Serviço Nacional de Informações (Agência Belo Horizonte) Data: 13 de junho de 1978 Classificação: CONFIDENCIAL Assunto: MORVAN ALOYSIO ACAYABA DE REZENDE Referência: PB Nº 037/15/AC/78 Difusão: AC (Agência Central) Atendendo à solicitação contida no documento de referência, realizamos uma análise…
Ementa DIREITO PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. VÍNCULO HISTÓRICO E INSTITUCIONAL ENTRE O MEMBRO DO PARQUET E O PATRONO DA PARTE ADVERSA. IMPARCIALIDADE OBJETIVA. TEORIA DA APARÊNCIA. COMPROMETIMENTO DA CONFIANÇA PÚBLICA E DA LEGITIMIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA….
A dogmática jurídica contemporânea enfrenta um dilema central, que transcende as fronteiras entre as ciências jurídicas e as ciências humanas. Em particular, a necessidade de harmonizar o rigor das garantias processuais com as evidências científicas sobre o desenvolvimento humano tem se tornado uma…
Resposta ao Pedido de Busca (PB) Nº 037/15/AC/78 1.0 Introdução Este documento constitui a análise solicitada no Pedido de Busca (PB) Nº 037/15/AC/78, emitido pela Agência Central em 19 de maio de 1978. O objetivo deste relatório é analisar os dados conhecidos para esclarecer e atualizar o perfil e…
VARGINHA/MG – Investigação em Andamento sobre Manipulação de Provas em Processos de Família: Irregularidades Graves Envolvendo Figuras Públicas Locais A cidade de Varginha, no sul de Minas Gerais, está no centro de uma investigação que promete abalar as estruturas do sistema judiciário local. A…
Introdução: Fraus Omnia Corrupit – A Fraude Corrompe Tudo O adágio jurídico “Fraus Omnia Corrupit”, que traduz-se como “a fraude corrompe tudo”, reflete um princípio fundamental do direito: a fraude enfraquece a validade de atos e negócios jurídicos, tornando-os nulos. Este não é apenas um…
DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais claros desse…
A análise dos documentos sobre o “Feudo de Varginha” revela um ciclo de corrupção e nepotismo que perdura de maneira estruturada e disfarçada, com profundas implicações sociais e jurídicas. No contexto da Herança Biológica e Operacional nas famílias Bemfica e Acayaba, essa corrupção se transformou…
Introdução: O Palco de Varginha nos Anos de Chumbo Na década de 1970, sob a repressiva vigília do regime militar, a cidade de Varginha, em Minas Gerais, parecia ser um lugar tranquilo e pacífico. Mas, por trás dessa fachada, um sistema de corrupção insidiosa estava florescendo, com sua teia de…
O debate sobre a Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) vive um momento de tensão no Brasil. Entre movimentos que pedem sua revogação e defensores de sua manutenção, surge um ponto crucial muitas vezes negligenciado: a falsa acusação de alienação parental. Seria a falsa denúncia apenas um…
