guarda compartilhada

Alienação Parental

Alienação Parental, Convivência Familiar e a Defesa Constitucional

18 min de leitura

Lei 12.318/2010: Alienação Parental, Convivência Familiar e a Defesa Constitucional da Criança contra o Sequestro Afetivo Introdução: a Lei 12.318/2010 como estatuto de defesa da infância A Lei 12.318/2010 , conhecida como Lei da Alienação Parental , é uma das normas mais importantes do Direito de Família brasileiro. Sua força não está apenas em nomear um fenômeno. Está em reconhecer que a manipulação psicológica de uma criança contra um genitor,…

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Justiça e Leis

Controle Constitucional em Direito de Família

29 min de leitura

Princípios Aplicados à Convivência Familiar, Prova e Proteção Integral da Criança Introdução: por que falar em controle constitucional no direito de família A discussão sobre controle constitucional direito de família convivência tornou-se indispensável em qualquer litígio que envolva guarda, visitas, convivência parental, alienação parental, medidas protetivas, restrição de contato, perícia psicossocial ou disputa sobre a rotina de crianças e adolescentes. O direito de família…

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Alienação Parental

Alienação parental: a captura da infância

23 min de leitura

pelo conflito dos adultos e a resposta firme do STJ 1. Alienação parental é violência contra a biografia da criança A alienação parental não é mero aborrecimento pós-divórcio. Não é desentendimento doméstico comum. Não é simples incompatibilidade entre adultos feridos pela dissolução conjugal. A alienação parental, quando configurada, representa uma forma de violência psicológica contra a criança ou o adolescente, porque substitui a experiência…

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Blog

Alienação parental: jurisprudência do STJ

28 min de leitura

Alienação parental: guia jurídico completo com jurisprudência do STJ, provas, guarda e medidas urgentes Introdução: alienação parental não é briga de adulto, é lesão ao desenvolvimento da criança A alienação parental é uma das formas mais silenciosas, corrosivas e juridicamente complexas de violação dos direitos da criança e do adolescente. Ela não se resume a “falar mal” do pai ou da mãe, nem pode ser confundida com todo conflito familiar…

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Alienação Parental

Alienação parental e guarda compartilhada: interpretação dos tribunais

2 min de leitura

A jurisprudência costuma avaliar padrão de condutas e impacto no vínculo. Provas isoladas raramente são suficientes para decisões drásticas. A falta de critérios claros gera insegurança e aumenta a litigiosidade. Os tribunais buscam equilíbrio entre proteção e convivência. A narrativa precisa ser coerente com documentos e registros. Inconsistências enfraquecem pedidos urgentes. O histórico de convivência pesa na análise. A boa-fé processual é observada em decisões mais recentes. Medidas devem ser…

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Alienação Parental

Guarda e alienação parental: como evitar armadilhas

2 min de leitura

Sinais comuns incluem desqualificação constante do outro genitor. Também podem ocorrer impedimentos de contato e distorções de fatos. Sem comunicação, o modelo pode virar palco de disputas diárias. A criança pode repetir falas adultas como se fossem próprias. Mudanças bruscas de comportamento costumam acender alerta. O isolamento de familiares da linha paterna ou materna é outro indicativo. A longo prazo, o vínculo afetivo pode ser fragilizado. O impacto emocional varia…

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