Analise

Roteiro de Fiscalização para Laudos e Estudos Sociais

29.01.2026 · 13 min de leitura

1.0 Introdução: A Função Crítica da Avaliação Social no Sistema de Justiça Laudos e estudos sociais são instrumentos de profunda relevância para a tomada de decisão no sistema de justiça, atuando como os olhos e ouvidos do magistrado em contextos complexos, especialmente…

Justiça e Leis

Uma Proposta para a Ponderação de Princípios em Conflito no Direito

25.01.2026 · 13 min de leitura

Introdução: A Tensão entre a Proteção e a Garantia no Estado Democrático de Direito A evolução da legislação voltada à proteção de grupos vulneráveis, exemplificada pela Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), representa um avanço civilizatório inquestionável. Contudo, sua aplicação…

Justiça e Leis

Análise de Caso: A Disputa pelo “Cemitério Parque da

26.11.2025 · 7 min de leitura

1.0 O Caso Esta análise debruça-se sobre um complexo litígio criminal que emergiu de uma disputa em torno de um empreendimento empresarial de notável sucesso no início da década de 1970. O caso coloca em lados opostos o “Requerente”, idealizador do projeto,…