Lei Henry Borel

Revisão de Medidas Protetivas com Evidência Nova: Como Fundamentar Sem Fragilizar o Caso

Este artigo aborda revisão de medidas protetivas com foco em execução prática no contexto de Lei Henry Borel. O objetivo é reduzir improviso processual e oferecer uma trilha de ação objetiva para famílias, profissionais e equipes técnicas. Em cenários sensíveis, a diferença entre sucesso…