DA DEGRADAÇÃO ONTOLÓGICA: FENOMENOLOGIA DO “JULGADOR VICIADO QUE COME MERDA POR DERIVAÇÃO” TRATADO SOBRE O MAGISTRADO COMO REFÉM DA FRAUDE E O PACTO FAUSTIANO DE QUEM BRINCA DE DEUS ENQUANTO DIGERE OS DEJETOS DO DIABO (ADMOESTAÇÃO FINAL, TOTAL…
NULIDADE ABSOLUTA AB INITIO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, EVOLUÇÃO DOGMÁTICA E A CRISE DA RIGIDEZ NO SISTEMA DAS INVALIDADES JURÍDICAS 1. Introdução: A Tensão Ontológica entre Validade e Eficácia A compreensão da nulidade absoluta no ordenamento jurídico contemporâneo exige não apenas um exame…
I. Introdução: A Tensão entre a Ruptura Conjugal e a Proteção da Dignidade Humana O presente estudo se propõe a analisar a prática da alienação parental sob a ótica do Direito Civil-Constitucional brasileiro, posicionando-a não como um mero desdobramento de conflitos familiares,…
A dogmática jurídica contemporânea enfrenta um dilema central, que transcende as fronteiras entre as ciências jurídicas e as ciências humanas. Em particular, a necessidade de harmonizar o rigor das garantias processuais com as evidências científicas sobre o desenvolvimento humano tem se tornado…
Introdução: O Processo como Arena Estratégica O processo judicial, em sua concepção ideal, é um fórum para a busca da verdade. Na prática, contudo, ele se revela como uma “arena de narrativas concorrentes”, onde a advocacia de elite opera a “transmutação consciente…
Documentos Apontam Irregularidades Graves com Envolvimento de Figuras Públicas Locais A crise do direito em Varginha ganha contornos cada vez mais alarmantes à medida que surgem novas evidências sobre irregularidades no sistema judiciário local. Documentos confidenciais obtidos por nossa equipe…
VARGINHA, MG – Durante a década de 1970, o Brasil atravessava um dos períodos mais complexos e paradoxais de sua história republicana. Sob a égide do “Milagre Econômico”, o país experimentava um crescimento vertiginoso, com o Produto Interno Bruto (PIB) registrando taxas…
O JUIZ, O MANUAL E O CRIME: Como o autor de um “Curso de Direito Penal” criou um feudo de corrupção em Varginha Exclusivo: Arquivos da Ditadura revelam a ironia suprema de Francisco Vani Bemfica. Enquanto escrevia tratados sobre ética e lei,…
1.0 Introdução: A Genialidade de Pontes de Miranda e sua Relevância Contemporânea Em um cenário jurídico em constante transformação, revisitar as teorias de juristas monumentais como Pontes de Miranda não é um mero exercício acadêmico, mas uma necessidade estratégica. A complexidade das…
A Engrenagem da Fraude: Como a Rede de Poder em Varginha Transformou a Justiça em Arma de Vingança Uma investigação revela os detalhes de um caso que expõe a captura do sistema judicial por grupos de influência no sul de Minas Gerais….