Na abertura do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o texto legal não começa com detalhes burocráticos: começa com uma promessa de país. A bússola é o art. 227 da Constituição, que coloca crianças e adolescentes no topo das prioridades públicas…
Há decisões judiciais que não apenas erram. Elas ferem. E há processos que deixam de ser meros autos para se tornarem máquinas de produzir danos irreversíveis. É exatamente nesse ponto que se encontra a atuação do Estado-Juiz quando, sob o pretexto de…
Uma investigação exclusiva revela a mecânica de um protocolo de dominação que atravessa gerações. No coração do sistema, um conflito de interesses absoluto: um promotor de justiça recebe salário da instituição cujo advogado-vice-presidente ele deve fiscalizar nos tribunais. Esta é a anatomia…
A Patologia de um Regime O regime militar brasileiro (1964-1985) gerou uma patologia sistêmica que pode ser definida como “terror de Estado privatizado”. Para além da repressão política direcionada a opositores, o aparato de segurança e informação foi instrumentalizado por agentes individuais…
ARGUIÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA POR VÍCIO DE IATROGENIA SOCIAL, LAWFARE DE GÊNERO E FRAUDE HERMENÊUTICA NA PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA I. PROÊMIO: DA ANGÚSTIA DO JULGAR E A “PRODUÇÃO DE HUMANIDADE” COMO IMPERATIVO CATEGÓRICO DA JURISDIÇÃO A jurisdição, em sua substância…