O princípio do “melhor interesse da criança” representa um pilar estratégico do direito de família contemporâneo, orientando decisões judiciais e políticas públicas para garantir a proteção integral daqueles em fase de desenvolvimento. Este documento propõe uma análise crítica de como a aplicação…
Introdução: Desvendando o Psicocídio no Sistema de Justiça O termo “psicocídio” descreve a aniquilação psicológica infligida a mães e crianças quando denúncias legítimas de abuso são deliberadamente invertidas e transformadas em acusações de Alienação Parental (AP). Este fenômeno, que destrói a credibilidade…
No sul da Bahia, a assinatura de um juiz em uma medida protetiva deveria funcionar como uma barreira intransponível entre a vida e a morte. Na prática, porém, ela tem se revelado um “escudo de papel”. Uma investigação detalhada sobre a aplicação…
Para combater um inimigo, o primeiro passo é chamá-lo pelo nome correto. Durante décadas, a terminologia “violência contra a mulher” serviu como um guarda-chuva genérico, mas nossa análise aprofundada revela uma falha crítica nessa nomenclatura: ela aponta quem morre, mas esconde quem…
Diante da crise de legitimidade enfrentada pela Lei de Alienação Parental no Brasil (Lei nº 12.318/2010) — objeto de intensos debates legislativos e judiciais acerca de sua revogação sob a alegação de instrumentalização da violência familiar —, este estudo objetiva analisar a…
Por décadas, o sistema de Justiça brasileiro tem funcionado com um conjunto de normas e dogmas herdados de um manual de 1941, um conjunto de regras criadas para um outro país, outro tempo, e, principalmente, outro tipo de violência. Esse manual ultrapassado…
1.0 Introdução: O Princípio Fundamental Sob Ameaç O princípio do “melhor interesse da criança” representa um pilar estratégico do direito de família contemporâneo, orientando decisões judiciais e políticas públicas para garantir a proteção integral daqueles em fase de desenvolvimento. Este documento propõe…