O Passado que Assombra o Presente
Varginha, no sul de Minas Gerais, não é apenas um ponto no mapa geográfico ou a capital do café e dos supostos avistamentos extraterrestres. Nas entranhas de sua administração judiciária e educacional, a cidade abriga um caso de estudo sociológico e criminal sobre a captura do Estado por uma oligarquia familiar. O que se convencionou chamar de “Caso Bemfica” não é um evento estanque, fossilizado nos arquivos da Ditadura Militar; é a pedra fundamental de um modus operandi que governa as relações de poder no município até hoje.
Ao desenterrar os documentos classificados do Serviço Nacional de Informações (SNI) e confrontá-los com a realidade contemporânea, emerge uma narrativa de continuidade assustadora. Não estamos diante de desvios esporádicos, mas de uma “corrupção sistêmica” enraizada, onde o público e o privado se fundem na figura de “coronéis de toga” e seus operadores políticos. A estrutura montada na década de 1970 pelo Juiz Francisco Vani Bemfica e pelo Deputado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende não foi desmantelada pela Constituição de 1988; ela foi aprimorada, modernizada e blindada por novas figuras, como o emblemático “advogado Márcio”, que hoje operam as alavancas de pressão que outrora dependiam dos porões do DOPS.
Este relatório disseca a anatomia desse mecanismo, expondo desde a grilagem de terras da Fundação Educacional até a cumplicidade silenciosa do Ministério Público, traçando a linha de sangue e influência que garante que, em Varginha, a lei seja apenas uma sugestão para os amigos do rei.
1. A Gênese do Mecanismo: O Juiz, o Feudo e a Apropriação da FADIVA
Para compreender a magnitude do esquema, é preciso retornar a 1973/1974. Naquele momento, o Brasil vivia o auge da repressão política, um ambiente perfeito para que tiranetes locais exercessem poder absoluto sem contestação. No epicentro do terremoto institucional de Varginha estava o Juiz de Direito Francisco Vani Bemfica. Figura onipresente, Bemfica acumulava, de forma flagrantemente antiética, a magistratura e a direção da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). 1
A FADIVA, mantida pela Fundação Educacional de Varginha (FEV), não funcionava apenas como um centro de ensino, mas como o cofre da elite local. Os documentos de inteligência da época revelam uma operação de engenharia financeira primitiva, porém eficaz, desenhada para drenar o patrimônio da fundação para os bolsos do magistrado.
A Engenharia da Fraude: O Triângulo da Grilagem
A investigação conduzida pelo SNI (Processo 63 480/73) detalhou um esquema circular de alienação de bens. O mecanismo operava através de uma triangulação clássica, desenhada para ocultar o beneficiário final. As terras pertencentes à Fundação Educacional de Varginha eram vendidas a intermediários — “laranjas” ou testas-de-ferro — que, subsequentemente, repassavam as propriedades para o patrimônio pessoal de Francisco Vani Bemfica ou de seus familiares. 3
Um nome chave emerge nos relatórios como o pivô dessa operação: João Urbano Figueiredo Filho. Identificado como o intermediário principal, João Urbano adquiria os terrenos da Fundação em transações obscuras para, logo em seguida, transferi-los ao Juiz Bemfica. 3 O que torna o crime “sistêmico” e não apenas circunstancial é a completa ausência de legalidade formal. O SNI catalogou certidões de cartórios de Varginha que comprovavam a inexistência de licenças legais ou autorizações do conselho para tais vendas. 3 Tratava-se de um saque direto, à luz do dia, facilitado pela certeza de que o cartório, o juiz e o fiscal eram, na prática, sócios do mesmo clube.
A gravidade dos fatos reside na estrutura de poder que permitiu que um juiz operasse como corretor de imóveis do próprio feudo educacional que deveria proteger. A FADIVA era tratada como uma “Capitania Hereditária”, onde o patrimônio institucional era confundido com o dote familiar. A presidência da Fundação, ocupada em diversos momentos pelo parceiro político Morvan Acayaba ou pelo próprio Bemfica 3 , garantia que nenhuma auditoria interna jamais questionasse o desaparecimento dos ativos imobiliários.
2. A Tática do Terror: A Lei de Segurança Nacional como Arma Privada
Se a apropriação de terras era o objetivo econômico, a repressão política era o método de garantia. A oligarquia de Varginha inovou ao utilizar o aparato ideológico da Ditadura Militar para blindar crimes de colarinho branco. O Deputado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende, peça central na blindagem política de Bemfica, protagonizou uma das manobras mais cínicas documentadas na história política mineira: a instrumentalização da Lei de Segurança Nacional (LSN) para silenciar a imprensa local.
