Fraude Processual e Abuso de Direito: O Caso de Alienação Parental e Extorsão no Sistema Judiciário 1. Introdução: Manipulação Judicial e O Abuso de Direito O cenário jurídico em questão revela uma série de atos que, ao que parece, visam subverter a…
Introdução: Fraus Omnia Corrupit – A Fraude Corrompe Tudo O adágio jurídico “Fraus Omnia Corrupit”, que traduz-se como “a fraude corrompe tudo”, reflete um princípio fundamental do direito: a fraude enfraquece a validade de atos e negócios jurídicos, tornando-os nulos. Este não…
Por décadas, o sistema de Justiça brasileiro tem funcionado com um conjunto de normas e dogmas herdados de um manual de 1941, um conjunto de regras criadas para um outro país, outro tempo, e, principalmente, outro tipo de violência. Esse manual ultrapassado…