Documentos desclassificados do SNI e inquéritos da Polícia Federal revelam que a relação entre o “Dono da Política” e o “Dono da Lei” em Varginha não era amizade, mas uma joint venture criminosa. O Deputado garantia a impunidade; o Juiz garantia o lucro. Juntos, eles sequestraram o Estado, saquearam a educação e deixaram uma herança de poder que controla a cidade até hoje.
Na Varginha dos anos 1960 e 1970, a separação de poderes era uma lenda urbana. Quem mandava na cidade sabia que o Fórum e a Assembleia Legislativa operavam sob um comando unificado, uma simbiose tão perfeita e tóxica que os relatórios de inteligência da ditadura militar a batizaram com um nome técnico e devastador: “A Sociedade de Fato”.
Os sócios dessa empreitada eram Francisco Vani Bemfica, o Juiz de Direito que vendia sentenças, e Morvan Aloysio Acayaba de Rezende, o Deputado Estadual que vendia proteção.
Durante décadas, a história oficial tentou vender a imagem de dois “homens ilustres”, pioneiros da educação e defensores da ordem. Mas a exumação dos arquivos do Serviço Nacional de Informações (SNI), do Departamento de Polícia Federal (DPF) e os autos de processos esquecidos revelam a anatomia de um crime continuado. Morvan Acayaba não era apenas um beneficiário das decisões do juiz; ele era o arquiteto do esquema. Ele desenhou a estrutura, importou o operador (o juiz) e construiu o bunker (a FADIVA) onde o dinheiro seria lavado e o poder perpetuado.
Esta reportagem, baseada em milhares de páginas de documentos oficiais, disseca como Morvan Acayaba agia não como um representante do povo, mas como o sócio-administrador de uma cleptocracia judiciária.
O Pecado Original: A Importação do “Juiz de Bolso” (1962)
Para entender a profundidade da parceria, é preciso voltar a 1962. Varginha era um polo político estratégico, e Morvan Acayaba, então líder da UDN (União Democrática Nacional), precisava de controle absoluto sobre o judiciário local para consolidar seu poder.
O Juiz Francisco Vani Bemfica não chegou à cidade por mérito ou sorteio. Ele foi “importado”. Relatórios do SNI são categóricos: Bemfica chegou à comarca “trazido pelo então chefe político”, Morvan Acayaba.
O cenário era de dependência total. O Juiz chegou, nas palavras dos agentes federais, “pobre no sentido econômico do termo”. Ele desembarcou com “as mãos vazias”, dependendo de aulas em escolas secundárias para sobreviver e usando caminhões da prefeitura para sua mudança. Morvan não apenas o trouxe; ele o patrocinou.
Ali nasceu a dívida original. O Juiz não devia lealdade à Constituição, mas ao homem que lhe deu o cargo e o sustento. A relação evoluiu imediatamente para o que a Polícia Federal descreveu como “estreitas relações de amizade, consolidada pelo compadresco e pela afinidade política”. Mas, por trás dos churrascos e batizados, rodava um algoritmo financeiro: o Juiz tinha a caneta, mas Morvan tinha a clientela.
O Algoritmo do Monopólio: “O Dr. Morvan Não Perde”
A principal função de Morvan nessa sociedade era a de recebedor dos ativos desviados do Judiciário. O esquema funcionava como um funil: o Juiz Bemfica usava o poder de coerção do Estado para direcionar o dinheiro da população para o escritório de advocacia de seu sócio.
A investigação federal do Processo 0042/71/J do Ministério da Justiça detalha o modus operandi do “agenciamento de causas”. O Juiz não esperava passivamente no gabinete. Ele atuava como o departamento comercial de Morvan.
Testemunhas ouvidas pelo DPF relataram o terror psicológico. Em processos de inventário — onde há grandes patrimônios em disputa e famílias fragilizadas pelo luto —, o Juiz abordava as partes. No caso do espólio de Hílio Foresti, o Juiz pressionou a viúva a revogar a procuração de seu advogado de confiança e entregar a causa a Morvan. A ameaça era velada, mas clara: “Com o Dr. Morvan, o processo anda. Com outros, o processo para”.
O mesmo aconteceu com Alamir Tavares e no espólio de Orlando Fenoci. A mensagem se espalhou pela cidade como uma praga: “O Dr. Morvan não perde causas naquele Juízo”.
Morvan Acayaba capitalizava sobre essa certeza. Ele cobrava honorários premium porque não vendia apenas advocacia técnica; ele vendia o resultado garantido. O “risco jurídico” em Varginha era zero para quem pagasse o pedágio ao escritório Acayaba. A advocacia local foi dizimada. Advogados brilhantes, como o Dr. Caio da Silva Campos, foram perseguidos, humilhados e tiveram seus processos engavetados pelo Juiz, simplesmente porque competiam com o sócio do magistrado.
