Investigação Exclusiva: O “Sequestro Institucional” de uma Criança e as Tramas de Poder em Varginha
Em um processo de guarda no sul de Minas Gerais, um drama familiar revela a face oculta de um sistema judiciário onde juízes, promotores e advogados não apenas dividem as mesmas salas de tribunal, mas também compartilham sobrenomes, salários e uma herança de corrupção que remonta à Ditadura Militar. No centro dessa rede de interesses, um pai luta para resgatar sua filha de dois anos, vítima de um processo judicial que mais parece uma fabricação nas sombras de um “sequestro institucional”.
Por Reportagem Especial
Varginha, Minas Gerais
A princípio, o processo nº 5006701-91.2025.8.13.0707, que trata da guarda de uma criança de dois anos, deveria ser uma ação de família normal, protegida pelo segredo de justiça para garantir a proteção da criança. No entanto, o que se esconde atrás desse número de processo é muito mais do que uma simples disputa de guarda. Trata-se de um escândalo que revela o funcionamento de um sistema judicial viciado, onde a imparcialidade é uma ficção e as decisões são tomadas com base em acordos familiares e interesses corporativos. Uma investigação detalhada, que cruza documentos do Serviço Nacional de Informações (SNI) da década de 1970 com a estrutura atual da Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA), revela que a cidade vive sob um regime de “capitanias hereditárias”, onde o direito público é tratado como propriedade privada por duas famílias locais: os Rezende e os Bemfica.
O que está em jogo não é apenas a guarda de uma menina, mas a própria credibilidade do sistema judiciário em uma das comarcas mais importantes de Minas Gerais. Esse caso expõe a podre rede de relações de poder que permeia a justiça local, um labirinto de conexões e interesses que remontam à Ditadura Militar e se perpetuam, agora disfarçados de “legado familiar”.
O Golpe do “Rito Paralelo” e a Fabricação da Prova
O primeiro sinal de corrupção nesse processo é um laudo psicossocial (ID 10504584986) anexado aos autos, aparentemente técnico, mas que na realidade é o centro de uma fraude processual. Para um observador desavisado, o laudo pode parecer um simples parecer técnico; para a defesa, é o corpo de delito de uma ação criminosa.
O Código de Processo Civil (CPC), em seu artigo 465, estabelece um rito claro para garantir a isenção de uma perícia: o juiz deve nomear o perito, as partes devem ser intimadas e têm o direito de indicar assistentes técnicos para garantir a imparcialidade do processo. Em Varginha, no entanto, o Juiz da Vara de Família, Antônio Carlos Parreira, ignorou essa regra essencial. Em vez de seguir o protocolo legal, o magistrado optou por um expediente administrativo obscuro, conhecido como “remessa administrativa”, para encaminhar o caso a uma psicóloga de sua confiança.
“Este não foi um erro simples de omissão. O juiz criou um vácuo procedimental, uma zona de clandestinidade, que impediu que a defesa tivesse acesso a informações cruciais sobre a perícia”, argumenta a defesa no pedido de reconsideração enviado à Corregedoria.
O resultado foi devastador. O pai foi mantido no escuro sobre a identidade da perita, o que o impediu de investigar possíveis vínculos dela com as partes envolvidas no processo ou de indicar um assistente técnico para acompanhar o trabalho. O laudo, então, se tornou um “oráculo”, um parecer absoluto, sem contraditório, sustentando uma narrativa que afastou o pai de sua filha de forma arbitrária. Enquanto isso, a criança, em evidente sofrimento emocional, clamava por sua presença física.
Mas por que um juiz experiente tomaria essa decisão e desrespeitaria um rito tão básico? A resposta pode estar em uma confissão feita pelo próprio magistrado.
Relações Perigosas: O “Bom Relacionamento”
Ao ser questionado em uma reclamação disciplinar, o Juiz Antônio Carlos Parreira admitiu que mantinha um “bom relacionamento” com os administradores e professores da instituição de ensino local (FADIVA), além de ser “ex-aluno” da faculdade controlada pelas famílias Rezende e Bemfica. Para muitos, essa simples admissão é a chave para entender o que aconteceu: uma clara indicação de conflito de interesse.
