Quando o Estado-Juiz Produz o Dano: a Responsabilidade por uma
Há decisões judiciais que não apenas erram. Elas ferem. E há processos que deixam de ser meros autos para se tornarem máquinas de produzir danos irreversíveis. É exatamente nesse ponto que se encontra a atuação do Estado-Juiz quando, sob o pretexto de…