Astreintes por Descumprimento de Visitas: Como a Jurisprudência Define Valor e Efetividade
Este artigo aprofunda o tema astreintes descumprimento de visitas dentro do recorte de jurisprudência em alienação parental. O objetivo é oferecer leitura técnica para transformar precedentes em estratégia processual concreta, reduzindo improviso e aumentando coerência entre prova, pedido e execução da decisão.No contencioso de…