A Cumplicidade Técnica: A Minuta do Crime
A defesa histórica das famílias é a de que Morvan e Bemfica eram apenas “amigos” e que a atuação jurídica de Morvan era legítima. Os documentos provam o contrário. Morvan participava ativamente da engenharia jurídica das fraudes.
O caso mais flagrante é o do Inventário de José Bastos de Avelar (Fazenda da Barra). Neste episódio, o Juiz Bemfica cometeu o crime de comprar “direitos hereditários” de uma fazenda que estava sendo partilhada em um processo que ele mesmo presidia. Ele pagou Cr$ 50.000,00 (pressionando os herdeiros) e revendeu por mais de Cr$ 150.000,00 meses depois. Isso é crime de concussão e violação do Código Civil.
Mas quem deu a forma legal a esse roubo? Quem redigiu o contrato?
O inquérito revela que a escritura pública de cessão de direitos foi minutada pelo próprio advogado Morvan Acayaba. O Deputado usou seu conhecimento jurídico para blindar o crime do Juiz, dando uma aparência de legalidade a uma transação proibida. Ele não era um espectador; ele era o coautor intelectual, o homem que sabia onde colocar as vírgulas para que o Juiz pudesse colocar o dinheiro no bolso.
O Escudo Político: A Blindagem em Belo Horizonte
Se o papel do Juiz era gerar dinheiro, o papel de Morvan era garantir a impunidade. Como Deputado Estadual influente e membro da base de apoio da Ditadura (ARENA), Morvan operava o “firewall” que protegia Varginha das investigações externas.
Sempre que uma denúncia contra Bemfica chegava à Corregedoria em Belo Horizonte, a influência de Morvan entrava em ação. Ele mobilizava contatos no Tribunal de Justiça e no Governo do Estado para arquivar sindicâncias ou transformá-las em “nada consta”.
A simbiose chegou ao paroxismo da fraude eleitoral. O Juiz Bemfica, encarregado da Justiça Eleitoral, transformou o Fórum em um comitê de campanha de Morvan. Relatórios do SNI descrevem cenas que seriam cômicas se não fossem trágicas: o Juiz entrando nas salas de votação, instruindo mesários (previamente escolhidos por ele) a “ajudarem” eleitores indecisos a votar no número de Morvan. Em comícios e convenções partidárias, o Juiz discursava ao lado do Deputado, pedindo votos abertamente.
Morvan aceitava essa ajuda ilegal, sabendo que sua reeleição dependia da fraude operada pela toga. Era um ciclo fechado: o Juiz fraudava a eleição para eleger o Deputado, e o Deputado usava o mandato para proteger o Juiz das corregedorias.
A Farsa do “Atestado de Boa Conduta”
Talvez o momento mais cínico dessa parceria tenha ocorrido no auge da repressão militar. Como parte dos procedimentos de segurança nacional, o Deputado Morvan Acayaba foi alvo de uma investigação preliminar sobre “atividades subversivas” ou idoneidade moral.
Quem foi encarregado de presidir o Inquérito Policial Militar (IPM) ou fornecer as informações oficiais sobre a conduta de Morvan em Varginha? Ninguém menos que seu sócio, o Juiz Bemfica.
Ao invés de se declarar impedido, o Juiz forneceu um “Atestado de Boa Conduta” reluzente, garantindo às autoridades militares que Morvan era um patriota ilibado. O Juiz atestou a honestidade do homem com quem ele dividia o produto do saque judicial. Morvan usou esse documento para limpar sua ficha no SNI, provando que a “sociedade de fato” servia também para lavar a reputação dos sócios.
A Lavanderia Institucional: O Mensalinho da FUNEVA
A parceria precisava de um fluxo de caixa constante e institucionalizado, algo além das propinas esporádicas de sentenças. Foi para isso que eles capturaram a Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA).
A fundação, criada para gerir a Faculdade de Direito (FADIVA), foi desenhada como uma capitania hereditária.
- O Juiz (Bemfica) assumiu a Presidência, controlando o cofre.
- O Deputado (Morvan) assumiu a Diretoria da Faculdade, controlando o prestígio e a academia.
Mas Morvan não trabalhava de graça. Os estatutos da fundação, como entidade sem fins lucrativos, proibiam a remuneração de seus dirigentes. A “sociedade de fato” ignorou a lei. Morvan recebia um salário mensal fixo de Cr$ 3.500,00 (valores da época, uma quantia significativa) como Diretor.
