Ementa DIREITO PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. VÍNCULO HISTÓRICO E INSTITUCIONAL ENTRE O MEMBRO DO PARQUET E O PATRONO DA PARTE ADVERSA. IMPARCIALIDADE OBJETIVA. TEORIA DA APARÊNCIA. COMPROMETIMENTO DA CONFIANÇA PÚBLICA E DA LEGITIMIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA….
I. INTRODUÇÃO Este memorial tem o propósito de demonstrar, de forma clara e inequívoca, a imperiosa necessidade de afastamento do Ilustríssimo Promotor de Justiça, Dr. Aloísio Rabêlo de Rezende, da atuação no presente feito. A presente arguição não se fundamenta em uma…
Introdução: Um Jogo Justo para Todos Imagine que o sistema de justiça é como a final de um campeonato de futebol. Para que a partida seja justa, não basta que o árbitro sinta que está sendo imparcial. Se o árbitro for o…
O Pilar da Confiança: Por que a Imparcialidade é Essencial? A confiança é o alicerce de qualquer sistema de justiça. Para que cidadãos aceitem as decisões de tribunais e promotorias, eles precisam acreditar que os agentes públicos responsáveis por elas são verdadeiramente…
O Requerente, por seu advogado que esta subscreve, vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente Arguição de Suspeição em face do Ilustre Promotor de Justiça, Dr. Aloísio Rabêlo de Rezende. A medida se impõe…