Contaminada

, rótulos institucionais e a degradação sociológica do processo penal Resumo O presente artigo examina a formação da culpa no processo penal a partir de uma perspectiva filosófica, jurídico-sociológica e cognitiva. Parte-se da premissa de que o processo penal democrático não julga pessoas por atmosfera, reputação, rótulo, suspeita, contexto importado ou gravidade simbólica, mas apenas por fato individualizado, prova lícita, contraditório efetivo, tipicidade precisa…