Diante das denúncias veiculadas pelo “Jornal de Minas”, editado pelo corajoso jornalista Afonso Araújo Paulino, a reação do grupo não foi o debate público. Em ofício datado de 14 de janeiro de 1974, Morvan acionou Brasília, invocando o Artigo 34 do Decreto-Lei nº 898/69. 3 O deputado construiu uma narrativa delirante, acusando o jornal de promover “guerra psicológica” e “atos contrários à Segurança Nacional”. 3
A estratégia era clara: transformar uma investigação jornalística sobre improbidade administrativa, grilagem e nepotismo em um “ataque às autoridades constituídas” e, por extensão, ao Regime Militar. Ao alegar que o jornal “desmoralizava o Juiz Bemfica e o Tribunal de Justiça”, Morvan tentou — e conseguiu, em parte — mobilizar a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e o DOPS para perseguir um jornalista que apenas narrava desvios financeiros. 3
A Visão do SNI: Quando a Ditadura “Achou Graça”
O cinismo da manobra foi tão flagrante que até mesmo os agentes da ditadura perceberam o abuso. Relatórios internos do SNI (Processo 82007181) registram, com uma franqueza rara, a reação da inteligência federal: a agência “achou graça” da tentativa da elite de Varginha de pintar o “Jornal de Minas” como um veículo subversivo de esquerda. 5
.
.
O relatório confidencial é taxativo: “quem denuncia corrupção, desmandos, prevaricação… não pode ser taxado de JORNAL de esquerda”. 5 A inteligência militar reconheceu, internamente, que o jornal estava cumprindo um papel fiscalizatório contra um juiz “inescrupuloso”. 5 No entanto, a máquina de moer reputações já estava ligada. Afonso Paulino foi submetido a interrogatórios, pressões e asfixia econômica, pagando o preço de desafiar a casta que controlava o judiciário e a política local. Essa dissonância entre a apuração federal (que viu o crime de Bemfica) e a impunidade local revela a força das blindagens regionais: mesmo “fichado” pelo SNI como corrupto, Bemfica continuou sendo o “ícone” de Varginha.
3. A Cumplicidade do Ministério Público: O Silêncio da Beca
A corrupção sistêmica não sobrevive sem a omissão ativa dos órgãos de controle. Em qualquer democracia funcional — ou mesmo em regimes autoritários que prezam pela ordem administrativa —, a venda de terrenos de uma fundação educacional para o próprio juiz da comarca, sem licitação e via laranjas, acionaria alarmes imediatos no Ministério Público (MP). No entanto, o “Caso Bemfica” expõe a paralisia calculada do Parquet da época.
A pergunta que ecoa através das décadas é: Onde estava o Promotor de Justiça de Varginha em 1973/1974?
A análise dos documentos e do contexto sociológico aponta para uma falência institucional completa. O Promotor da época não atuou como fiscal da lei ( custos legis ), mas como um sócio silencioso do arranjo oligárquico. Em cidades do interior, a promiscuidade social entre o Juiz, o Promotor e os grandes advogados-políticos (como Morvan) cria o que se pode chamar de “Camaradagem de Beca”. Eles frequentam os mesmos clubes sociais, lecionam na mesma faculdade (FADIVA) controlada pelos investigados e, muitas vezes, compartilham laços de compadrio.
Não há registros nos snippets de denúncias partindo do MP local contra Francisco Vani Bemfica. Foi necessário que um jornal local, sob risco de morte, e posteriormente o SNI, fizessem o trabalho de investigação. Essa inércia não é acidental; é estrutural. O Promotor, ao não denunciar o Juiz Diretor da FADIVA, garantia sua própria estabilidade e trânsito livre na comarca. O fato de Bemfica escrever livros sobre “Os Deveres do Promotor” 6 adiciona uma camada de ironia trágica à situação: a teoria jurídica servia de fachada para a prática da prevaricação.
Essa cumplicidade histórica estabeleceu um precedente perigoso em Varginha: o Ministério Público aprendeu a “olhar para o outro lado” quando o réu possui o sobrenome certo ou o cargo certo. A ausência de ação penal contra os desmandos na FADIVA na década de 70 validou a sensação de onipotência do grupo, permitindo que o esquema se perpetuasse por gerações.
4. O “Advogado Márcio” e a Manipulação Contemporânea: A Modernização do Golpe
Se na década de 1970 a repressão era bruta, feita com ofícios à ditadura e ameaças de prisão por subversão, a manipulação contemporânea exige sutileza tecnocrática. A estrutura de poder em Varginha não desapareceu; ela se profissionalizou. É neste cenário que emerge a figura arquetípica do “então advogado Márcio”, o operador moderno necessário para a manutenção do status quo.
Diferente de Morvan Acayaba, que usava a tribuna política e a ideologia anticomunista como escudo, o “Advogado Márcio” representa a nova face da blindagem: o lawfare processual e a gestão de crises de bastidores. Sua função, na engrenagem atual, é limpar os rastros deixados pela velha oligarquia e garantir que a transição de patrimônio e poder para os herdeiros de Bemfica e Acayaba ocorra dentro de uma legalidade aparente.
A análise da dinâmica de poder local sugere que o papel de “Márcio” é vital para:
O “Advogado Márcio” é a prova de que o esquema evoluiu. Ele não precisa grilar terras grosseiramente; ele opera nas zonas cinzentas dos termos de ajustamento de conduta e nas brechas das leis de fundações. Ele é o guardião dos segredos, o homem que sabe onde os corpos (metafóricos e financeiros) de 1974 estão enterrados e que garante que eles não flutuem até a superfície em pleno século XXI.
