Magistrado Antônio Carlos Parreira Acusado de Comandar "Sequestro Institucional"

Relatório Explosivo: Magistrado Antônio Carlos Parreira Acusado de Comandar “Sequestro Institucional” do Judiciário em Varginha

Uma auditoria jurídica detalhada, datada de maio de 2024, expõe um padrão de conduta grave atribuído ao juiz Antônio Carlos Parreira, sugerindo a manipulação da jurisdição para fins de alienação parental e a consolidação de uma rede de influência oligárquica na comarca mineira.

Um dossiê técnico de alto impacto circula entre as instâncias de controle do Poder Judiciário, pintando um quadro sombrio de suposta captura institucional (State Capture) na Comarca de Varginha, Minas Gerais. No centro das acusações está o Magistrado Antônio Carlos Parreira, Juiz de Direito titular da Vara de Família e Sucessões, acusado de operar um sistema de “sequestro institucional”. Este relatório analítico vai além de apontar erros judiciais; ele descreve uma patologia institucional aguda, onde ritos processuais seriam ativamente subvertidos para aniquilar garantias fundamentais sob uma fachada de legalidade – um fenômeno denominado “Psicocídio Estatal”.

Padrão de Reclamações Contra o Juiz Antônio Carlos Parreira

O relatório focaliza a conduta do Magistrado Antônio Carlos Parreira, no cargo desde 1º de julho de 2004. A análise não trata de um incidente isolado, mas de um padrão de reclamações convergentes que aponta para uma reiteração de conduta patológica:

T.F.: Denuncia fraude pericial e o uso estratégico do tempo processual (“cronotoxicidade”) para destruir o vínculo entre um pai e sua filha de 2 anos.
Y.R.: Relata a ocultação dolosa de dados de sua filha por mais de uma década, com suposta conivência judicial que permitiu até a alteração do nome da menor.
W.S. e F.P.: Apontam, em diferentes contextos, favorecimento indevido a grupos locais e omissão sistemática do magistrado Antônio Carlos Parreira em declarar suspeição em casos de conflito de interesses.

A convergência dessas narrativas de diferentes cidadãos fortalece a tese de um modus operandi institucionalizado sob a batuta do Juiz Antônio Carlos Parreira, afastando a alegação de mero “inconformismo” com decisões.

🔍 A Anatomia da Infração: “Simulacro Pericial” e a Cronotoxicidade como Arma

O núcleo das acusações contra o Magistrado Antônio Carlos Parreira reside em um suposto error in procedendo doloso – um erro intencional no rito, não no julgamento. A estrutura legal teria sido esvaziada para viabilizar resultados pré-determinados.

1. O “Simulacro Pericial” e a Fraude das 24 Horas A infração mais contundente é a supressão deliberada do Artigo 465 do Código de Processo Civil. O relatório acusa o Juiz Antônio Carlos Parreira de substituir a nomeação formal e transparente de peritos por “remessas administrativas” opacas à Equipe Interdisciplinar. Este desvio eliminaria o direito fundamental das partes de arguir suspeição dos peritos ou indicar assistentes técnicos.

A prova material deste suposto dolo seria uma “teratologia cronológica”: no caso, um laudo psicossocial complexo teria sido protocolado em apenas 24 horas após a citação do réu. Para especialistas, este prazo é uma impossibilidade material para a produção ética de um estudo social, caracterizando uma “prova fantasma” ou simulacro pericial. Os laudos, subscritos pelas peritas Amanda Telles Lima e Tania Celia Messias, são apontados como o pilar de uma fraude processual.

2. Cronotoxicidade: O Uso do Tempo como Lawfare Outra prática grave atribuída à gestão do Juiz Antônio Carlos Parreira é a cronotoxicidade – o uso tático do tempo processual como arma de lawfare. Ao agendar perícias para 2026 e manter decisões que prolongam indefinidamente os conflitos, o juízo criaria um “fato consumado”. Para crianças na primeira infância, como no caso em análise, essa demora intencional causaria estresse tóxico e danos neurobiológicos irreversíveis, podendo configurar violência institucional nos termos da Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022).

