Revisão de Acordo Homologado: Limites Jurisprudenciais para Alterar Regras de Convivência
Este artigo aprofunda o tema revisão de acordo homologado convivência dentro do recorte de jurisprudência em alienação parental. O objetivo é oferecer leitura técnica para transformar precedentes em estratégia processual concreta, reduzindo improviso e aumentando coerência entre prova, pedido e execução da decisão.No contencioso…