A “FADIVA” não é apenas uma faculdade qualquer. Ela é o epicentro do poder local, onde as relações familiares e jurídicas se entrelaçam de forma impune. Ao não seguir os protocolos legais para nomeação do perito, o juiz permitiu que esse círculo fechado de interesse controlasse os rumos do processo sem qualquer transparência.
O Diagrama do Poder: Quem Paga o Promotor?
A teia de relações de poder em Varginha vai além dos magistrados. O promotor responsável pelo caso, Dr. Aloísio Rabêlo de Rezende, é professor da mesma instituição (FADIVA) onde o advogado da mãe, Dr. Márcio Vani Bemfica, ocupa cargos de liderança. A conexão entre o promotor e o advogado da parte contrária é flagrante e, no caso específico, não se trata apenas de uma relação acadêmica, mas de uma simbiose institucional que compromete a imparcialidade do processo.
Em 2 de setembro de 2025, a própria faculdade publicou uma foto oficial onde promotor e advogado posam juntos, celebrando a aliança entre eles. Para especialistas em ética jurídica, isso representa um claro conflito de interesses, tornando a “paridade de armas” entre as partes um conceito vazio, pois a imparcialidade do promotor foi completamente corroída pela sua ligação direta com o advogado da parte contrária.
Arqueologia do Crime: O Retorno da “Dupla do Terror”
Para entender a gravidade do que está em jogo, é preciso olhar para o passado. Em 1973, os pais dos atuais envolvidos no processo já estavam envolvidos em escândalos semelhantes. Arquivos desclassificados do regime militar, acessados pela reportagem, revelam que o juiz Francisco Vani Bemfica (pai de Márcio) e o deputado Morvan Acayaba de Rezende (pai de Aloísio) estavam no centro de um esquema de corrupção que incluía a venda de sentenças, fraudes em inventários e enriquecimento ilícito.
Na época, a imprensa local chegou a chamá-los de “Dupla do Terror”, devido à violência com que manipulavam os tribunais em favor de seus próprios interesses. O Ministério da Justiça da Ditadura classificou Francisco como “indigno do cargo”, mas, apesar das tentativas de repressão, o sistema de corrupção não foi desmantelado. Quase 50 anos depois, o poder passou para os filhos, mas as práticas continuam as mesmas, agora adaptadas às estruturas jurídicas modernas, com um novo nome: “lawfare”.
O Custo Humano: O “Tsunami Cerebral”
Enquanto os membros da “máfia judicial” local se blindam, com a Corregedoria ignorando as denúncias e tratando-as como “matéria jurisdicional”, a vítima silenciosa continua a pagar um preço alto: a criança envolvida no caso. Estudos de neurociência mostram que a ruptura abrupta de vínculos nos primeiros mil dias de vida pode causar danos irreversíveis ao cérebro infantil, fenômeno conhecido como “estresse tóxico”. O caso é tratado pela defesa como um exemplo de “sequestro institucional”, onde o Estado, por meio de práticas ilegais e laudos fraudulentos, priva uma criança de seu direito fundamental ao contato com um dos pais.
Conclusão: A Justiça Sob Medida
O caso de Varginha serve como um alerta para o país, expondo como sistemas judiciais no interior podem ser capturados por oligarquias que tratam os tribunais como propriedades privadas, um palco onde acordos familiares determinam a vida de milhares de cidadãos. Ao negar o rito legal estabelecido no Art. 465 do CPC e permitir que promotores e advogados se beneficiem mutuamente, o sistema judicial não está entregando justiça. Está entregando encomendas. O laudo psicossocial que mantém o pai afastado de sua filha não é uma peça técnica imparcial, mas o produto final de uma linha de montagem viciada, operada por herdeiros de um sistema que o próprio SNI, nos anos de chumbo, tentou (e falhou) em destruir.
Agora, a pergunta que resta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é: até quando a “autonomia” dos tribunais continuará a ser um escudo para a privatização da vida de uma criança?