O Gênese do Patriarcado: A Chegada d’O PAI e a Fundação do Feudo
A patologia do poder em Varginha não é um fenômeno errático, mas uma construção deliberada que remonta a 1962. Francisco Vani Bemfica não aportou na comarca por acaso; foi um “transplante político” orquestrado por Morvan Aloysio Acayaba de Rezende, então prócer da União Democrática Nacional (UDN), conforme atestam os informes sigilosos do Centro de Informações do Exército (CIE) de 1971. O que os documentos descrevem como uma chegada em situação financeira “modesta” rapidamente transmutou-se em uma “sociedade de fato”, onde a toga e a tribuna se fundiram em um amálgama de interesses privados.
Esta simbiose subverteu a neutralidade institucional desde o berço. O Poder Judiciário, sob o martelo de Bemfica, e o Poder Político/Legislativo, sob a batuta de Rezende, estabeleceram um regime de atavismo oligárquico. A autoridade individual do magistrado foi elevada ao arquétipo sistêmico d’O PAI, uma entidade que não apenas interpretava a lei, mas a possuía. O Fórum deixou de ser o santuário do Direito para se tornar o escritório de um feudo, pavimentando o caminho para a captura física e financeira das instituições que deveriam servir ao público, transformando a comarca em um reduto de lealdades consanguíneas.
2. A Captura da Academia: FADIVA e o Estelionato Institucional
Para garantir a perenidade do feudo, o clã compreendeu que era necessário controlar a fábrica de pensamentos da elite regional. A criação da Fundação Educacional de Varginha (FEV) e sua mantida, a Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA), não foi um ato de filantropia educacional, mas um estelionato acadêmico estratégico. Sob a presidência de Bemfica, a instituição foi convertida em um escudo institucional e em um cabide de empregos para a consanguinidade institucional:
- Nepotismo e Blindagem: A estrutura foi tomada por parentes para garantir o controle absoluto dos cofres e da docência. Carlos Magno Bemfica foi instalado como Tesoureiro para gerir o fluxo financeiro, enquanto Djalma Vani Bemfica, Ercílio Elias Bemfica e Mário Vani Bemfica ocupavam cargos de docência e gestão, criando um cordão sanitário familiar ao redor da fundação.
- Opacidade e Crime Imobiliário (The Smoking Gun): A triangulação de 1971-1972 é a prova material da rapinagem. No dia 13/09/1971, a FEV comprou um lote (nº 08, quadra J, rua Santa Maria). Apenas meses depois, em 15/12/1971, Bemfica — agindo como Presidente da FEV — vendeu o mesmo lote a intermediários (João Urbano Figueiredo Pinto e José Resende Pinto Filho). Em 11/09/1972, o círculo se fechou: Bemfica, como pessoa física, recomprou o terreno por um valor inferior ao de mercado (Cr$ 10.000,00) para lucrar em revenda posterior.
- O Caso Avellar: Não foi um fato isolado. No inventário de José Bastos de Avellar, Bemfica adquiriu direitos hereditários de terras por Cr 50.000,00 através de uma manobra de “compensação de influência”, vendendo posteriormente apenas uma fração por Cr 154.000,00 — um lucro de 208% que os pareceres federais classificam como enriquecimento ilícito.
Este colapso ético-moral na jurisdição d’O PAI não era apenas administrativo; era uma gangrena que apodrecia o próprio conceito de justiça.
3. O Vazio Ético: Prevaricação e a “Justiça de Duas Velocidades”
No interior do Fórum, o tempo era uma variável política. A alcunha popular de “Dupla do Terror” não era uma metáfora vazia; era o reconhecimento da justiça de duas velocidades. Enquanto os processos de aliados de Rezende voavam em celeridade espantosa, os desafetos enfrentavam o limbo processual e a intimidação. Há uma ironia ácida no fato de Bemfica ser o autor de um “Curso de Direito Penal”: o mesmo homem que escrevia sobre “imparcialidade” e “reserva legal” ordenava que folhas fossem fisicamente arrancadas dos autos — como ocorreu em um processo de indenização — para ocultar contradições em suas decisões.
