cognitiva

Dossiês e Investigações

A Justiça como Crença – Cegueira Deliberada

A Justiça como crença, a prova como método: cegueira deliberada cognitivo-institucional, contaminação processual e a necessidade de uma hermenêutica da suspeita 1. Introdução: quando a Justiça deixa de ser método e se transforma em dogma Há um ponto em que o processo deixa de ser processo e passa a ser liturgia. Não porque lhe faltem autos, decisões, carimbos, movimentações, despachos, manifestações ou assinaturas. Tudo isso pode estar presente. A forma…

Dossiês e Investigações

GAECO – Abusos na Persecução Penal e Contaminação Cognitiva

O GAECO e os Riscos de Abusos na Persecução Penal: Entre a Eficiência e a Contaminação Cognitiva – Uma Análise à Luz do Direito Comparado Resumo: O presente artigo analisa criticamente a atuação dos Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECOs) sob a perspectiva dos potenciais abusos decorrentes de sua estrutura discricionária e do déficit de controle institucional. A partir da constatação de que tais grupos operam…

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