Um genitor alienado protocolou uma representação disciplinar com pedido de providências urgentes na Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ/TJMG) pedindo apuração sobre a produção de prova técnica psicológica em processos de guarda e alienação parental. No centro da denúncia está uma…
Como e-mails de um pai passaram a ser tratados como ruído — enquanto um laudo com cronologia “impossível” sustenta 10 meses de afastamento de uma criança de 2 anos Um processo de família costuma ser opaco por definição: corre em segredo, decide…
Vossa Excelência Antônio Carlos Parreira, Varginha/MG Juris et de jure qualificado nos fólios em epígrafe, comparece à augusta presença de Vossa Excelência, revestido da urbanidade que o foro requer, porém impelido pela indignação cívica que o momento reclama, no exercício do sacrossanto…
Homenagem institucional ao Juiz ANTÔNIO CARLOS PARREIRA – Varginha/MG Homenagear a magistratura não é poupá-la de critérios; é exigir dela o melhor método. Premissa constitucional inegociável: jurisdição não é “convicção”; é método.A jurisdição, em Estado Democrático de Direito, não é produto de…
A Palavra da Vítima na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: A Dogmática da Especial Relevância, Seus Limites Probatórios e a Fronteira da Súmula 7 A violência doméstica e familiar contra a mulher, além de representar uma grave questão social, configura-se, no…
Juris et de jure qualificado nos fólios em epígrafe, comparece à augusta presença de Vossa Excelência, revestido da urbanidade que o foro requer, porém impelido pela indignação cívica que o momento reclama, no exercício do sacrossanto Direito de Petição (CRFB/88, art. 5º,…
I. O CENÁRIO: A JURISDIÇÃO COMO ARMA DE GUERRA Não se trata de um litígio trivial sobre guarda ou alienação parental. O que emerge dos autos é um uso predatório do sistema judicial para destruir a relação pai-filho sob o pretexto da…
Em um procedimento judicial delicado que envolve o futuro de uma criança de apenas 2 anos, um requerente, que se vê à margem de uma disputa acirrada pela guarda de seu filho, levantou questionamentos cruciais sobre a validade e a transparência de…