Alienação Parental e o Interesse Superior da Criança: Um Guia Completo para Proteger Vínculos e Garantir Direitos A separação de um casal é, por si só, um momento delicado. Quando há filhos envolvidos, o desafio se torna ainda maior, exigindo dos adultos uma dose extra de maturidade e foco no bem-estar dos pequenos. É nesse contexto que um tema tem ganhado destaque e gerado inúmeras dúvidas: a alienação parental….
Relatório Analítico: Violência Institucional e Violações aos Direitos da Infância no Sistema de Justiça de Varginha 1. Introdução e Enquadramento Estratégico Este relatório documenta a falha sistêmica e a erosão ética observadas na condução de processos de família na Comarca de Varginha, sob a jurisdição do Juiz Antônio Carlos Parreira. A análise foca na identificação de padrões de Violência Institucional, caracterizada pelo uso do aparato estatal para perpetuar danos a…
Análise Jurídica: Alienação Parental como Violação dos Direitos da Personalidade e Afronta à Dignidade Humana no Ordenamento Brasileiro I. Introdução: A Natureza Jurídica e a Gravidade da Alienação Parental A alienação parental, frequentemente relegada à esfera dos conflitos familiares privados, representa, na…
Divorciar-se é, por si só, um dos processos mais desgastantes da vida adulta. Mas quando esse processo envolve alguém que parece habitar dois corpos distintos — o encantador e razoável em público, e o manipulador, raivoso e acusador em privado — a…
I. Introdução: A Tensão entre a Ruptura Conjugal e a Proteção da Dignidade Humana O presente estudo se propõe a analisar a prática da alienação parental sob a ótica do Direito Civil-Constitucional brasileiro, posicionando-a não como um mero desdobramento de conflitos familiares,…
Sob a perspectiva de Nucci (2014), o sistema processual penal brasileiro ainda apresenta fragilidades significativas no que tange à efetiva proteção dos direitos e garantias individuais. De acordo com o autor, é necessário um amadurecimento mais substancial para garantir a segurança jurídica…
O caso que envolveu o juiz Antônio Carlos Parreira, da 1ª Vara de Família de Varginha, revela um complexo cenário de erros judiciais, negligência processual e, mais gravemente, a blindagem de condutas irregulares pelo próprio sistema judiciário. Quando a denúncia chegou à…
RELATÓRIO DE AUDITORIA JURÍDICA INTEGRAL: ANÁLISE SISTÊMICA DE DESVIOS FUNCIONAIS, NULIDADES PROCESSUAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE REFERÊNCIA: PROCESSO SEI Nº 0189739-81.2025.8.13.0000 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS MAGISTRADO AUDITADO: JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO CARLOS PAREIRA OBJETO: ANÁLISE CRÍTICA DE ARQUIVAMENTO DE RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR, IDENTIFICAÇÃO DE VÍCIOS DE MOTIVAÇÃO E ESTRATÉGIA DE REVISÃO NO CNJ 1. Resumo Crítico: A Desconstrução do Devido Processo Legal sob o Manto da Discricionariedade A…
, LAWFARE DE GÊNERO E FRAUDE HERMENÊUTICA NA PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA I. PROÊMIO: DA ANGÚSTIA DO JULGAR E A “PRODUÇÃO DE HUMANIDADE” COMO IMPERATIVO CATEGÓRICO DA JURISDIÇÃO A jurisdição, em sua substância…