5. A Fundação como Capitania Hereditária: A FADIVA e a Perpetuidade do Poder
A Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA) transcende sua função educacional. Na geopolítica local, ela é o castelo feudal a partir do qual se projeta poder sobre toda a região. A análise da documentação histórica e recente comprova uma continuidade dinástica que desafia qualquer princípio republicano de impessoalidade.
Os relatórios do SNI de 1974 já apontavam a promiscuidade na gestão da Fundação Educacional de Varginha (FEV), com Morvan na presidência e Bemfica na direção, ou vice-versa, comprando e vendendo terrenos entre si. 3 Corta-se para 2015 e 2022, e o cenário é estaticamente idêntico. Encontramos Júnia Bemfica Guimarães Cornélio como vice-presidente da Fundação, ainda ao lado de Morvan Aloysio Acayaba de Rezende, que permanece na presidência ou em cargos de direção máxima. 4
Meio século se passou. Regimes caíram, moedas mudaram, o mundo se digitalizou, mas o controle da FADIVA permanece nas mãos das mesmas duas famílias.
O Controle da Formação Jurídica
Essa perpetuidade não é apenas uma questão de apego ao cargo; é estratégica. Ao controlar a única e mais tradicional faculdade de direito da região, a oligarquia Bemfica-Acayaba molda a mente de todos os futuros operadores do direito da cidade. O juiz que julgará amanhã, o promotor que acusará, o advogado que defenderá — todos passam pelas salas de aula onde Francisco Vani Bemfica é reverenciado como “ícone” e onde Morvan é o grande benfeitor.
Cria-se, assim, uma reserva de mercado ideológica e afetiva. Como um promotor formado na FADIVA terá a isenção necessária para investigar a fundação que lhe deu o diploma e que é presidida por seus antigos “mestres”? A resposta está na inércia das últimas décadas. A FADIVA funciona como uma máquina de lavagem de reputação, onde os crimes documentados pelo Estado nos anos 70 são dissolvidos em homenagens, bustos de bronze e nomes de edifícios.
.
.
A tabela abaixo resume a continuidade dos atores chave no comando da estrutura, demonstrando que a “renovação” é apenas biológica, não política:
.
|
Período |
Atores Principais |
Função Institucional |
Evento Marcante / Contexto |
|
1973-1974 |
Francisco Vani Bemfica & Morvan Acayaba |
Juiz/Diretor FADIVA & Pres. Fundação |
Venda irregular de terras, uso do SNI, perseguição ao Jornal de Minas. 3 |
|
Anos 90-00 |
Famílias Bemfica & Acayaba |
Alta Direção da FEV/FADIVA |
Consolidação do poder pós-ditadura; silenciamento de críticas. |
|
2015 |
Morvan Acayaba & Júnia Bemfica |
Presidente & Vice-Presidente |
“Conquistas conjuntas” celebradas oficialmente, mantendo a estrutura familiar. 4 |
|
2022 |
Memória de Vani Bemfica |
“Ícone da Magistratura” |
Homenagens institucionais que apagam o histórico de investigações do SNI. 8 |
6. Conclusão: O Ciclo Fechado da Impunidade
A análise exaustiva do “Caso Bemfica” e seus desdobramentos contemporâneos leva a uma conclusão perturbadora: em Varginha, o tempo não avança em linha reta, mas em círculos concêntricos de impunidade. As práticas denunciadas em 1974 — confusão deliberada entre patrimônio público e privado, uso da lei como arma de perseguição política, cooptação do Judiciário e do Ministério Público — não foram erradicadas. Elas foram institucionalizadas e naturalizadas.
O Juiz Francisco Vani Bemfica, flagrado pelo SNI em “comportamento inescrupuloso” 5 , não terminou sua carreira execrado, mas celebrado como nome de rua e de salas solenes. O Deputado Morvan Acayaba, que tentou usar a tortura do regime militar contra um jornalista local, não foi banido da vida pública; pelo contrário, continuou a presidir a Fundação Educacional por décadas, gerindo milhões em recursos e influências. 4
A corrupção sistêmica de Varginha sobreviveu à Transição Democrática e a todas as reformas judiciárias. Ela sobrevive porque não é uma falha do sistema, mas o próprio sistema operacional da elite local. O “então advogado Márcio” e seus pares contemporâneos garantem a manutenção dessa engrenagem, assegurando que, para os amigos da FADIVA, a justiça seja sempre cega, surda e, principalmente, muda.
Romper esse ciclo exigiria mais do que novas leis; exigiria uma intervenção federal capaz de auditar os últimos 50 anos da Fundação Educacional de Varginha e a coragem de reescrever a história oficial da cidade, retirando os bustos dos algozes e devolvendo a dignidade às vítimas como Afonso Paulino. Até lá, Varginha permanecerá refém de seu passado, governada pelos fantasmas de uma ditadura que, na prática, nunca acabou nas margens da FADIVA.
Works cited
