Documentos desclassificados da Ditadura Militar, inquéritos policiais e a anatomia de um processo de família em 2025 expõem a “Sociedade de Fato” entre as famílias Bemfica e Rezende. De torturas em cemitérios nos anos 70 ao Promotor de Justiça que recebe salário do advogado de defesa hoje: a história de como a lei foi privatizada no Sul de Minas.
Em Varginha, Minas Gerais, a Justiça não usa venda. Ela usa um crachá corporativo. Quem entra no Fórum da Comarca acreditando na imparcialidade do Estado colide com uma realidade feudal que resiste há seis décadas. Ali, o “Devido Processo Legal” foi substituído por um algoritmo de parentesco, subordinação financeira e medo.
A imagem que ilustra o colapso institucional da cidade — uma foto oficial publicada pela Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA) em setembro de 2025 — mostra dois homens sorrindo, ombro a ombro, celebrando uma “parceria institucional”. De um lado, Aloísio Rabêlo de Rezende, Promotor de Justiça, o fiscal da lei. Do outro, Márcio Vani Bemfica, advogado influente, gestor educacional e a parte que o promotor deveria fiscalizar.
Para o leigo, é uma foto social. Para quem conhece os arquivos que estamos prestes a abrir, é a prova visual de um crime continuado. O Promotor Aloísio é, tecnicamente, funcionário de Márcio. Ele é professor da faculdade gerida pelo advogado. Quando os dois se enfrentam no tribunal, não há acusação e defesa. Há patrão e empregado encenando um teatro jurídico onde o resultado já foi combinado na folha de pagamento.
Mas para entender como chegamos ao ponto em que o fiscal da lei é assalariado do fiscalizado, precisamos descer ao porão. Precisamos abrir os arquivos empoeirados do Serviço Nacional de Informações (SNI), do DOPS e da Polícia Federal dos anos 1970. O que encontramos lá não é apenas a origem dessa “sociedade de fato”, mas um rastro de sangue, sequestros estatais e uma cleptocracia sanguinária que o próprio Regime Militar tentou — e falhou — destruir.
PARTE I: O “KERNEL” DO SISTEMA E A SOCIEDADE DE FATO (1962-1974)
A história oficial de Varginha celebra o Juiz Francisco Vani Bemfica e o Deputado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende como pioneiros da educação e “homens ilustres”. Os arquivos secretos da ditadura, no entanto, os classificam como “indignos”, “cancros sociais” e chefes de uma organização criminosa.
Francisco Bemfica chegou à cidade no início dos anos 60, descrito em relatórios do SNI como “pobre no sentido econômico”, trazido pelas mãos de Morvan Acayaba, o chefe político local da UDN e depois da ARENA. O que se seguiu não foi uma relação republicana entre os poderes Judiciário e Legislativo, mas a instalação de uma joint venture predatória.
Documentos do Departamento de Polícia Federal (DPF), exumados por nossa investigação, detalham o funcionamento dessa máquina. O Juiz Bemfica não se limitava a julgar; ele atuava como “o maior agenciador de causas” para o escritório de advocacia de Morvan.
O modus operandi era brutal. Em processos de inventário — onde viúvas e órfãos estavam fragilizados —, o Juiz abordava as partes pessoalmente. A mensagem era clara: ou contratavam Morvan Acayaba, ou o processo jamais andaria. Testemunhas da época, como a viúva Geni Foresti e o herdeiro Alamir Tavares, relataram aos agentes federais a coação sofrida dentro do gabinete magistral. Tornou-se “público e notório” na cidade que Morvan “não perdia causas naquele Juízo”.
Em troca de transformar a Vara Judicial em uma filial do escritório de Morvan, o Juiz recebia proteção política blindada na Assembleia Legislativa. Era a privatização total da Justiça.
PARTE II: O TERROR DE ESTADO PRIVATIZADO (A MÃO DE FERRO)
Se o crime se limitasse à venda de sentenças, seria apenas corrupção clássica. Mas a “Dupla do Terror” de Varginha tinha apetites mais violentos. Os arquivos revelam que a oligarquia local “alugou” o aparato repressivo da ditadura para atuar como uma milícia de cobrança.
O Caso do Cemitério: A Noite dos Cheques
O caso mais macabro, ocultado por décadas, ilustra a profundidade do abismo moral. No início dos anos 70, o empresário Emílio Mário de Oliveira Pinto (do Cemitério Parque da Colina) entrou em rota de colisão financeira com os interesses do grupo e de agentes ligados à repressão. Ele não recebeu uma notificação judicial. Ele foi sequestrado.
