Responsabilidade

Alienação Parental

Alienação Parental – Responsabilidade Civil

· 28 min de leitura

A Responsabilidade Civil no Contexto da Infância e Juventude: Alienação Parental, Atos Infracionais e a Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros Resumo: O presente artigo científico analisa, com base na jurisprudência contemporânea e no arcabouço legal brasileiro (CPC, ECA, CF/88), os principais desafios relacionados à responsabilidade civil quando envolve crianças e adolescentes. Aborda-se a alienação parental como hipótese de abuso de direito e dano moral, os critérios jurisprudenciais para decisões urgentes que…

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Justiça e Leis

O Princípio da Dignidade

· 5 min de leitura

e a Eficácia dos Direitos da Personalidade no Direito das Famílias: A Força Imperativa da Responsabilidade Civil — Introdução A evolução contemporânea do Direito de Família no Brasil consolidou a premissa de que o núcleo familiar não constitui um território imune à incidência das regras de responsabilidade civil. O matrimônio e a união estável estruturam-se sobre uma sólida rede de deveres jurídicos recíprocos, que incluem a…

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Justiça e Leis

Danos Morais na Dissolução do Casamento

· 28 min de leitura

e na União Estável: A Reparação Civil como Instrumento de Proteção à Dignidade — Resumo Executivo O presente artigo analisa, com profundidade e força argumentativa, a aplicação da indenização por danos morais na dissolução do casamento e da união estável. Sustenta-se que o sofrimento natural pelo fim do afeto não é indenizável, mas condutas graves e ilícitas — como violência doméstica, traição vexatória pública,…

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