- O Guardião que se Tornou o Problema: De Carmo do Rio Claro ao Poder Absoluto
Nas entranhas do Informe nº 055/71, o Centro de Informações do Exército (CIE) desenha o perfil de um homem cuja trajetória em Varginha desafia a lógica da magistratura. Francisco Vani Bemfica chegou à cidade em 1963, vindo de Carmo do Rio Claro, em uma situação econômica que os documentos do DOPS classificam como “pobre”. Sua primeira residência foi uma casa alugada e velha na Rua Venceslau Braz. Contudo, em menos de uma década, a modéstia deu lugar a um “poder incomensurável”. Relatórios confidenciais revelam que o magistrado rapidamente transmutou-se de guardião da lei em um “marginal” — termo usado textualmente nos dossiês — que utilizava a toga para instaurar um regime de medo. O enriquecimento foi súbito: em 1967, já adquiria por NCr 36.000,00 uma residência na Rua Brasil, 115, enquanto coagia inventariantes a lhe venderem imóveis por preços vis, como o caso de uma casa comprada por Cr 8.000,00 e revendida pouco depois por Cr$ 22.000,00.
- A Fundação Educacional como “Caixa Privado” e Cabide Familiar
O controle de Bemfica sobre a Fundação Educacional de Varginha, mantenedora da Faculdade de Direito, é um dos capítulos mais densos dos arquivos do SNI. Acumulando a presidência da fundação com o cargo de orientador pedagógico, o Juiz transformou a instituição em um feudo financeiro. Documentos de inteligência apontam que a fundação arrecadava cerca de Cr$ 64.000,00 mensais em mensalidades, mas jamais publicou um balancete sequer. Bemfica convocava assembleias para fixar seus próprios honorários, verbas de representação e ajudas de custo, ignorando os estatutos que proibiam tal remuneração. O nepotismo era a regra: seu irmão, Carlos Magno Bemfica, foi nomeado “Auxiliar de Administração” em 1967, recebendo mensalidades dos alunos e taxas sem comprovação de frequência regular, enquanto acumulava uma riqueza que o DPF considerou incompatível com o cargo.
“Faz da cátedra balcão e da mocidade estudantil vítima de seus desregramentos morais e despreparo científico.” (Informe 055/71 – CIE)
- O “Sindicalismo Judicial”: A Sociedade com Morvan Acayaba
A hegemonia de Bemfica em Varginha era sustentada por uma aliança simbiótica com o advogado e deputado Morvan Aluyzio Acaiaba de Rezende, seu “compadre e protetor político”. Relatórios do DOPS e do Ministério do Exército descrevem o que chamavam de “sindicalismo judicial”: o Juiz atuava como o maior agenciador de causas da comarca para o seu aliado. Partes envolvidas em processos eram intimidadas a contratar Morvan sob a ameaça implícita de derrota judicial. O resultado era uma aberração jurídica: durante anos, Morvan “não perdia causas” naquele juízo. Essa parceria desmoralizou a advocacia local, consolidando a percepção pública de que o sucesso nos tribunais de Varginha não dependia do Direito, mas da submissão à dupla.
- O Caso do Aborto Sugerido: A Moral à Margem da Toga
Um dos episódios mais estarrecedores registrados no Dossiê 042/71/MJ envolve a professora Alice Macedo Hampe Barbosa. Em 1969, sua filha Elizabeth, de apenas 13 anos, foi vítima de um estupro. Ao buscar o amparo da Justiça, Alice foi confrontada com uma sugestão criminosa vinda do próprio magistrado: Bemfica sugeriu que a menina “não era obrigada a criar aquela criança” e indicou um médico em Muzambinho para realizar um aborto ilegal. A recusa da professora foi imediata e moral; ela preferiu levar a gestação adiante e buscar um “casamento de urgência” para a filha. O relatório da Polícia Federal destaca a gravidade do fato: um Juiz de Direito sugerindo a prática de um crime em vez de processar o estuprador.
- A Engenharia do Medo: Manipulação do Júri e o “Favor” de Mariano
O medo era o instrumento de gestão de Bemfica. Em Varginha, o silêncio era a regra de sobrevivência, e quem o desafiava sentia o peso da repressão. O jornalista Mariano Tarciso Campos, do Correio do Sul, chegou a ser ameaçado de morte por telefone pelo magistrado, que prometeu resolver a situação “com um tiro”. Contudo, as investigações do DPF revelaram uma reviravolta sombria: Mariano acabou negando a ameaça posteriormente porque o Juiz “resolveu” um problema familiar para ele, proibindo um rapaz de passar na rua onde morava a filha menor do jornalista. O “favor” autoritário comprou o silêncio da imprensa. Além disso, Bemfica tentava manipular o destino de réus na “sala secreta” do júri, orientando jurados a inverterem as sacolas de votação para garantir condenações arbitrárias, como relatado no depoimento do advogado Caio da Silva Campos.
“Uma gangue que vem intimidando a população… tirando partido de suas posições para benefício próprio, mesmo em prejuízo de pessoas simples e indefesas.” (Jornal de Minas, 1975)
- O Autor de Direito Penal que “Absolve o Criminoso”
A dualidade de Bemfica estendia-se à sua produção intelectual. Em 1969, ele publicou o livro “Curso de Direito Penal”, obra que o CIE classificou como prova de “despreparo científico” e “instabilidade de caráter”. O paradoxo era gritante: o juiz que em Varginha agia com punho de ferro e parcialidade política, em sua obra literária — especificamente no tópico “Sociedade Sem Defesa” — tendia a absolver criminosos e condenar o Estado pelos seus crimes. Para os órgãos de segurança do regime, a obra não era uma contribuição acadêmica, mas um atestado da periculosidade de um magistrado que não distinguia a teoria da conveniência pessoal.
- O Crepúsculo do Poder sob a Revolução
O reinado de Francisco Vani Bemfica ruiu quando a pressão das denúncias na imprensa — capitaneadas pela Revista Veja e pelo Jornal de Minas — tornou-se insustentável para o Ministério da Justiça. O espírito da época, embora autoritário, não tolerava mais o “bandidismo de toga” que transformava comarcas em feudos. Em 1975, o afastamento compulsório foi determinado, encerrando uma era de abusos que o Juiz tentou encobrir até o fim com processos de calúnia e ameaças.
Diante do peso desses arquivos secretos, resta a provocação histórica: até que ponto as instituições democráticas de hoje estão realmente blindadas contra figuras que, sob o manto da autoridade, transformam a Justiça em um balcão de negócios e vinganças pessoais?
