validade

ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E PUREZA DA JURISDIÇÃO: DA IMPARCIALIDADE COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE DO ATO PROCESSUAL Resumo O presente artigo examina a arguição de suspeição sob uma perspectiva normativista, inspirada na teoria pura do direito de Hans Kelsen, compreendendo a imparcialidade não como qualidade moral acidental do julgador, do membro do Ministério Público, do perito ou do auxiliar da justiça, mas como pressuposto jurídico de validade da função processual. A…