Relatórios confidenciais da ditadura (SNI) e inquéritos da Polícia Federal, mantidos em sigilo por décadas, expõem a engrenagem de uma parceria que o próprio regime militar classificou como de “poder incomensurável”. Não era amizade; era um modelo de negócios onde a toga servia ao mandato, e o mandato protegia a toga.
Na superfície da história oficial de Varginha, Minas Gerais, Morvan Aloysio Acayaba de Rezende e Francisco Vani Bemfica são retratados como pilares da comunidade: o deputado realizador e o juiz severo. No entanto, nos arquivos empoeirados e recém-abertos do Serviço Nacional de Informações (SNI) e do Departamento de Polícia Federal (DPF), essa imagem se dissolve em algo muito mais sombrio.
Os documentos, classificados como “Confidenciais” e produzidos entre 1976 e 1982, não descrevem dois servidores públicos independentes. Eles descrevem uma simbiose. Uma joint venture criminosa onde as fronteiras entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário foram apagadas para dar lugar a um balcão único de negócios e influência.
A análise forense dos documentos br_dfanbsb_v8_mic_gnc_ooo_81004934_d0001de0002.pdf (Dossiê Morvan) e br_dfanbsb_v8_mic_gnc_ooo_82007210_d0001de0001.pdf (Apreciação Política de 1982) revela a anatomia dessa parceria. O que emerge é o retrato de um sistema feudal moderno, onde Morvan Acayaba não apenas “pedia favores” ao juiz, mas utilizava o magistrado como uma arma estratégica para acumular o que a Polícia Federal chamou de “poder incomensurável”.
Esta reportagem disseca, peça por peça, como funcionava a “Sociedade de Fato” que sequestrou as instituições de Varginha.
O Diagnóstico da Polícia Federal: “Poder Incomensurável” e “Sórdidos Objetivos”
A prova mais contundente da natureza criminosa da relação entre Morvan e Bemfica não vem de boatos locais, mas de um documento oficial do Estado brasileiro. Trata-se da Informação nº 164/76, produzida pelo Serviço de Informações da Superintendência Regional do DPF em Minas Gerais, datada de 20 de abril de 1976.
Neste relatório, os agentes federais, sem meias palavras, descrevem Morvan Acayaba como um “político de poder incomensurável”. A justificativa para tal adjetivo é a chave para entender o esquema: o deputado detinha em suas mãos “os poderes político, administrativo e até judiciário na cidade de Varginha/MG”.
O relatório prossegue com uma acusação devastadora sobre o caráter da parceria:
“E como é consciente de tal poder não perde tempo em utilizá-lo nos mais sórdidos objetivos, desde o controle dos dirigentes de Ensino na região, dos políticos, da acumulação ilícita de cargos, até os indevidos sucessos nas causas afetas ao julgamento do Juiz Francisco Vani Benfica, seu maior aliado.”.
Aqui, a Polícia Federal estabelece o modus operandi da sociedade:
- O Controle do Judiciário: Morvan tinha “indevidos sucessos” nas causas julgadas por Bemfica. Isso significa que o tribunal não decidia com base na lei, mas com base em quem era o advogado. O juiz atuava como um funcionário de luxo do escritório de advocacia do deputado.
- A Acumulação de Cargos: A parceria se estendia ao controle da máquina pública e educacional, garantindo renda e empregos para o grupo.
- O “Maior Aliado”: O juiz Bemfica é explicitamente citado como o braço direito de Morvan na execução desses “sórdidos objetivos”.
A Engenharia do “Agenciamento”: A Toga a Serviço do Escritório
Como funcionava essa parceria na prática forense? O deputado Morvan não precisava ser um jurista brilhante; ele só precisava ser o sócio do homem que segurava a caneta.
Relatórios de inteligência correlatos (referenciados na Informação 054/115/ABH/78) indicam que o Juiz Francisco Vani Bemfica atuava como um verdadeiro “agenciador” de causas para Morvan. Em uma cidade do interior, a “certeza da vitória” é a mercadoria mais valiosa que um advogado pode vender. E Morvan vendia essa certeza.
