vinte e dois centésimos por cento) da meação dela outorgante vendedora nos referidos bens, pelo preço justo e contratado de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), que lhe foi pago pelo outorgado comprador, da seguinte forma: Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) em moeda corrente nacional, através…
A cidade de Varginha, conhecida por sua história e importância no Estado de Minas Gerais, está imersa em uma investigação de grandes proporções que aponta para graves irregularidades no sistema judiciário local. Documentos e relatos revelam uma trama de favorecimento envolvendo figuras públicas…
rnDocumentos secretos inéditos implodem o mito da “honestidade” no regime militar. Em Varginha, a cruzada contra a subversão era apenas uma cortina de fumaça para uma máquina de grilagem, roubo de empresas e encobrimento de estupros operada de dentro do Fórum. Esta é a história de como a própria…
I. O CENÁRIO: A JURISDIÇÃO COMO ARMA DE GUERRA Não se trata de um litígio trivial sobre guarda ou alienação parental. O que emerge dos autos é um uso predatório do sistema judicial para destruir a relação pai-filho sob o pretexto da proteção infantil. Estamos diante de um lawfare doméstico, onde o…
Resumo: Uma investigação sobre a interferência direta do juiz nas eleições. O artigo detalha como Bemfica usava sua posição de Juiz Eleitoral para coagir votos, manipular mesários e garantir a vitória de Morvan Acayaba. A democracia durante a ditadura militar era, na melhor das hipóteses,…
Estudo de caso revela como a confusão histórica entre o Fórum, o Ministério Público e a FADIVA criou um “vício de origem” que ameaça a imparcialidade dos julgamentos em Varginha. Quando o juiz, o promotor e o advogado da parte contrária estão ligados pela mesma árvore genealógica e institucional,…
A Fundação Educacional de Varginha (FEV), mantenedora da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA), representa um dos casos mais emblemáticos e sombrios de captura institucional na história recente do Brasil. O que nasceu como uma instituição educacional voltada para o ensino jurídico e o…
A alienação parental representa uma das questões mais desafiadoras do direito de família contemporâneo, configurando um ataque silencioso à saúde psicológica de crianças e adolescentes. Definida pela Lei nº 12.318/2010, a alienação parental não se limita a simples conflitos de guarda, mas…
Em Varginha, durante a década de 1970, o contraditório não era apenas malvisto; era perigoso. Documentos secretos da Polícia Federal (DPF) e do Serviço Nacional de Informações (SNI), revelam que o juiz Francisco Vani Bemfica e o deputado Morvan Acayaba de Rezende operavam o que pode ser descrito…
Uma Análise Histórica Aprofundada sobre Poder Local, Corrupção Sistêmica e a Repressão Militar (1970-1980) INTRODUÇÃO: O CONTEXTO DO COLAPSO INSTITUCIONAL E A MORALIDADE DE FACHADA Uma análise exaustiva e criteriosa de documentos confidenciais desclassificados do governo brasileiro, datados do…