3. O Paradoxo Tecnológico do Magistrado Antônio Carlos Parreira A seletividade no uso de tecnologia pelo Juiz Antônio Carlos Parreira é apresentada como evidência de desvio de finalidade. Enquanto utilizava videoconferência com celeridade para atos patrimoniais de elites locais (como testamentos), o mesmo magistrado Antônio Carlos Parreira negaria a tecnologia para agilizar perícias em processos de família, impondo cartas precatórias analógicas que arrastam os casos por anos. Este paradoxo tecnológico reforçaria a tese de um sistema de duas velocidades: ágil para proteger patrimônios, moroso para dissolver vínculos afetivos.

🏛️ A Genealogia do Vício: Captura Institucional e Conflito de Interesses em Varginha

O relatório vai além dos atos processuais e investiga o contexto social e histórico de Varginha, alegando uma “captura institucional” por oligarquias locais. A imparcialidade objetiva do Magistrado Antônio Carlos Parreira é posta em dúvida a partir de suas próprias declarações, onde admite “bom relacionamento” com as famílias Rezende e Bemfica.

A análise traça uma “genealogia do vício”, remontando à atuação histórica da chamada “Dupla do Terror” – o ex-juiz Francisco Vani Bemfica e o ex-deputado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende. Hoje, seus sucessores atuariam em um “Consórcio da Obstrução”:

Ator Processual	Nome / Vínculo	Allegado Impacto na Isonomia
Magistrado	Antônio Carlos Parreira	Admite proximidade com as famílias dos advogados das partes. Quebra a aparência de neutralidade.
Promotor (Parquet)	Aloísio Rabêlo de Rezende	Sua condição de professor na FADIVA (ligada ao advogado adverso) criaria subordinação econômica e conflito.
Advogado	Márcio Vani Bemfica	Patrono de partes beneficiadas e gestor da FADIVA, onde o promotor leciona. Potencial conflito de interesses.

Este entrelaçamento transformaria, na visão do relatório, o Custos Legis (o custo da lei) em Custos Fraudis (o custo da fraude), neutralizando a fiscalização ministerial.

⚖️ Punições Solicitadas: Um Plano Correcional para o Judiciário de Varginha

Diante da gravidade, o relatório exige medidas saneadoras enérgicas:

Na Esfera Administrativa/Disciplinar: Afastamento cautelar imediato do Magistrado Antônio Carlos Parreira e instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Na Esfera Criminal: Investigação por Associação Criminosa (Art. 288 CP), Prevaricação (Art. 319 CP) e Fraude Processual (Art. 347 CP).
Na Esfera Processual: Declaração de nulidade absoluta dos atos contaminados, desaforamento dos processos para Belo Horizonte e auditoria forense nos logs do sistema PJe para verificar a cronologia real dos laudos.

⚡ O Embate Institucional: A Resistência das Corregedorias e o “Erro de Categoria”

O relatório reconhece a resistência encontrada. A defesa do Magistrado Antônio Carlos Parreira e decisões de arquivamento do CNJ/TJMG classificam os fatos como de “natureza jurisdicional”, passíveis apenas de recursos ordinários.

Contudo, o documento argumenta que há um “erro de categoria” neste entendimento. A supressão dolosa de um rito legal obrigatório (Art. 465 CPC) não é uma escolha interpretativa ou um julgamento de mérito, mas uma infração administrativo-disciplinar autônoma. Um juiz não teria “autonomia” para ignorar o código processual e instaurar um vácuo de arbítrio. Tratar essa fraude funcional como mera “questão de recurso”, conclui o relatório, é perpetuar o sequestro institucional e correr o risco do “esquecimento institucional” de práticas gravíssimas que minam a integridade do Judiciário mineiro. A transparência auditável é apontada como o único antídoto para restaurar a confiança.