Isso era, na prática, um “mensalinho”. Dinheiro das mensalidades dos estudantes, verbas públicas e doações eram desviados para a conta do Deputado sob a rubrica de salário ilegal. A FUNEVA servia como o banco privado da dupla, financiando a atividade política de Morvan e o enriquecimento patrimonial de Bemfica.
O “System Failure”: Quando a Ditadura Descobriu o Golpe
A arrogância da dupla foi tamanha que eles acharam que poderiam manipular o próprio SNI. Quando o Jornal de Minas começou a expor os crimes da “sociedade de fato”, Bemfica e Morvan tentaram usar a Lei de Segurança Nacional para prender os jornalistas, acusando-os de comunistas.
Foi o erro fatal. O SNI investigou e descobriu que não havia comunistas em Varginha; havia ladrões.
O Parecer nº 38/74 do Ministério da Justiça é o atestado de óbito moral da parceria. O documento oficial do regime militar afirma que a relação entre Bemfica e Morvan era baseada em “princípios morais incompatíveis com a Revolução de 64”. O relatório detalha o “agenciamento”, a “venda de sentenças” e o “enriquecimento ilícito”.
A reação do Estado foi recomendar a cassação do mandato de Morvan e a aposentadoria compulsória de Bemfica via AI-5.
Mas aqui, a genialidade maligna de Morvan entrou em ação. Percebendo que o barco estava afundando, ele operou nos bastidores de Brasília e Belo Horizonte. Nas eleições de 1974, Morvan traiu seu próprio partido (ARENA). Ele sabotou a campanha do candidato ao Senado do partido para garantir sua própria sobrevivência como Deputado Estadual. O relatório do SNI (Informação nº 320/ABH/SNI/74) o descreve como um político “tido como corrupto e sem escrúpulos”, disposto a tudo para salvar o mandato.
A manobra funcionou. O AI-5 foi aplicado pela metade. Bemfica foi aposentado (com salário), mas Morvan manteve o mandato. A “sociedade de fato” perdeu um braço oficial, mas manteve a cabeça política.
2025: A Herança Genética da Sociedade
Morvan e Bemfica já morreram, mas a “Sociedade de Fato” não. Ela apenas mudou de CPF. O DNA da parceria foi transferido biologicamente e institucionalmente para seus filhos.
Hoje, a FADIVA continua sendo o quartel-general dessa aliança.
- A Família Bemfica (através de Márcio e Álvaro, filhos do Juiz) controla a Presidência da Fundação e a Direção da Faculdade. Eles herdaram o cofre.
- A Família Rezende (através de Aloísio, filho de Morvan) controla a influência no Ministério Público.
A prova definitiva da continuidade é a aberração jurídica que vivemos hoje: Aloísio Rabêlo de Rezende, filho de Morvan, é Promotor de Justiça em Varginha. Mas ele também é funcionário da FADIVA. Quem assina seu cheque de salário na faculdade é Márcio Vani Bemfica, filho do Juiz.
A “Sociedade de Fato” evoluiu para uma “Sociedade de Folha de Pagamento”. O filho do Deputado recebe mesada do filho do Juiz para atuar como fiscal da lei na cidade que seus pais lotearam.
Quando Aloísio Rezende se omite em fiscalizar a FUNEVA, ou quando atua de forma branda em processos defendidos por Márcio Bemfica, ele está honrando o pacto de sangue de 1962. Ele está seguindo o manual escrito por seu pai: a lei é um detalhe; o que importa é o sócio.
Conclusão: O Crime Perfeito
Morvan Aloysio Acayaba de Rezende não foi apenas um cúmplice; ele foi o enabler (viabilizador) de toda a corrupção judicial em Varginha. Sem a proteção política de Morvan, o Juiz Bemfica teria sido demitido em seu primeiro ano de comarca. Sem as sentenças de Bemfica, Morvan não teria acumulado o capital financeiro e eleitoral para se perpetuar no poder.
Eles criaram o crime perfeito: uma estrutura onde o Estado (Judiciário e Legislativo) foi fundido em uma empresa privada de exploração da cidadania.
Os arquivos secretos foram abertos. A verdade está exposta. Mas enquanto a FADIVA continuar operando sob o controle dessas duas famílias, e enquanto o Ministério Público local for ocupado pelos herdeiros dessa trama, Varginha continuará sendo, na prática, uma capitania hereditária onde a Justiça é apenas um nome fantasia para o escritório da família Acayaba-Bemfica.
A “Sociedade de Fato” venceu a ditadura, venceu a democracia e, se nada for feito, vencerá o futuro.
Esta reportagem foi construída a partir da análise de mais de 5.000 páginas de documentos desclassificados do Arquivo Nacional, inquéritos da Polícia Federal e registros cartoriais.
