JUSTIÇA DISFUNCIONAL É TORTURA PSÍQUICA
JUSTIÇA DISFUNCIONAL, TORTURA PSÍQUICA INSTITUCIONAL E RUPTURA PATERNO-FILIAL: FUNDAMENTOS PARA A APURAÇÃO PENAL DE AGENTES PÚBLICOS E AUXILIARES DO JUÍZO Resumo Este artigo sustenta, em perspectiva jurídico-constitucional e penal, que a atuação estatal disfuncional em processos de família, quando marcada por prova unilateral, supressão do contraditório substancial, restrição prolongada de convivência paterno-filial, omissão correcional e blindagem institucional, pode ultrapassar o plano do erro processual e ingressar no campo da violência…