O vazio ético atingiu seu ápice em dois episódios de prevaricação documentados:
- O Caso Alice Hampe: Diante de uma mãe desesperada por justiça para sua filha vítima de estupro, a resposta do magistrado foi a negação do amparo estatal. Bemfica sugeriu o encaminhamento da vítima a um médico conhecido por realizar abortos clandestinos, visando possivelmente proteger a imagem ou a integridade de agressores ligados às elites locais.
- O Arquivamento “Neném Palmieri”: Em agosto de 1973, uma batida policial encontrou menores e maconha em uma festa. Ignorando as evidências, Bemfica arquivou o caso sem fundamentação. O SNI notou um detalhe técnico perverso: a semelhança na caligrafia e no estilo de redação entre o parecer do Promotor e a decisão do Juiz, evidenciando que O PAI redigia as próprias justificativas da acusação para garantir a impunidade.
Essa arrogância sistêmica levou O PAI a cometer o erro tático de desafiar o quarto poder, atraindo a atenção de Brasília.
4. O Tiro pela Culatra: A Investigação Federal e o Parecer 38/74
Em 1973, acreditando gozar de uma vitaliciedade suspensa e intocável, Bemfica tentou instrumentalizar o aparato repressivo do regime contra o jornalista Afonso Araújo Paulino, do Jornal de Minas. Ao acusar o repórter de “ânimo subversivo”, O PAI deu o passo fatal: a Polícia Federal, ao investigar a “subversão”, descobriu que as denúncias de corrupção do jornalista eram, na verdade, fatos documentados.
O desfecho foi o devastador Parecer nº 38/74 do Ministério da Justiça, reforçado posteriormente pelo Parecer nº 33/77. As conclusões foram cirúrgicas:
- O Veredito: Francisco Vani Bemfica foi declarado oficialmente “indigno do prestígio da magistratura”.
- As Sanções: Recomendações de aposentadoria compulsória via AI-5 para o juiz e a cassação de mandato para Morvan Rezende.
- A Ironia Histórica: É a síntese da patologia do poder: um Estado Autoritário vendo-se obrigado a amputar um de seus próprios agentes porque a sua corrupção era tão flagrante que “empanava a própria face da justiça”. Embora o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tenha tentado protelar via sindicâncias internas, a indignidade estava selada nos arquivos da nação.
5. Cronotoxicidade: O Legado d’O PAI e a Amnésia Institucional
A remoção administrativa não significou o fim do veneno, mas sua mutação. O fenômeno da Cronotoxicidade permitiu que, através de uma amnésia institucional orquestrada, a imagem d’O PAI fosse reconstruída em Varginha como a de um “ícone da magistratura”, enquanto os dossiês secretos eram enterrados.
A transição geracional garantiu que a estrutura sobrevivesse. A “força bruta” dos patriarcas deu lugar à influência institucional refinada da segunda geração. Hoje, o legado é operado por Márcio Vani Bemfica (o filho advogado e dirigente da FUNEVA) e Aloísio Rabêlo de Rezende (o filho promotor de justiça). A simbiose original evoluiu para um conflito de interesses sistêmico: em setembro de 2025, o cenário jurídico de Varginha foi abalado por uma “Arguição de Suspeição”, expondo como o filho do Juiz defende clientes diante do filho do parceiro político, agora Promotor. O capital simbólico da FADIVA continua sendo a matriz que normaliza esse compadrio, tratando a justiça como uma herança inalienável de família.
6. Conclusão: O Veredito da História
O PAI não morreu; ele se transmutou em método. A biografia de Francisco Vani Bemfica é a anatomia de um câncer institucional que metastatizou para o presente. A cronotoxicidade que emana dos arquivos de 1970 prova que o “coronelismo de toga” em Varginha não é um resquício do passado, mas o sistema operacional atual das instituições.
O único antídoto para essa gangrena é o resgate da memória crítica. Enquanto houver homenagens ao que o Estado Federal definiu como “indignidade”, a justiça local permanecerá sob a jurisdição do medo e da consanguinidade. O veredito da história é implacável: a transparência absoluta e a abertura total dos dossiês são os únicos meios de estancar a podridão que ainda pulsa no coração do Judiciário e da Academia local. Varginha não precisa de mitos patriarcais, mas de uma autópsia definitiva de seu poder.