Agentes policiais ligados à estrutura do Estado, agindo sob comando indireto da oligarquia, retiraram o empresário de sua casa. Ele foi encapuzado e mantido em cárcere privado por 52 horas. O destino final não foi a delegacia, mas o terror psicológico. Sob a mira de armas e ameaças de desaparecer na “vala comum”, a vítima foi coagida a assinar cheques em branco e transferir patrimônio. O dinheiro extorquido não foi para o Estado; foi para cobrir “rombos” e interesses privados. A polícia atuou como a “equipe de recuperação de crédito” mais brutal de Minas Gerais.
O Guantánamo Mineiro: O Caso Sinval Brito
Não foi um caso isolado. O cidadão Sinval Brito experimentou o inferno processual. Ele foi mantido na Cadeia Pública de Varginha por 60 dias sem culpa formada, sem processo e sem mandado legal válido. O Juiz Bemfica utilizava o termo vago “para averiguações” — um cheque em branco da ditadura — para manter reféns. O objetivo não era investigar; era quebrar a vontade da vítima e forçar acordos financeiros ou políticos.
A tortura não era um excesso; era método de gestão. Inquéritos Policiais Militares (IPM) da época citam a conivência do Juiz com espancamentos dentro da cadeia. O grito do preso servia como aviso à cidade: ninguém estava seguro.
PARTE III: A LAVANDERIA EDUCACIONAL (O ESTELIONATO NA FUNEVA)
Enquanto o terror reinava nas ruas, o crime de colarinho branco operava na Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA). Criada sob o pretexto de trazer o ensino superior, a fundação foi capturada pela família Bemfica desde o dia um para servir de lavanderia de dinheiro.
Os documentos provam um esquema de Triangulação Imobiliária clássica:
- A Compra: Em 1971, a FUNEVA (presidida por Bemfica) comprou um terreno por Cr$ 15.000,00 (dinheiro dos alunos).
- O Desvio: Meses depois, Bemfica vendeu esse terreno inalienável para “laranjas” pelo mesmo valor, sem autorização judicial.
- A Captura: Em 1972, Bemfica (Pessoa Física) recomprou o terreno dos laranjas por Cr$ 10.000,00.
- O Lucro: Ele pagou 33% a menos do que a fundação pagou, transferindo o prejuízo para a entidade pública e embolsando o lucro na revenda posterior.
Para garantir que ninguém visse o roubo, Bemfica instituiu o “Blackout Contábil”. Jamais foi publicado um balancete. Ele acumulava ilegalmente as funções de Presidente e Tesoureiro, ou nomeava seu irmão, Carlos Magno Bemfica (então estudante), para assinar os cheques. O relatório do DPF foi cirúrgico: a estrutura foi feita para que “se quisessem lançar mão de qualquer valor, o fato passará despercebido”.
PARTE IV: O “SYSTEM FAILURE” (POR QUE ELES NÃO CAÍRAM?)
Em 1974, a própria ditadura se cansou. O SNI, provocado por denúncias falsas que o próprio Juiz fez contra jornalistas (acusando-os de comunistas), investigou e descobriu que o “subversivo” moral era o magistrado.
O Ministério da Justiça produziu o devastador Parecer nº 38/74. O documento declarou Francisco Vani Bemfica “INDIGNO DO CARGO QUE OCUPA” e recomendou a aplicação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) para a cassação do mandato de Morvan e a aposentadoria compulsória do Juiz.
Era para ter sido o fim. Mas o sistema travou.
No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o corporativismo falou mais alto. Na votação para a remoção do juiz, o placar foi de 13 a 12 a favor da punição. Mas a regra exigia quórum qualificado de dois terços. Por um único voto, o Juiz escapou da demissão.
A solução foi política. O regime militar, enfraquecido e dependente da ARENA, optou por uma saída negociada. Bemfica foi “aposentado compulsoriamente” — ou seja, mandado para casa com salário integral. Morvan Acayaba escapou da cassação e continuou sua carreira política. O “cancro social” diagnosticado pelos generais não foi extirpado; foi apenas encapsulado, permitindo que a metástase continuasse através de seus herdeiros.
PARTE V: 2025 E A HERANÇA MALDITA (O NEPOTISMO HOJE)
Corte para 2025. Os patriarcas morreram, mas o feudo está mais vivo do que nunca. A FADIVA e a FUNEVA continuam sob controle férreo das mesmas duas famílias, operando como uma Capitania Hereditária.
O organograma atual é um afronta à república:
- Júnia Bemfica (filha de Francisco) preside a Fundação (o cofre).
- Márcio Vani Bemfica (filho de Francisco, ex-juiz e advogado) é o Vice-Presidente e homem forte.
