, seus diretores e colunistas, por crimes de imprensa (calúnia, injúria, difamação), distribuídas em varas criminais de Belo Horizonte.
- Representação à Justiça Militar (Auditoria da 4ª Região), argumentando que a campanha de desmoralização configurava crime contra a segurança nacional.
- Representação em São João del Rei contra um jornal que replicou a coluna “Pente Fino”.
PARTE 5: OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O dossiê anexado à defesa é extenso:
- Documentos da Transação Imobiliária: Escritura de compra e venda de direitos hereditários (1972) e Sentença de Adjudicação (1972), detalhando a compra das terras “Fazenda da Barra” e “Carro Quebrado”.
- Declarações de Imposto de Renda (1967-1972): Mostram a evolução patrimonial do juiz, da posse de um carro DKW 1961 e uma casa hipotecada até a aquisição de terras em 1972.
- Documentos da Fundação/Faculdade: Editais de assembleias (onde ele figura como presidente da Fundação), certidão negativa de que nunca foi diretor da Faculdade, declarações de aprovação de parentes em concursos.
- Certidões Processuais: Para demonstrar erros corriqueiros (como a folha retirada) e a produtividade do fórum.
- Recortes do Jornal de Minas: Com os ataques da coluna “Pente Fino”.
CONCLUSÃO: UMA HISTÓRIA INACABADA
Os documentos terminam com a defesa do juiz, sem trazer a decisão final da Corregedoria ou o desfecho das ações criminais. O que fica é o retrato vívido de um Brasil interiorano durante o regime militar, onde:
- As linhas entre poder judiciário, político, econômico e midiático são tênues e constantemente tensionadas.
- A acusação de “comunismo” era uma arma política potente, usada por ambos os lados.
- Conflitos locais (como a gestão de um clube de tênis) podiam escalar para guerras judiciais e na grande imprensa.
- A figura do juiz, suposta guardiã da imparcialidade, é arrastada para o centro de uma batalha pessoal e política ferrenha.
O caso do Dr. Francisco Vani Bemfica em Varginha permanece, na leitura destes documentos, como um dramático thriller jurídico-político, cujo veredito final histórico ainda depende de outras páginas que não estão neste dossiê. A matéria está completa no relato, mas a sentença da história sobre quem tinha razão – se o juiz perseguido ou os cidadãos denunciantes – fica em aberto, encapsulada nas centenas de páginas de um processo que congelou no tempo um intenso conflito do poder local.