A “sociedade” criou um monopólio de fato. Advogados concorrentes eram intimidados ou viam seus processos engavetados pelo juiz “aliado”. Cidadãos que precisavam de decisões rápidas em inventários ou disputas de terras aprendiam rapidamente a regra não escrita de Varginha: contrate Morvan, ou perca a causa.
O documento do SNI de 1978 reforça que a idoneidade de Morvan era “posta em dúvida”, tendo sido acusado de “corrupção eleitoral, juntamente com VANI BENFICA”. A fraude não se limitava aos processos cíveis; ela contaminava a própria democracia, com o juiz usando seu cargo eleitoral para favorecer o deputado.
O Bloqueio da Rádio Vanguarda: Quando o SNI Disse “Não”
A arrogância da dupla era tamanha que eles acreditaram estar acima do próprio sistema de segurança nacional da ditadura. Um episódio revelador, detalhado nos documentos de 1976 e 1977, mostra o momento em que a “ficha suja” da parceria impediu seus planos de expansão midiática.
Em meados da década de 70, Morvan Acayaba, juntamente com oito sócios, tentou obter a concessão de uma emissora de rádio em Varginha: a Rádio Vanguarda de Varginha Ltda. O controle da mídia era o passo lógico para consolidar o feudo político.
No entanto, o processo travou em Brasília. Em outubro de 1976, Morvan foi informado por um assessor do Ministério das Comunicações de que a concessão estava bloqueada. O motivo? O nome do deputado “não obtivera liberação junto ao Serviço Nacional de Informações – S.N.I.”.
O sistema de inteligência, ciente dos “sórdidos objetivos” e da parceria corrupta com o Juiz Bemfica, vetou a entrega de um canal de rádio para o grupo.
Desesperado e “profundamente contristado”, Morvan escreveu cartas ao chefe do SNI em Minas Gerais, General Newton Campelo, tentando limpar seu nome. Nas cartas, ele se pinta como um homem de “vida pública e particular” dedicada aos “valores éticos e jurídicos” e aos “princípios cristãos e democráticos”.
O SNI não comprou a versão. Em sua análise interna (Informação nº 063/ABH/SNI/77), a agência manteve os registros negativos, citando novamente a ligação com o “magistrado tido como corrupto” Francisco Vani Bemfica e a “administração que vem merecendo sérias restrições” na Faculdade de Direito. Morvan foi forçado a se retirar formalmente da sociedade para que a rádio fosse aprovada, provando que, para a ditadura, ele era persona non grata nos negócios públicos federais.
A Captura da Educação: O Controle dos Dirigentes
A parceria Morvan-Bemfica não se contentou com o tribunal. Eles precisavam de uma base de operações que gerasse prestígio social e fluxo de caixa constante. Foi aí que entraram a FADIVA (Faculdade de Direito de Varginha) e sua mantenedora.
O relatório da Polícia Federal cita explicitamente que Morvan utilizava seu poder para o “controle dos dirigentes de Ensino na região”.
Na estrutura montada pela dupla, o Juiz Bemfica (frequentemente citado como professor e paraninfo, mesmo após a aposentadoria ) e Morvan operavam a faculdade como um feudo. Morvan chegou a ocupar o cargo de Diretor da Faculdade, acumulando-o com seu mandato de deputado, uma prática que o SNI monitorava como suspeita de “acumulação ilícita de cargos”.
A faculdade servia a múltiplos propósitos para a sociedade:
- Empreguismo: Alocação de parentes e aliados políticos na folha de pagamento.
- Doutrinação: Controle ideológico e político dos estudantes de direito, futuros operadores da lei na região.
- Status: A posição acadêmica conferia uma aura de respeitabilidade que tentava encobrir a corrupção forense.
