Incidente de Fato Superveniente: Como Reabrir Debate de Guarda com Segurança Jurídica
Este artigo aprofunda o tema fato superveniente revisão de guarda dentro do recorte de jurisprudência em alienação parental. O objetivo é oferecer leitura técnica para transformar precedentes em estratégia processual concreta, reduzindo improviso e aumentando coerência entre prova, pedido e execução da decisão.No contencioso…