- Álvaro Vani Bemfica (filho de Francisco) é o Diretor da Faculdade.
- Morvan Aloysio Acayaba de Rezende (o patriarca, até recentemente) controlava o Núcleo de Prática Jurídica.
O nepotismo desceu para a terceira geração. Netos e sobrinhos ocupam cargos na secretaria, na ouvidoria (Christian Garcia Benfica é o Ouvidor, garantindo que a família fiscalize a si mesma) e no corpo docente. A FADIVA continua sendo o “reduto inexpugnável” denunciado pelo General Geisel há 50 anos.
PARTE VI: O PROMOTOR DE ALUGUEL E O COLAPSO DA JUSTIÇA
É aqui que entra a peça mais perigosa do tabuleiro atual: Aloísio Rabêlo de Rezende. Ele é filho de Morvan, Promotor de Justiça e Professor da FADIVA.
A situação atual é a institucionalização do conflito de interesses. O Promotor Aloísio recebe mensalmente um salário da FUNEVA, controlada por Márcio Bemfica. Essa relação de emprego cria uma dependência econômica direta.
- O Bug: Como pode o Promotor fiscalizar a fundação que lhe paga? Como pode ele atuar com isenção em processos onde o advogado da parte contrária é o seu chefe acadêmico?
- A Resposta: Não pode. A independência do Ministério Público em Varginha é uma ficção.
O “efeito inibidor” (chilling effect) é devastador. Advogados locais relatam que enfrentar o escritório de Márcio Bemfica é entrar em um jogo de cartas marcadas. A “paridade de armas” inexiste quando o promotor teme desagradar o advogado que assina seu contracheque extra.
PARTE VII: VÍTIMAS REAIS (O CASO DA GUARDA)
Essa corrupção sistêmica não é apenas um problema teórico; ela destrói vidas agora. Nossa investigação acessou detalhes do Processo de Família nº 5008459-08.2025, que tramita sob segredo de justiça (usado aqui como blindagem).
Trata-se de uma disputa de guarda e alienação parental. O pai luta para ver a filha. A mãe é representada pelo escritório de Márcio Vani Bemfica. O Promotor do caso? Aloísio Rabêlo de Rezende.
O roteiro seguido foi o da “blitzkrieg” jurídica:
- A Canetada: O advogado (Bemfica) pediu uma liminar de urgência. O Juiz da Vara, Antônio Carlos Parreira — descrito como “egresso de sucesso” da FADIVA e presença constante em eventos com a família Bemfica —, deferiu a liminar “inaudita altera pars” (sem ouvir o pai). O pai foi removido da vida da filha instantaneamente.
- O Silêncio do Fiscal: O Promotor (Aloísio), que deveria zelar pelo interesse da criança, validou a manobra. Ele não agiu como fiscal da lei; agiu como funcionário obediente do advogado da mãe.
- A Alienação: Meses se passaram sem laudos técnicos independentes. A criança permanece sob guarda unilateral, submetida a um processo de alienação parental consolidado pela inércia do Estado.
O pai tentou arguir a suspeição do Promotor. O sistema rejeitou, tratando a relação patrão-empregado entre Advogado e Promotor como uma “coincidência acadêmica”, normalizando o absurdo.
CONCLUSÃO: REINICIALIZAÇÃO NECESSÁRIA
O que os arquivos revelam sobre Varginha não é uma “administração severa” do passado. É uma Cleptocracia Sanguinária que sofreu uma mutação. Ela trocou o porão de tortura pela sala de aula, e o sequestro armado pela liminar judicial viciada. Mas a essência permanece: o uso do Estado para fins privados.
O Promotor Aloísio Rabêlo de Rezende, ao aceitar ser pago por Márcio Bemfica, abdicou de sua função pública. Ele não é mais o defensor da sociedade; ele é um ativo no balanço patrimonial da FADIVA.
Enquanto a Corregedoria do CNMP e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tratarem Varginha como uma comarca normal, ignorando o “feudo” que ali se instalou, a Justiça continuará sendo um produto de luxo, vendido no balcão da FADIVA, e inacessível para quem não tem o sobrenome certo.
A foto dos dois sorrindo não é uma celebração; é uma confissão. O sistema em Varginha não está quebrado. Ele foi construído assim. E continua funcionando perfeitamente para os seus donos.
Esta reportagem baseia-se em documentos oficiais do Arquivo Nacional (Fundos SNI/DPF), autos de processos judiciais e investigações patrimoniais. Todos os documentos citados estão em posse da reportagem.
Este conteúdo foi revisado para manter aderência jurídica e consistência técnica. Para aprofundamento atualizado por tema, consulte os guias pilares abaixo.
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