Introdução: Simplificando o Complexo Mundo Jurídico Bem-vindo(a)! O universo do Direito pode parecer um labirinto de palavras complicadas e conceitos intimidadores, especialmente quando se trata de questões de família. Este guia foi criado com um objetivo claro: traduzir o “juridiquês” para uma…
Resumo: Este artigo explora as nulidades resultantes do uso de provas ilícitas no processo penal brasileiro e como essas nulidades podem ser instrumentos estratégicos de defesa. Discutimos a tensão entre a busca pela eficiência do sistema de justiça e o rigor das…
Em Varginha, a “dupla do terror” da ditadura deixou herdeiros. Agora, uma denúncia na Corregedoria expõe como o judiciário local ignora a lei para fabricar provas clandestinas e proteger laços com famílias poderosas. Em Varginha, no sul de Minas Gerais, a justiça…
Questionário de Resposta Curta Responda às seguintes perguntas com base nos textos fornecidos, utilizando de duas a três frases para cada resposta. De acordo com a Lei nº 12.318/2010, como é definido o ato de alienação parental e quem pode promovê-lo? Qual…
A transparência e a imparcialidade do sistema judiciário são pilares fundamentais de qualquer Estado democrático de direito. Quando esses princípios são corroídos, não apenas a confiança no Judiciário é abalada, mas o próprio conceito de justiça se torna vulnerável. No caso que…
Documentos exclusivos e uma auditoria inédita revelam como um magistrado substituiu perícia técnica obrigatória por um “expediente informal”, impediu o contraditório de um pai e admitiu “bom relacionamento” com a família da parte contrária. A Corregedoria viu tudo, mas decidiu arquivar sob…
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Reclamante: Genitor (nome alterado para preservar identidade)Reclamado: Juiz de Direito Antônio Carlos Parreira O Genitor, devidamente qualificado nos autos do processo administrativo supracitado, vem, por meio…
O que começou como uma disputa de guarda tornou-se um teste decisivo para o sistema de Justiça brasileiro. Um dossiê levanta indícios de parcialidade estrutural no Ministério Público, envolvendo vínculos históricos de poder local, instituições de ensino jurídico e uma ação marcada…
Introdução: O Processo como Arena Estratégica O processo judicial, em sua concepção ideal, é um fórum para a busca da verdade. Na prática, contudo, ele se revela como uma “arena de narrativas concorrentes”, onde a advocacia de elite opera a “transmutação consciente…
A manipulação da perícia e o silenciamento do contraditório. Em Varginha, um dos principais polos econômicos e cafeeiros do sul de Minas Gerais, o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, que tem como objetivo modernizar a justiça brasileira e garantir igualdade…
RELATÓRIO DE AUDITORIA JURÍDICA INTEGRAL: ANÁLISE SISTÊMICA DE DESVIOS FUNCIONAIS, NULIDADES PROCESSUAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE REFERÊNCIA: PROCESSO SEI Nº 0189739-81.2025.8.13.0000 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS MAGISTRADO AUDITADO: JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO CARLOS PAREIRA OBJETO:…
1.0 Introdução à Investigação Este relatório consolida e analisa as informações de fontes oficiais e jornalísticas relativas às denúncias de corrupção, abuso de poder e má conduta atribuídas ao Juiz de Direito Francisco Vani Bemfica, durante seu exercício na Comarca de Varginha,…
INVESTIGAÇÃO ESPECIAL PARENTAL: Documentos do processo revelam que o rito legal de nomeação de perito foi suprimido deliberadamente, criando uma “zona de clandestinidade”. O objetivo? Blindar uma psicóloga ao escrutínio e garantir um laudo sob medida. O motivo? Uma declaração em vídeo…
Auditoria Forense no TJMG: Exposição de Falhas Estruturais, Possível Laudo Dirigido e Violação ao Princípio do Perito Natural no Setor Psicossocial 1. Sumário Executivo e Escopo da Auditoria O presente Relatório de Auditoria Forense e Conformidade Processual traz à tona um problema…
Como o STJ está desmontando a “Nulidade de Algibeira”, reescrevendo a proteção à mulher e fechando o cerco contra a impunidade civil. I. A CAIXA-PRETA DO PROCESSO: QUANDO A TÉCNICA VIRA TRAPAÇA Durante décadas, o sistema judiciário brasileiro funcionou como um jogo…
Nas profundezas do Arquivo Nacional do Brasil, o processo BR.AN.RIO.TT.0.MCP.PRO.327 guarda mais do que meros registros burocráticos; ele contém a anatomia de uma tirania local, meticulosamente documentada pela Polícia Federal durante o auge da ditadura militar. Este dossiê desenterra a história do…
Você sabia que a justiça pode fazer um laudo psicológico do seu filho SEM VOCÊ SABER? Um caso absurdo em MG mostra como “laudos secretos” estão decidindo guardas antes mesmo da defesa falar. O ocorrido expõe a fragilidade das famílias diante do…
Investigação Exclusiva: O “Sequestro Institucional” de uma Criança e as Tramas de Poder em Varginha Em um processo de guarda no sul de Minas Gerais, um drama familiar revela a face oculta de um sistema judiciário onde juízes, promotores e advogados não…
A “Caixa Preta” da Alienação Parental: Pai denuncia juiz por fabricar “prova secreta” e manipular laudo psicológico contra criança de 2 anos Em processo que corre em Minas Gerais, defesa aponta manobra kafkaesca: equipe do próprio fórum produziu laudo técnico sem o…
Em um procedimento judicial delicado que envolve o futuro de uma criança de apenas 2 anos, um requerente, que se vê à margem de uma disputa acirrada pela guarda de seu filho, levantou questionamentos cruciais sobre a validade e a transparência de…
rnEm Varginha, no sul de Minas Gerais, corre um processo que expõe as vísceras de um sistema judiciário lento para garantir afetos, mas implacável e célere na cobrança de cifras. A história do médico não é apenas mais um litígio sobre pensão…