Danos Morais na Dissolução do Casamento
e na União Estável: A Reparação Civil como Instrumento de Proteção à Dignidade — Resumo Executivo O presente artigo analisa, com profundidade e força argumentativa, a aplicação da indenização por danos morais na dissolução do casamento e da união estável. Sustenta-se que o sofrimento natural pelo fim do afeto não é indenizável, mas condutas graves e ilícitas — como violência doméstica, traição vexatória pública,…