Vossa Excelência Antônio Carlos Parreira, Varginha/MG Juris et de jure qualificado nos fólios em epígrafe, comparece à augusta presença de Vossa Excelência, revestido da urbanidade que o foro requer, porém impelido pela indignação cívica que o momento reclama, no exercício do sacrossanto…
Introdução: O Processo como Arena Estratégica O processo judicial, em sua concepção ideal, é um fórum para a busca da verdade. Na prática, contudo, ele se revela como uma “arena de narrativas concorrentes”, onde a advocacia de elite opera a “transmutação consciente…
Juris et de jure qualificado nos fólios em epígrafe, comparece à augusta presença de Vossa Excelência, revestido da urbanidade que o foro requer, porém impelido pela indignação cívica que o momento reclama, no exercício do sacrossanto Direito de Petição (CRFB/88, art. 5º,…
I. O CENÁRIO: A JURISDIÇÃO COMO ARMA DE GUERRA Não se trata de um litígio trivial sobre guarda ou alienação parental. O que emerge dos autos é um uso predatório do sistema judicial para destruir a relação pai-filho sob o pretexto da…