Defesa em Casos de Falsas Acusações
Jurisprudências Atualizadas para a Defesa em Casos de Falsas Acusações de Alienação Parental Introdução: O Novo Paradigma Judicial e o Contexto Legislativo O cenário jurídico relativo à alienação parental atravessa um momento crítico de tensão e reavaliação. Por um lado, consolida-se uma jurisprudência sofisticada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais de Justiça estaduais que exige rigor probatório, assegura a ampla defesa e reconhece a falsa acusação como…