Mesmo em 1982, anos após os escândalos iniciais, o Juiz Francisco Vani Bemfica ainda era listado pelo SNI como professor da FADIVA e uma influência negativa (“pessoa desaconselhada”) a ser evitada pelo Presidente da República em sua visita, provando que a faculdade continuava sendo o refúgio da velha oligarquia.
A Blindagem Política e a Traição Partidária
Se o Juiz Bemfica era o motor financeiro da sociedade, Morvan era o escudo político. Sua função era garantir que as denúncias contra o juiz não prosperassem na capital, Belo Horizonte.
Morvan era um camaleão político. Oriundo da UDN, migrou para a ARENA e depois para o PDS. Ele usava sua posição na Assembleia Legislativa para proteger seus interesses locais. No entanto, os documentos revelam que sua lealdade era apenas consigo mesmo.
Em 1974, Morvan foi acusado de “traição” dentro do próprio partido. O SNI registrou que ele fez “sua própria propaganda, omitindo o nome do candidato a Senador” da ARENA, José Augusto, que acabou derrotado em Varginha. O relatório de inteligência é taxativo: Morvan era “tido como corrupto e sem escrúpulos”, um político cujo “modo de fazer política” e conceito perante a sociedade “não o fazem digno de confiança”.
Essa falta de escrúpulos era a cola que mantinha a sociedade com Bemfica unida. Ambos operavam sob um código moral próprio, onde a sobrevivência e o enriquecimento justificavam qualquer traição ou ilegalidade.
O Legado: A Continuidade em 1982 e Além
Mesmo após a aposentadoria compulsória do Juiz Bemfica (uma punição branda para quem cometeu tantos crimes), a parceria continuou a influenciar Varginha.
O documento de análise política preparado para a visita presidencial de 1982 (Apreciação nº 008/115/ABH/82) mostra que o “Feudo” se adaptou, mas não desapareceu.
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Morvan Acayaba aparece ainda como uma liderança central do PDS local (líder da facção PDS-1), Secretário de Estado da Administração e Suplente de Senador. Ele mantinha o controle da máquina partidária.
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Francisco Bemfica, embora afastado da magistratura, continuava atuando como advogado militante e professor, usando a imprensa para criticar o governo que o puniu.
A “Sociedade de Fato” havia deixado raízes profundas. A divisão política da cidade em 1982 (PDS-1 de Morvan vs. PDS-2 de Eduardo Ottoni) era um reflexo direto das disputas de poder iniciadas décadas antes. Morvan continuava a dar as cartas, agora tentando eleger seu candidato a prefeito, Aloysio Ribeiro de Almeida.
Conclusão: A Privatização do Estado
A análise dos arquivos secretos do SNI e da Polícia Federal desmonta qualquer tentativa de revisionismo histórico que tente pintar Morvan Acayaba e Francisco Bemfica como heróis locais. Eles foram, na definição técnica dos órgãos de repressão da época, os arquitetos de um sistema de “poder incomensurável” baseado em “sórdidos objetivos”.
Morvan agia como parceiro de Bemfica fornecendo a ele:
- Clientes: Através da coação de mercado.
- Legitimidade: Através da FADIVA.
- Proteção: Através do mandato parlamentar.
Em troca, recebia sentenças favoráveis, controle político e uma fatia dos recursos extraídos da população e da educação.
A “Sociedade de Fato” privatizou o Estado em Varginha. O tribunal virou escritório; a faculdade virou cabide de empregos; e a política virou um balcão de negócios. E o mais assustador não é o que eles fizeram nos anos 70, mas como essa estrutura de poder, denunciada há 50 anos como “corrupta e sem escrúpulos”, conseguiu sobreviver, adaptar-se e transferir seu controle para as gerações seguintes, mantendo Varginha refém de uma dinastia que nasceu do crime.
Esta reportagem foi produzida com base na análise de documentos oficiais desclassificados do Arquivo Nacional (Fundo SNI e DPF) e edições do jornal Gazeta de Varginha de 1978.
